Ele: Será que um agnóstico tem alma?
Ela: Tem pois! Ele acredita em ti.
Às vezes penso se não terei sido demasiado interesseiro quando me casei :)
Será que finalmente o PS vai abrir os olhos e perceber que a tese da cabala não convence ninguém e que o País necessíta que algo mude naquele partido?
Se não querem ouvir os comentadores, ao menos ouçam aqueles a quem querem pedir os votos nas próximas eleições!
E ainda
Enquanto o futuro de Paulo Pedroso não estiver decidido de uma vez por todas, este será muito provavelmente o ciclo que se irá repetir nos próximos meses.
In Bloguítica
Acho que a sensação de vazio político na área que me é mais próxima é tanta que eu tentei compensar as lacunas alargando o espaço para a política no Adufe. Freud explica... Está muito sério como me disse ontem a Catarina.
Desconfio que vá continuar, mas não nos próximos dias.
Fiquem-se com a frase do Nuno e do Paulo que eu vou-me aventurar na estrada.
Se tudo correr bem regresso ao final de Domingo.
É muito raro comprar dois jornais mas hoje calhou.
Pedi o Público e enquanto esperava reparei que o Diário de Notícias trazia a edição anual do DN 1000 Maiores.
Qual é a história?
A história é que quando vinha a passar junto ao Técnico e distraidamente avaliava os danos do temporal, saltitando por entre destroços de árvores, fui interpelado pelo Almeida de serviço.
No início não o entendi apenas o vi olhando para os jornais que eu trazia debaixo do braço.
Perguntava-me se já os tinha lido. Expliquei-lhe que os havia acabado de comprar, mas ele insistiu, "Então e não me dispensa um?"
Feito parvo dei-lhe um euro que ele agradeceu e segui caminho. Passados 10 segundos voltei para tráS pedi-lhe desculpa (e o euro de volta - sou fã do Tio Patinhas o que é que querem) e disse-lhe para escolher o jornal. O senhor alegremente me devolveu a moeda (muito mais alegremente do que a tinha recebido) e escolheu o Diário de Notícias.
São assim os equilíbrios do mundo. Fiquei com a sensação de ter estado à beira de perder a alma...
O Gabriel deu-me o devido troco no Cidadão Livre.
Nos próximos dias não poderei prosseguir o debate mas talvez haja oportunidade para a semana. Entretanto se o assunto vos interessa não deixem de ler a resposta a este texto.
Andei vagueando no sotão do meu computador.
É lá que recupero pedaços da minha memória secreta que aos poucos aqui se publica.
Sei que preciso alimentar a minha memória secreta (espero que não à custa do Adufe) mas hoje recordo-me há oito anos num pequeno proto post de que ainda gosto.
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Sob o signo do simbólico
Auscultadores sem fios
Uma vez chorei ao ver um filme. Lembro-me de querer chorar convulsivamente. Vi o filme sozinho, na minha televisão.
No dia seguinte disse a um amigo que me tinha apaixonado por uma actriz. Hoje, sei que me havia apaixonado pela história e pelo filme. Senti-me feliz e incrivelmente livre pela surpresa das minhas sensações. Amei quem soube contar a história. Recontou-a e voltei a chorar. Às vezes quero ser a árvore viva da última cena.
«O dia 23 de Novembro de 1996 foi o mais importante das vidas delas. Foi nesse dia que, às 3 da manhã, as duas nasceram em cidades diferentes, em dois continentes diferentes. As duas tinham cabelos escuros e olhos castanho-esverdeados.
Quando tinham dois anos e já andavam, uma queimou-se ao tocar no forno. Alguns dias mais tarde, a outra aproximou também o dedo a um forno mas retirou-o no último momento. E não podia saber que se ia queimar.
- Gostas?
- Podia chamar-lhe “A vida dupla de...”. Não sei que nomes lhes vou dar.»
Um dia, talvez em Cracóvia, tirarei fotografias.
Nota: Excerto e alusões incidentais ao filme “ A vida dupla de Veronique” do Realizador Krzysztof Kieslowski.
Há dias tortos, hoje foi um deles.
Cheio de curvas, de momentos bons e maus, mas mesmo bons e mesmo maus. Dias abruptos.
Gostei muito do Encontro Informal de Blogues. Tive prazer em ver, ouvir e participar. Infelizmente não pude ficar até ao fim...
E nem meia hora tinha passado desde o momento em que saí do Encontro e já me pareceu ver um blogger no meio da rua. Um daqueles que tinha acabado de conhecer. Lá ia ele no Arco Cego com a sua namorada num mundo bem real de chuva, engarrafamentos e nervos.
Eu devia estar em Sintra a esta hora. Em vez disso estou à vista da fonte luminosa preparando um jantar de emergência e debitando entrelinhas nesta folha. Há momentos mesmo maus, mas esses não são para aqui chamados.
Ora desgarrados, ora em polémicas organizadas, as reflexões sobre a comunicação social vão-se sucedendo na blogo-esfera.
A Gin sente-se incomodada com o jornalismo que temos; em média é suficientemente mau para concordar com o impedimento do acesso da imprensa a um julgamento.
A propósito…
Eu gostava da TSF porque sendo uma empresa privada encarnava boa parte da definição de serviço público em rádio.
Deu cursos de formação e conseguiu formar jornalistas espectaculares, assumiu a informação como prioridade. Investiu forte e aguentou-se, deu lucro, tinha tudo para continuar a servir de referência, para ser um viveiro de bons jornalistas…
Abriu antena a novos comentadores. Recriou a rádio em directo, deu voz política aos ouvintes demonstrando que isso poderia ser feito sem comprometer a emissão, apostando sempre em alguma pedagogia pela boa educação sem paternalismos.
Em vários períodos (ou pelo menos a partir do anoitecer) oferecia um outro serviço de difusão de novos sons e ambientes tendo durante muitos anos cativado vários tipos de ouvintes. Do (por vezes) humilde taxista ao mais intelectual dos intelectuais.
Hoje sinto que se perdeu muito e continua a perder-se a cada noticiário esforçado, a cada Idade da Inocência, a cada fim de semana que se passa sem a Íntima Fracção, sem o Carlos Amaral Dias, sem o flashback, sem os sons do mundo traZidos pelo Mário Dias, a cada nova hora em que o Anibal Cabrita se submete à playlist desencantada.
Porque é que gostávamos da TSF? Continuo a recolher contribuições. Daqui a uns dias tentarei fazer uma síntese ou dar destaque aos contributos recolhidos. Já há alguns aqui.
Hoje, tenho de concordar com o Rui do Bisturi: se quero noticiários abrangentes - com mais do que cinco ou seis notícias, com uma equipa de jornalistas capaz de dar resposta em qualidade e quantidade ao “ir ao fim da rua, ir ao fim do mundo” - se quero ouvir música portuguesa, se quero alguma sobriedade de emissão, só vejo na Antena 1 (uma rádio pública) uma aproximação àquilo que me faz falta e que me atrevo a dizer, nos faz falta.
“Um livro é feito de uma árvore. É um conjunto de partes lisas e flexíveis (que ainda se chamam folhas) impressas em caracteres de pigmentação escura. Dá-se uma vista de olhos e ouve-se a voz de outra pessoa - talvez alguém que já tenha morrido há milhares de anos. Através dos milénios, o autor está a falar, com clareza e em silêncio, dentro da nossa cabeça, directamente para nós. A escrita foi talvez a maior das invenções humanas, ligando as pessoas, cidadãos de épocas diferentes, que nunca se chegaram a conhecer. Os livros quebram as cadeias do tempo, provam que os seres humanos são capazes de exercer magia”
Carl Sagan, in Cosmos, Gradiva, 1980, pp 333.
Mais um radio alert trazido desta vez pelas Crónicas da Terra/Público.
Convém ir registando estes factos. Considerados isoladamente até parece mal referi-los, logo alguém aparece com um "Aqui del rei que se critica a propriedade privada e a livre iniciativa". Mas somados, aos poucos, vão-nos dando um panorama mais nítido de quão próximo estamos de perder o direito à diversidade, à informação e quem sabe, à liberdade de expressão. Dramatizo? Prefiro correr esse risco.
A Alta Autoridade para a Comunicação Social é a entidade reguladora do sector?
E o que regula, o que visa garantir?
Vou investigar...
Em memória do Pedro, do Luis, de todos os nomes, leio o texto de quem ficou por mais uns instantes...
João
Não se ouviu qualquer sirene, alerta algum, ninguém reportou qualquer grito, tudo aconteceu no silêncio, talvez tudo tenha sido murmurado, talvez nem tenha havido lágrimas, talvez não tenha chorado, é possível que não tenha vacilado, é possível que, em momento algum, se tenha arrependido, é provável que o desespero, que a mais silenciosa dor, que o mais invisível tormento tivesse ficado no passado, talvez não houvesse nada para celebrar, razão nenhuma para continuar, talvez há demasiado tempo, talvez se soubesse opaco para os outros, talvez não suportasse essa consciência, talvez a indiferença, a frieza, o desamor, a solidão, ou então algo terrível (...)
In A Espuma dos Dias
A Constituição diz tudo: não há filhos bastardos com direitos bastardos.
Depois do título à Correio da Manhã sugiro-vos mais um episódio da novela CRP. No artigo de hoje, o 36º, o protagonismo vai para a trindade: Família, casamento e filiação.
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 36.º
Família, casamento e filiação
1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.
2. A lei regula os requisitos e os efeitos do casamento e da sua dissolução, por morte ou divórcio, independentemente da forma de celebração.
3. Os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos.
4. Os filhos nascidos fora do casamento não podem, por esse motivo, ser objecto de qualquer discriminação e a lei ou as repartições oficiais não podem usar designações discriminatórias relativas à filiação.
5. Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.
6. Os filhos não podem ser separados dos pais, salvo quando estes não cumpram os seus deveres fundamentais para com eles e sempre mediante decisão judicial.
7. A adopção é regulada e protegida nos termos da lei, a qual deve estabelecer formas céleres para a respectiva tramitação.
Constituição da República Portuguesa - V Revisão
Sugiro a leitura do comentário que o Carlos Rocha deixou a propósito do texto Faço minhas as suas palavras XII (act.) e o último texto do Daniel Oliveira no Barnabé.
Por vezes acho que nos salva a rotina. Almocemos...
- texto republicado -
A resposta por pontos (7):
1. Caro CL, tenho muito gosto em verificar e em sublinhar que acredita que o Estado poderá ser capaz de garantir que se evitem concentrações abusivas (tal como se passa actualmente com o grupo Estado/PT) por forma a não limitar a própria liberdade de iniciativa, entrada de novos actores no mercado, a necessária diversidade.
2. Tenho também muito gosto em constatar que elege a liberdade de expressão e/ou direito à informação como os objectivos mais nobres a ser garantidos pelos media. Espero contudo que não os confunda, são distintos: Posso ter liberdade de expressão sem ter informação logo, sem ver satisfeito o meu direito à informação.
3. Apuro pouco depois que entende como inevitável a politização dos órgãos de informação dependentes do Estado, promotora da violação do princípio da liberdade de informação e de expressão. E aqui espanto-me um pouco. Diz isto baseado na nossa experiência recente, talvez. Mas por aí também nunca poderíamos esperar um Estado capaz de regular imparcialmente o mercado evitando monopólios ou oligopólios. Esta sua convicção advirá da tentação imensa que os órgãos de comunicação constituem para qualquer governo que será sempre incapaz de se “aproveitar” controlando directamente? Admitamos que sim, que os governos não são de confiança para controlarem órgãos de informação. Será isso motivo suficiente para que não possa o Estado (governo e Estado também não se confundem, certo?) seja carimbado de incompetente em qualquer circunstância para incorporar um órgão de comunicação?
4. Veja bem o erro de raciocínio que lhe quero apontar: Se acreditássemos que era impossível despolitizar qualquer organismo que estivesse dependente do Orçamento de Estado então nunca poderíamos ter um Estado verdadeiramente regulador, por exemplo. A regulação seria politizada. Pensemos no Instituto Nacional de Estatística (INE), um caso que conheço bem e que produz e dissemina informação, é uma espécie de Agência de Notícias. O INE depende directamente do Orçamento de Estado. O Cidadão Livre não acredita ser possível que o INE, dotado de autonomia técnica e financeira (correntemente em reformulação neste aspecto) seja independente da esfera política do Estado, do seu governo? Os “jornalistas” – economistas, juristas, gestores, juristas, sociólogos, matemáticos, informáticos – que lá trabalham admitem a manipulação de números e de análise como se se tratasse de uma direcção geral do Ministério da Economia?
5. Eu acredito que pode, deve e, em muitos níveis, tem de haver independência política no seio do aparelho de Estado – esse é o cerne de qualquer administração pública. O que eu proponho é que se actue para termos essa garantia. Proponho que se blindem os órgãos de informação do Estado inspirando-nos nas “blindagens contra a política” que temos no INE, na CMVM, no ISP, na ERSE, na ANACOM, no Banco de Portugal, na Procuradoria Geral da República, na Magistratura Judicial... Havendo vontade política é possível criar um enquadramento legal que impeça o poder político do momento de agir sobre os órgãos de informação do Estado como bem entende. Meio a brincar meio a sério já AQUI deixei algumas dicas de como proceder. Essa vontade política nunca surgiu, assim como não surgiu para que se efectivasse uma regulação, um controlo da concentração, da competitividade, da provisão privada da diversidade e abrangência informativa.
6. Quanto ao seu último ponto onde reflecte sobre onde é que o mercado não satisfaz directamente o serviço público discordo quer do carácter pontual das falhas, quer da bondade, simplicidade e universalidade da solução de contratação discricionária de “fornecimentos e serviços externos” a contratar aos privados.
7. Gosto muito da economia de mercado, tem muitas vantagens, assim como gosto muito do Estado que também tem muitas vantagens. O problema é encontrar o equilíbrio. Muito provavelmente sou mais descrente das potencialidades do mercado que o CL. Um dos papeis do Estado (nosso portanto) é garantir o respeito pela liberdade de expressão e pelo direito à informação, como disse. Ou seja, o Estado tem de imaginar que no limite poderá ter de se substituir ao mercado caso este prove não se interessar por uma matéria que seja do interesse público. O CL identificou algumas matérias que não imagina serem devidamente tratadas automaticamente pelos privados. A solução é o Estado sub-contrar quem produza os conteúdos que identifica e entrar no mercado da publicidade (?) comprando espaço discricionariamente no meio de comunicação mais conveniente.
Imagine no que se ia meter. Pego nos seus argumentos e devolvo-lhes agora: Quem decidirá que conteúdos, a quem sub-contratar, em que quantidade e onde difundir? Quem define e quem fiscaliza os critérios? E a que custo?
Para concluir:
O que eu mais vejo ameaçado de ser cada vez menos satisfeito pelo mercado, além dos exemplos dados pelo CL, é a informação.
Cada vez mais a vejo confundida com entretenimento ou espectáculo. Vejo os princípios básicos do jornalismo, do 4º poder, serem relegados para segundo plano nas redacções. Vejo os empresários desinvestirem em jornalistas, em formação, vejo-os a apostar em entretenimento, em antena livre para o povo. Vejo um mercado a abraçar o tabloidismo a passos largos e em força.
Escrever bem, falar bem, fazer reportagem, investigar, promover a reflexão. Procurar, apresentar e estimular o desenvolvimento cultural é cada vez mais raro. Reconhecer o carácter pedagógico de um órgão como a Televisão é liminarmente rejeitado pelos directores de programas!
Há cada vez mais a necessidade de ter um padrão de referência, uma escola de formação em jornalismo de qualidade.
Imagino os órgãos de comunicação do Estado integrados (uma televisão, uma rádio, uma agência de notícias e um site na net) como um prolongamento dos cursos universitários de comunicação, por exemplo. Um estágio profissional, não para juízes mas para jornalistas. Uma escola de excelência que se disseminaria para o resto do tecido empresarial dos media. Se juntarmos a isto o carácter de portador de bandeira da cultura portuguesa além fronteiras e a minha crença em que vale zero o argumento da politização dos media do Estado assim haja vontade para se legislar sobre a matéria, vejo umas belas economias de escala rejeitando como resposta universal a interferência no mercado pela via da imposição ou contratação pontual (?!) de serviço público.
Regular e formar, informando de caminho. Na comunicação social o papel do Estado, pela importância do que está em causa, tem de ser mais activo, não comparável a um qualquer outro sector da actividade económica. Nos termos em que me expliquei, que são quase totalmente opostos ao que temos estabelecido neste país.
A propósito deste apelo:
Assassinar alguém deve ser sempre crime.
Condenar alguém à morte é sempre um crime.
Dito isto acrescento mais estas palavras.
Garantindo que a Eutanásia não é um assassinato mas um suicídio assistido só posso defender que se aceite essa prática.
O meu último reduto de liberdade hoje é o de poder decidir quando bem entendo por fim à minha existência. Acho que todos devemos ter esse direito.
E' preciso que ocorra no Sahara Ocidental o equivalente ao massacre de Santa Cruz para que a questão se resolva de uma vez por todas?
In Bloguítica
É muito triste chegarmos ao ponto de ter que dizer isto mas é para o Adufe assinar por baixo. Um excerto:
Num Estado de Direito (tenho cada vez mais sérias dúvidas que Portugal o seja, mas ainda tenho que assumir que o é), as declarações desta noite são gravíssimas, provavelmente mais que as do terramoto.
in Janela para o Rio
E já agora recomendo também esta outras um pouco mais abrangentes e que também testemunham bem o que senti ontem sentado no meu sofá televisivo.
Retomando a discussão que o Terras do Nunca baptizou de “Os media e o poder”.
O Cidadão Livre (CL) defende pela interpretação que faço (o original está aqui):
1. Que a existência de empresas de comunicação social dependentes das receitas de publicidade e das vendas de serviços não constitui por si um entrave à liberdade de expressão e/ou direito à informação desde que o Estado consiga evitar concentrações abusivas (tal como se passa actualmente com o grupo Estado/PT) por forma a não limitar a própria liberdade de iniciativa, entrada de novos actores no mercado, a necessária diversidade.
2. Que a dependência política é indissociável de qualquer órgão de informação dependente de subsídios governamentais. Passo a citar directamente: “A politização dos órgãos de informação dependentes do Estado é inevitável e como tal deverá ser rejeitada, por essa sim, ser violadora do princípio da liberdade de informação e de expressão”.
3. Por fim, o CL reflecte sobre quais as necessidades de serviço público que imagina não serem supridas automaticamente pela livre iniciativa privada. E identifica algumas, que caracteriza como pontuais, a saber: “fazer chegar aos emigrantes portugueses informação noticiosa sobre o seu pais, programas de ensino da língua portuguesa a minorias étnicas, programas de formação escolar de adultos, educação sanitária e cívica, ou outros neste género”. A prestação deste serviço público far-se-ia não através da existência de meios de comunicação na posse do Estado mas através da compra de espaço de informação “nos órgãos de informação que fossem mais convenientes para prestar esse serviço. Tal forma de actuação só traria vantagens. Os objectivos seriam claros e escrutináveis pela sociedade. Economicamente seria muitíssimo mais vantajoso. O investimento seria variável consoante as necessidades conjunturais e as opções políticas.”
Em breve darei resposta ao Cidadão Livre.
O Henrique Agostinho e o João Miguel Vaz tem sabido manter um animado, educado e estimulante debate sobre várias vertentes do problema da reciclagem que tenho tido o prazer de promover no Adufe.
O João tem um referencial de exigência elevado, cultivado pela sua vivência num país onde a reciclagem é há muito tempo uma actividade aceite e generalizada (Alemanha); o Henrique tendo algum poder de influenciar directamente o que se faz por cá via Sociedade Ponto Verde, contacta com uma realidade alguns passos atrás do que se faz, por exemplo, na Alemanha.
Têm procurado encontrar um equilíbrio, confrontado conhecimentos, verificando ignorâncias. E julgo que têm tido algum prazer em esgrimir argumentos e em saber que contribuem um bocadinho para por outros a pensar (nem que seja este que vos lê e agora escreve).
Basta de conversa, em resposta ao texto publicado há algumas horas aqui no Adufe de autoria do João Vaz (Incineração, estudos, a Quercus e as eternas cinzas das centrais), o Henrique Agostinho oferece-nos algumas reflexões e esclarecimentos adicionais em seis pontos distintos:
1. A Incineração
2. O Tribunal Europeu
3. Será a incineração má
4. Quanto custa separar
5. Reduzir
6. Quercus
Segue-se o texto.
NOTA: se quiser saber mais consulte os textos da categoria "Ecologia e Natureza"
Bom dia!
É-me fácil conceder que não sei qual é a melhor solução para os RSUs.
É-me fácil conceder que não estou preparado para tomar o tipo de decisões necessárias à condução do SIGRE. Tão fácil que eu sou apenas da "comunicação" existem, aqui na SPV outras competências e outros profissionais muito melhor preparados, por isso é que são eles que negoceiam a licença com o INR e as contrapartidas com os SMAUTs e, já chega de letras.
Se insisto em falar de "levar as pessoas a separar" é porque esse é o meu trabalho, essa é a minha função. É isso que tenho de conseguir. Para o restante, para as "grandes decisões do plano do lixo", existem pessoas devidamente capacitadas que tomam as decisões e me fornecem a informação relevante.
A incineração - Não cabe à SPV fazer juízos de valor sobre a incineração. A SPV tem uma licença, uma obrigação associada à licença e cumpre-a.
Se nos perguntam quanto custaria fazer a caracterização dos resíduos a enviar para incineração a gente convém que saiba responder. Se o INR acha que a SPV deve controlar as quantidades enviadas para incineração, a SPV tem por obrigação corresponder.
A SPV é uma das poucas instituições pragmáticas no ambiente, mas para as organizações ambientalistas parece que não há fazer bem. É-se sempre culpado. Qual é o mal de fazer umas contas? Não é uma pergunta retórica.
O Tribunal Europeu - Não estamos a ignorar o tribunal, estamos a dizer que "enquanto essa decisão não for reflectida na lei portuguesa, aguardamos". A decisão do tribunal é para cumprir, mas para cumprir essa decisão é preciso esperar que o parlamento europeu reveja a directiva. Isso é que é o pormenor, é chato, é legalista, pois é, mas o Tribunal Europeu não tomou uma decisão "moral" (nunca toma) tomou uma decisão legal apontando que "tal como a lei está a incineração dedicada não conta".
Então, o Parlamento Europeu vai rever a lei.
João, vá por mim, aposto que este acórdão do Tribunal Europeu não vai chegar a fazer lei. Depois do que os estados gastaram nas inceneradoras!
É a vida! O que não quer dizer que eu fique contente, nem triste, é algo que me ultrapassa por completo.
Será a incineração má - Consta que sim, mas também há quem defenda (com "factos") o contrário. A incineração do papel é razoavelmente claro que é uma má opção. A incineração do plástico não é claro.
Quanto à comparação com o petróleo, queimar 1 Ton de plástico é pior do que 1 Ton (assumindo que são iguais) mas no grande esquemas das coisas, evitar queimar 1Ton de plástico não evita que se queime 1 Ton de compostos complexos derivados do petróleo, porque o petróleo é, 99% para queimar.
A participação da SPV na incineração é a de pau mandado. Obedece ao INR que obedece ao Ministério que obedece ao Parlamento que obedece ao Parlamento Europeu que obedece ao Tribunal Europeu. E como quem conta um ponto acrescenta um ponto, quando a ordem chegar à SPV palpita-me que vai chegar bastante limada! E não é por "culpa" do governo português, há muitas incineradoras fora de Portugal.
Quanto custa separar - Isso é fácil. De acordo com as tabelas impostas pelo INR (os municípios dizem que é pouco, os recicladores dizem que é muito, é como os ordenados, pra quem recebe é baixo) são os seguintes (versão simplificada)
- Recolher selectivamente uma tonelada de (Material) fica mais caro do
que recolher o lixo normal em:
Plástico (685 euros)
Papel (53 Euros)
Vidro (30 Euros)
É dinheiro! Se reparar-mos que em Portugal há cerca de 1200 mil
toneladas de resíduos de embalagem por ano... é caro recolher não é?
Reduzir - A SPV não tem licença para agir na Redução nem na Reutilização. Se são necessárias medidas que imponham a redução de resíduos de embalagem essas medidas tem que ser previstas primeiro na lei. No entanto temos direito de opinião, tanto a SPV como eu, e esta é a minha opinião. Quando apenas se recicla 20% das embalagens (menos) a prioridade absoluta é aumentar a reciclagem, o resto, os outros Rs são para os alemães que já reciclam 70% (começaram muito mais cedo).
Quercus - Fui mauzinho. Na outra mensagem estava bastante aborrecido com as acusações da Quercus e a manipulação dos factos. Tive de andar a correr a tentar apagar o fogo (que é um trabalho pouco gratificante, os bombeiros, mesmo quando trabalham bem, deixam sempre algo queimado) isto porque a Quercus empolou completamente um detalhe. O que é apenas um estudo (umas contas para saber quanto custa) chegou à imprensa como se houvesse crime, dano, corrupção e andássemos a mandar malas cheias de dinheiro para a fogueira. O pior é que, assim que o assunto era esclarecido, deixava de ser notícia, logo, apenas foi publicado (excepto no
Publico) a parte tabloide da notícia.
Abraço
Henrique
João Miguel Vaz regressa "ao ataque" interpelando Henrique Agostinho e aprofundando um pouco mais os seus argumentos.
O texto de hoje intitula-se "Incineração, estudos, a Quercus e as eternas cinzas das centrais."
«Incineração, estudos, a Quercus e as eternas cinzas das centrais
Viva !
Há mais de 15 anos que me debato com a questão da incineração. Li estudos, trabalhei o assunto na Universidade em termos científicos, em público e privado discuti várias vezes sobre a incineração e a abrangente problemática dos resíduos.
O Tribunal Europeu há umas semanas atrás estabeleceu um acórdão sobre o conceito de valorização de resíduos. Este vem de encontro às pretensões com mais de 20 anos de grupos ambientalistas, incluindo a Quercus. No essencial diz o acórdão que incinerar resíduos não é valorizá-los, isso seria transformá-los em produtos com valor útil. O Henrique Agostinho desvaloriza o acórdão, pasme-se, invocando a não passagem do mesmo à legislação nacional. Quando não estamos de acordo com o Tribunal Europeu, ignoramos as suas decisões !
A propósito, lamento que o Henrique Agostinho venha menorizar uma organização que desde sempre lutou pela reciclagem, recolha selectiva, e que é uma aliada natural da SPV no essencial da questão. A Quercus merece a letra maiúscula, tal como o ACP (Automóvel Clube de Portugal), a FPF, o Benfica, o FC Porto, a Cruz Vermelha...etc. Mesmo que as instituições não nos sejam caras merecem respeito. Henrique Agostinho segue uma estranha política de confronto com agentes que procuram o bem da comunidade usando princípios de bom senso. Já lhe disse, e sou obrigado a repetir, fundamentalistas são os da ETA, os Ossamas, o rei Saudita, os Le Pen, os estalinistas, os KKK...etc, e quem procura dogmaticamente calar os outros. Penso mesmo que este tipo de epítetos só servem para envenenar discussões sérias. Fundamentalismo seria dizer não pelo não, sem apresentar um plano de resolução alternativo.
Respondendo às suas perguntas uma a uma:
- A incineração nunca será feita com material da recolha selectiva! Quem é que disse que as embalagens vão dos ecopontos para a lareira? Se é tão caro recolher em ecopontos faz algum sentido mandar a recolha para a lareira? Haverá por ventura falta de coisas (lixo indiferenciado) para mandar para a lareira? Essa acusação (que também foi feita pela quercus) é completamente nonsense.
O próprio Henrique Agostinho já aqui afirmou que é caro recolher e reciclar. Gostava de saber quais os custos/receitas de enviar o material recolhido para a reciclagem e para as incineradoras. Pode o Henrique Agostinho enviar-nos tais números ? Não nos podemos esquecer que o material recolhido selectivamente tem um poder energético muito superior aos resíduos indiferenciados. Estes estão altamente contaminados pela matéria orgânica (cerca de 30% ) e são indesejados pelas incineradoras. Logo, a dúvida é legítima, será que a SPV não se desacredita ao participar na incineração ? Eu penso que sim.
- Incineração - O que será pior? Queimar petróleo directamente numa central térmica ou fazer plástico e depois queimá-lo? O plástico é menos de 2% de todo o petróleo que se consome, importa se é queimado ou não? "..."O que será pior? Fazer aterros ou queimar o que de outra forma também seria queimado? É que o consumo de energia está lá. A incineração de RSU afigura-se-me como um mal necessário para o qual não é necessário mais investimento, mas o que sei eu do grande plano do lixo? Eu ainda ando à caça de como fazer as pessoas separar o lixo!
Pior do que os aterros é a incineração. Num estudo da Comissão Europeia afirma-se que os aterros não são o pior dos males - "a cost-benefit study conducted for the European Commission in 1997 concluded that even land filling was better and more energy efficient than incineration, for managing household waste." (http://europa.eu.int/comm/environment/wasteinc/ ).
Admito que haja outros estudos que advoguem a incineração em detrimento dos aterros, baseados em na incerteza das consequências da queima de resíduos, ou seja na dúvida. Comparar a queima de petróleo com a incineração de resíduos domésticos é um erro grave, de palmatória. Nem os lobbys da incineração se atrevem a isso. É muito pior queimar plásticos (substâncias complexas feitas através da mistura de aditivos vários ao petróleo) do que queimar a matéria prima, o petróleo. As emissões da queima de plásticos são muito mais imprevisíveis, e mais poluentes (consultar literatura específica), advindo daí substâncias altamente tóxicas cujas consequências na cadeia alimentar e na saúde humana ainda não estão bem determinadas. Porque será que ninguém quer viver junto de uma Central Incineradora ?
Mais, a queima de plásticos é por si só a desvalorização de um material complexo. Queimar resíduos é essencialmente optar pela solução mais cómoda e também por isso a mais perversa nos resultados. Senão vejamos:
* as somas avultadas de dinheiro investido na incineração deveriam ser investidas na redução e reutilização das embalagens
* a incineração perpetua os aterros, ou queimarem-se 3 toneladas de resíduos provocam-se 1 tonelada de cinzas. Estas são perigosas, tóxicas contendo dioxinas e metais pesados, e têm que ser depositadas num aterro especial
* uma incineradora emprega pouco mais de uma centena de trabalhadores, localizados centralmente. A recolha selectiva e reciclagem empregam muito mais gente, localmente, incentivando o aparecimento de uma série de indústrias de baixo impacte ambiental e que usam tecnologias simples. Os lucros da reciclagem ficam nas comunidades onde se encontram as empresas incentivando o desenvolvimento local.
* a reciclagem poupa mais energia do que a incineração pode gerar através da queima de resíduos
* incinerar serve a lógica do desperdício, não há problema em produzir resíduos pois estes são "valorizados energeticamente". As "cinzas tóxicas" são o nosso legado aos nossos filhos e netos ! - fica muito mais caro tratar do que prevenir.
- Incentivo à separação - Aceitam-se sugestões para que outro motivo haveria para as pessoas fazerem a separação que não fosse o bem comum!
Um dos pontos fortes da Sociedade Alemã "Grüne Punkt" foi a drástica redução das quantidades de lixo, em alguns Estados (por exemplo, Baden Wüttenberg) quase um 1/3 a menos. Isto provocou uma crise na indústria da incineração que se vê obrigada a importar resíduos, ou a comprar resíduos de alto valor energético, para rentabilizar os seus fornos. Ficaríamos muito satisfeitos se a introdução da SPV obtivesse os mesmos resultados. Seria óptimo que o Henrique Agostinho em vez de se preocupar com a Quercus se dedicasse a aprender como é que os outros conseguiram reduzir as quantidades de resíduos indiferenciados, ou como é que se recolhe selectivamente mais resíduos. Não somos nós que recebemos um salário para dar sugestões de carácter empírico.
Preocupa-me que um pessoa com responsabilidades, como é o Henrique Agostinho na SPV, venha mostrar-se mal preparado "o que sei eu do grande plano do lixo?" - para uma tarefa que exige estudos científicos e não puro amadorismo. Há uma vasta literatura publicada sobre o assunto, com exemplos vindos deste e do outro lado do Oceano.
Saudações Ambientais,
João Vaz »
Há meses que a técnica dos partidos do governo quando se ouve o presidente fazer reparos à governação (cada vez mais intensos e acutilantes na minha opinião), é enviarem os seus porta-vozes apressarem-se a manifestar o mais veemente apoio a sua excelência o PR: "Ah como tem razão o presidente!", "Pois claro que é preciso melhorar!". Parecem genuinamente gostar mais do discurso do que os próprios partidos da oposição.
Afinal as críticas não tem destinatário, são enviadas para o espaço vazio por estas artes mágicas da prática política. Tudo é automaticamente desdramatizado e o presidente é reduzido à sua insignificância, diga ele o que disser.
Ouvindo estes senhores parece até que o presidente ontem não demonstrou fortes receios de se estarem a cometer graves erros na condução da política económica, para citar só um exemplo. Parece até que no seu discurso diplomático de presidente não recusou liminarmente que este governo se preocupava com o imediatismo da vida dos cidadãos. Pela minha parte li nas entrelinhas que, segundo o presidente, este governo está a praticar uma política de terra queimada promovida pela política orçamental regida por um mandamento único. No futuro tudo será melhor, mas no futuro já terá passado o presente, essa realidade incomoda que traz sempre consigo o lastro do passado, a fome do dia anterior. É aqui que este governo mais tem demonstrado a sua falha, as suas limitações: faz birra por não ter recebido um país novo para moldar, finge que governa um país de base zero, ignorando que a complexidade, os vícios têm de ser combatidos por medidas um pouco mais astuciosas... A prática do garrote corre o risco de matar o borrego, o da função pública, o do Estado... Devo ter sonhado, o presidente não pode ter dito isto, afinal os porta-vozes ficaram satisfeitos...
Contudo, ia jurar que o presidente tinha deixado até bem claro qual o destino de alguns decretos-lei que lhe venham a chegar à secretária num futuro próximo.
Enquanto ninguém (entre os partidos) se entende quanto ao que é que querem que seja o Serviço Público de televisão, rádio... Alguma coisa se vai fazendo. Não sei se já alguém aqui trouxe a notícia do Público de ontem que vou reproduzir - falta-me tempo para a blogo-esfera - , mas para a tal definição implícita, muito vaga, que aqui deixei, o trabalho da Escola da RDP na formaçao de jornalistas integra-se perfeitamente no conjunto de metas e características que enquandram a especificidade do serviço público.
Deixo o link provisório e a cópia em anexo para que perdure.
Escola da RDP Pretende Ser Referência para o Português Falado
Por PAULO MIGUEL MADEIRA
Segunda-feira, 27 de Outubro de 2003
A RDP vai relançar a actividade do seu centro de formação, que passará a chamar-se "Escola da Rádio", com o objectivo de recuperar uma tradição em que nas rádios públicas se fazia o culto da voz, da pronúncia e do rigor da língua portuguesa de acordo com o seu padrão culto.
"Quem vai ao microfone tem de ter voz. E também pronúncia e entoação correctas, e falar a língua portuguesa com rigor", disse ao PÚBLICO o dinamizador da futura escola, o jornalista José Mário Costa. "Apesar de no país existirem várias pronúncias, tem de haver uma norma-padrão", sobretudo nas rádios do Estado, de modo a que sejam simultaneamente "um veículo de informação e formação. E hoje isso não está a acontecer", acrescentou.
José Mário Costa (que passou pelo "Expresso" e pelo PÚBLICO, "Record" e SIC), foi organizador do último curso da TSF para jornalistas, em 1990. Colaborou ambém na fase de arranque da estação e mantém na Internet um "site" para esclarecimento de dúvidas sobre a língua portuguesa, o Ciberdúvidas. O mesmo responsável lembra que se trata de retomar a tradição da antiga Emissora Nacional, durante Estado Novo, que de algum modo ainda se mantém na Antena 2. A actual administração da empresa pretende, afirma, recuperar essa tradição abrangendo a nova filosofia quer na área de informação, quer na de programas. O dinamizador da Escola da Rádio dá os exemplos de emissoras públicas como a BBC (Reino Unido), Voz da América ou Voz da Alemanha, que se orientam segundo princípios idênticos.
A escola deve arrancar até ao fim do ano, numa primeira fase apenas com acções de formação em contínuo para os profissionais da empresa. "Os responsáveis das várias estações e das delegações regionais da RDP vão relatar as necessidades de formação, e as acções específicas serão montadas em função disso", disse ainda José Mário Costa. Para recrutar formadores, a escola recorrerá "a antigos e actuais quadros da RDP, mas não só".
Numa fase seguinte, será lançado um "curso para novos valores", de modo a recrutar profissionais para a RDP e a lançar no mercado de trabalho pessoas qualificadas. "Para entrar nesse curso será necessário ter voz - que é um talento inato mas que pode ser melhorado - e forma de falar adequadas."
Depois, com a prevista junção da rádio e da televisão públicas sob uma só empresa, "haverá uma extensão desta estrutura às necessidades da TV", conta o mesmo responsável, abrangendo também as áreas de informação e programação, mas acrescentando aqui a componente técnica. "Por exemplo, locutores, realizadores, sonoplastas." Finalmente, a escola pretende ter também uma vertente de cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP).
Agradeço aos Mata-Mouros pela referência, pelo prémio e pela dica sobre este texto do Cidadão Livre que ainda não tinha lido e que contribui também para este debate/reflexão sobre o papel do Estado na comunicação social. Destaco aqui dois excertos do Cidadão Livre:
O governo nomeia actualmente os presidentes dos Conselhos de Administração das empresas que detêm os seguintes meios de comunicação:
DN, JN, TSF, Grande Reportagem, 24 Horas; Jornal do Fundão, Diário de Notícias da Madeira, Açoriano Oriental, RTP1, RTP2, RTP Internacional, NTV, RTP África, RTP Açores, RTP Madeira, Teletexto, Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP África, RDP Internacional, RDP Açores, RDP Madeira, RDP Norte, RDP Centro, RDP Sul, TVCabo, Lusa e Portal Sapo.
(...) Mas porque é que o Governo/Estado precisa de ter meios de comunicação? Em que é que é que a propriedade estatal dos meios de comunicação contribui para a liberdade de expressão ou para o acesso à informação? Porque é que o Governo continua a nomear o presidente de uma empresa maioritariamente privada, dentora dos maiores e mais significativos meios de comunicação social, bem como das estruturas de comunicação? O que é que isso tem a haver com as funções do Estado?
Sobre o assunto escrevi este texto. Como aí sublinhei julgo que há espaço e necessidade para comunicação social do Estado, mas nada que se pareça com o que temos hoje. Tudo deverá começar por se discutir o que é serviço público.
Paulo Gorjão recusa o paralelo pela inversão de "culpas" que identifiquei entre o que escreveu e o que JPP havia escrito um pouco antes. E defende-se com um forte argumento:
A aquisição do Grupo Lusomundo por parte da PT no tempo de António Guterres não levou à substituição de Mario Bettencourt Resendes no DN ou a alterações profundas na TSF. Preciso de dizer quando é que elas ocorreram?
É por isso que digo que no futuro ninguém deve atirar a primeira pedra. Acho, aliás, o exercício de se atirar a primeira pedra cheio de riscos…
Como julgo já ter deixado claro, interessa-me, também, mais do que saber se a culpa é de Einstein ou de Truman, que se corrija o erro. Mas aqui, como em tantas outras questões (reforma do sistema eleitoral, por exemplo) há, de facto, um conveniente bloco central de imobilismo que fundado em tudo menos em diferenças ideológicas vai eternizando características terceiro mundistas no aparelho de Estado deste país.
Pela minha parte acho que é indispensável existirem meios de comunicação social que prestem serviço público. Ou seja, há uma definição de serviço público! Penso que há serviço público que pode ser prestado pelos privados e que há ainda necessidade de termos órgãos não dependentes da publicidade, vinculados a uma definição de serviço público estabelecida pelo Estado e garantida por este (entenda-se fiscalização e financiamento). Tudo isto é muito vago mas no meio da discussão a que já assisti sobre isto já é mais do que muitos dizem.
Na questão mais próxima levantada pela situação no DN não tenho dúvidas em exigir, enquanto leitor, clarificação, transparência de objectivos, de intenções. O que “parece ser” é relevante neste contexto e não parece que a tal migração directa de um cargo de apoio político para o de um director de um jornal que prima editorialmente pela independência face ao poder político ou face a qualquer profissão ideológicas, seja claro nas suas boas intenções perante os leitores. JPP dá de barato e considera antecipadamente justificado ou, pelo menos, imune à crítica (atendendo aos pecados passados), que se trate de uma interferência directa da tutela governamental (via PT), se bem o entendi.
Adiante.
Uma pergunta:
Será que existe algum modelo testado lá fora que dê garantias razoáveis de cumprir com um serviço público, resistindo à pressão da tutela política vigente em cada ciclo político?
Não conheço nenhum com o detalhe que me deixaria à vontade para discorrer sobre o assunto sem risco de dizer asneira, esta é a verdade. Confessada que está a falta de conhecimento dos “dossiers”, o meu contributo será talvez idealistas mas atrevo-me a aventá-lo aplicando o princípio da parcimónia que me parece uma boa forma de tentar salvar o mundo.
Sobre a PBS (E.U.A.), que referi num texto anterior, o João da Metamorfose dá-me uma ajuda:
A PBS norte-americana está longe de ser um "órgão de comunicação do estado". A PBS é uma "cooperativa" de órgãos de informação de dimensão local, maioritariamente financiados pelas comunidades (neste conceito de comunidade estão igualmente incluídas as pessoas, as universidades, as empresas, as congregações religiosas e os governos estaduais). Não existe, por parte do governo federal, nenhuma interferência na linha editorial da PBS. além disso, o apoio financeiro do governo federal norte-americano à PBS é consideravelmente reduzido - a administração Bush, aliás, tem tentado reduzir ainda mais esse apoio.
Embora não podendo ser considerado um "órgão de comunicação do estado", a PBS é, claramente, um órgão público de informação.
Não sei se este modelo será possível em Portugal... Poderia haver uma reprodução de algumas das características mais benévolas de mercado (pulverizando o controlo e diminuindo a dependência face a uma única entidade tutelar) com as vantagens intrínsecas à maior facilidade potencial em privilegiar a qualidade, o rigor, o carácter educativo, em suma, o objectivo de serviço público (que teria de ser definido à priori) do canal, só possível (provem-me o contrário) se desvinculado do objectivo lucro.
A TSF era um bom exemplo na rádio, não era (incompleto na minha definição)? Está a desaparecer nas mãos da PT, que é também do Estado, mas poderia estar a desaparecer com uma PT integralmente privada, certo? Estando no mercado não há garantias de defesa do serviço público, pelo menos sem um papel regulador do Estado – o que implicaria ter toda a discussão sobre serviço público independentemente do seu “produtor”, por isso prossigamos. Sinceramente, acho que uma solução destas em pool institucional multicolorida não seria grande ideia por cá. Prefiro algo (ligeiramente) mais simples, de mais fácil responsabilização.

Outro exemplo que citei anteriormente é o caso da BBC. Sempre o associei a um exemplo de serviço público e sempre a julguei uma empresa pública que tem por preocupação basilar fazer bom jornalismo não comprometido. Alguém tem dúvidas de que fará sempre falta “bom jornalismo não comprometido”? Por exemplo, se amanhã o Engº Belmiro contratasse o Jorge Coelho para director do Público e rescreve-se o editorial do Público para um jornal que professa ideais de Esquerda (ou de Direita) que jornal de referência nos restaria? Ficava-mos a aguardar que surgisse uma resposta do mercado sabendo que se trata de uma indústria onde é cada vez mais difícil entrar (os alvarás, a elevada concentração do sector, as necessidades elevadas de capital para iniciar actividade, etc)?
Voltando à BBC, poderá ser um exemplo, um modelo? Digam-me se souberem.
À partida diria que sim. Educa informando de forma tendencialmente isenta, difundindo a cultura pelos seus exemplos e expressões mais variadas e indo ao ponto de leccionar para todo o mundo no sentido académico do termo na vertente Learning – “Universidade Aberta”. É uma referência para o bom Inglês e para as boas práticas jornalísticas. Admitindo que tenha defeitos, parece contudo, um excelente ponto de partida. Julgo que este é um dos mais sólidos argumentos para sua defesa. Acaba por fazer algo que ninguém (ou muito poucos) farão voluntariamente numa perspectiva estrita de mercado.
Quais as perguntas para reformar o sistema? Sugiro estas para começar:
Qual a definição de serviço público que perfilhamos?
Quem e em que circunstâncias pode mudar a definição de serviço público?
Quem e em que circunstância assegurará a fiscalização do cumprimento do serviço público?
Quem e em que circunstâncias poderá realizar serviço público?
Qual o método de financiamento dos órgão de comunicação públicos e/ou privados que realizem serviço público?
Quem e em que circunstâncias poderá alterar o método de financiamento dos órgãos que prestem serviços públicos?
Pela minha parte e atendendo às definições que tenho na cabeça e que não cabem aqui neste textinho (disfarço as dúvidas e o tratado que ainda não escrevi) estou disposto e a pagar e acho indispensável termos uma empresa pública que actue na internet, na televisão, na rádio e preste o serviço de agência de notícias.
Imagino áreas do serviço público que poderão ser desempenhadas também por privados. Imagino que a empresa pública deverá ter uma fonte de financiamento que deverá depender de uma forma estável do Orçamento de Estado (uma percentagem fixa revista apenas em circunstâncias especiais - a definir criteriosamente - ou em reavaliações quinquenais ou coisa do género).
Imagino que haja uma tabela de pagamento igualmente explícita e estável para as actividades de serviço público voluntário e/ou obrigatório atribuídas a órgãos privados.
Além da autonomia financeira implícita - limitada ao orçamento -, imagino a atribuição de independência técnica à empresa pública de comunicação regulada por contratos individuais de trabalho.
Imagino que a direcção da empresa seja nomeada pela Assembleia da República (2/3 dos deputados) por períodos de 5 anos, por exemplo. À terceira tentativa sem consenso a responsabilidade de nomear a direcção ficaria a cargo do Presidente (é a minha costela semi-presidencialista).
Imagino que haja uma entidade reguladora de composição política (AR) e sectorial. Exemplos da composição sectorial:
- profissionais da comunicação social designados pelos profissionais do sector (pelos sindicatos);
- especialistas em finanças, economia e gestão (ordem dos economistas, revisores oficiais de contas).
Nas competências desta entidade ficariam, por exemplo, assegurar o cumprimento do serviço público definido pela AR, avaliando a conformidade de execução de todos os contratos de serviço público em vigor, recomendando, sancionando economicamente ou suspendendo o contrato, podendo esta comissão propor à AR destituição da direcção da empresa pública em algumas situações específicas a regulamentar. Propor à AR ou dar parecer, aquando da discussão da proposta do Orçamento de Estado, sobre eventuais revisões ao valor do financiamento do serviço público justificado pela evolução económica do sector.
Enfim, aqui sentado até parece simples. Mas julgo também que querem-me fazer crer que é mais complicado do que na realidade é... Se acreditarmos na convicção das palavras ditas por quem tem responsabilidades nos maiores partidos não é fácil perceber onde está a complicação para se mudar o estabelecido e alcançar o tão desejadado - é o que dizem - cenário de equilíbrio financeiro / prestação de serviço público independente/ saúde do sector privado.
Termino agradecendo ao actual governo o descaramento. Aqui como noutras áreas. Pode vir a revelar-se útil para clarificar as coisas, para mobilizar aqueles que antes não percebiam o que estava em jogo. Temo é que de descaramento em descaramento já se chegue tarde para emendar antes de grandes danos as leviandade e o chico-espertísmo interesseiro que vão proliferando.
E já agora, camarada Ferro Rodrigues, também tenho uma para si.
Qual é a política do PS para esta área se chegar ao governo? Esta questão Lima-DN era um bom pretexto para apresentar as opções do partido para esta área não acha? Diga coisas, recorde-nos lá as ideias do PS, por favor. Ou alguém por si, se tiver de ser. Se ninguém o quiser ouvir a malta mete aqui umas cunhas.
Breve comentário mais palavroso ao DN-Gate (just kidding).
Enquadramentos aqui, aqui e aqui, entre outros.
Caro JPP, por muita razão que tenha, recuso a mordaça histórica que agita.
Defendo a existência de órgãos de comunicação do Estado seguindo o modelo norte americano (PBS por exemplo, ou mesmo britânico) e rejeito a manipulação (agora mais mal) disfarçada criada pelas semi-privatizações da PT e outros que estende o braço da politização a boa parte da comunicação social privada. E ainda lhe digo que não é por num primeiro momento as consequências terem sido mal avaliadas que ficamos eternamente tolhidos de corrigir um erro (veja-se a questão do segredo de justiça ou da prisão preventiva). O actual governo com atitudes mais explícitas ou deverei dizer mais descaradas, ajuda-nos a perceber os malefícios de erros passados e, espero eu, mobiliza-nos para a sua correcção. Gostava de ver o PSD / CDS a aproveitarem a sua governação para ganharem uma autoridade que o PS não conseguiu demonstrar. Pelo que se vê o que os distingue é mesmo o esfregar das mãos de contentamento aproveitando os brinquedos deixados por arrumar pelo antigo inquilino do poder.
Para um jornal cuja declaração editorial pugna pela independência face aos restantes poderes como é o caso do DN é sempre muito preocupante ver transfusões directas da política para o jornalismo, para mais para uma situação de direcção. Cada vez mais estas transfusões se assumem como a normalidade, já repararam? Objectivamente vamos perdendo jornais, jornalistas e jornalismo (é curioso como este pleonasmo da repetição me soa bem para este propósito).
Se o DN mudar explicitamente para uma abordagem mais alinhada ao estilo anglo-saxão a história é outra. Vai mudar?
Adenda: É engraçado como PG inverte as coisas relativamente a JPP. Aqui JPP adiantou-se dizendo que "eles" (o PS) arranjaram telhados de vidro primeiro. E se continuamos assim, nunca mais saímos disto. E ri-se Berlusconi...
Ela: Rui?
Ele: Sim...
Ela: O Benfica ontem jogou até à meia-noite, não foi?
Ele: Foi pois.
Ela: Mas à hora de jantar quando vimos a televisão já estava tudo pronto não estava?
Ele: Quer dizer... O estádio ainda tinha umas portas de emergência a menos mas estava tudo pronto para o jogo...
Ela: Hum... Então eles ficaram a jogar até estarem a ganhar?
Ah! Depois da Inviolabilidade do domicílio e da correspondência a Constituição prossegue com um artigo dedicado à Utilização da informática. E este é um daqueles artigos que melhor expressa o temor ao Big Brother. À custa dele tenta-se garantir uma forte dificuldade de implementação de um Estado Policial (?) e colateralmente impede-se um funcionamento mais eficaz da administração fiscal, do serviço nacional de saúde, da segurança social, do sistema estatístico nacional (SEN)... É um trade off que na minha opinião é demasiado custoso, além de ineficaz.
Neste último caso, o do SEN, garanto-vos que as restrições aos cruzamentos de dados custam bastante ao Orçamento de Estado e “custam” ainda mais na (dificilmente quantificável) qualidade, disponibilidade e alcance dos dados estatísticos.
Começa a ser ridícula a limitação cega que neste momento vigora. Por exemplo, o INE pode exigir que você responda a tudo e mais alguma coisa - há uma obrigação legal de resposta; o INE está vinculado ao segredo estatístico, ou seja, o INE garante a anonimização inviolável da informação prestada e a sua não comunicação a autoridades policiais, entre outras, mas o INE não pode cruzar base de dados com ninguém (é extremamente difícil fazê-lo com este enquadramento legal. Vejamos este caso: o INE tenta conhecer através do recenseamento a comunidade de imigrantes seja ela legal ou ilegal com o único objectivo de identificar a situação real e oferecer dados fiáveis à intervenção política, social, etc. Obviamente, neste e noutros casos, o INE só pode ter hipóteses de sucesso se se conseguir demarcar do aparelho do Estado, na sua função policial, garantindo a anonimidade das fontes de informação. Tal como só pode ter esperanças de recolher informação verídica junto das empresas se estas confiarem que o INE não vai oferecer informação sensível (voluntária ou involuntariamente) a empresas concorrentes.
Mas o INE que lhe pode perguntar coisas tão detalhadas como "Quantos cêntimos gastou nos últimos 15 dias e em quê", ou "Descreva-nos a situação financeira da sua empresa por rubricas do POC", não pode poupar dinheiro recorrendo a fontes administrativas que já possuam essa informação. Acedendo à declaração fiscal da empresa por exemplo... É muito difícil utilizar informação administrativa devido às limitações no cruzamento de dados, logo, toca a perguntar outra vez... Fica o texto integral do Artº 35.
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
Artigo 35.º
Utilização da informática
1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos da lei.
2. A lei define o conceito de dados pessoais, bem como as condições aplicáveis ao seu tratamento automatizado, conexão, transmissão e utilização, e garante a sua protecção, designadamente através de entidade administrativa independente.
3. A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis.
4. É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excepcionais previstos na lei.
5. É proibida a atribuição de um número nacional único aos cidadãos.
6. A todos é garantido livre acesso às redes informáticas de uso público, definindo a lei o regime aplicável aos fluxos de dados transfronteiras e as formas adequadas de protecção de dados pessoais e de outros cuja salvaguarda se justifique por razões de interesse nacional.
7. Os dados pessoais constantes de ficheiros manuais gozam de protecção idêntica à prevista nos números anteriores, nos termos da lei.
Jardim Delfim Guimarães na Amadora, hoje às 15 horas.
Encontrei uma lápide onde se escrevera o seguinte:
No dia 25/X/1934 o Tenente Humberto da Cruz e o mecânico Lobato descolaram da Amadora para o glorioso voo Lisboa-Timor-Macau-Índia-Lisboa.
Coincidências...
Minudências: Seria Lobato nome ou apelido?
O arquitecto segue o exemplo do Mosteiro da Batalha e da Sagrada Família...
Deve ser uma afirmação política: a incompletude permanente.
Acabei de passar por lá: alguém me explica como é que podem ir inaugura-lo hoje?
Não podiam esperar até ele estar acabado?
Escrevo-te para daqui a um século, cinco séculos, para daqui a mil anos... É quase certo que esta carta te não chegará às mãos ou que, chegando, a não lerás. Pouco importa. Escrevo pelo prazer de comunicar.
Vergílio Ferreira em Silêncio.
Em resposta às críticas e sugestões que João Vaz aqui trouxe ontem à Sociedade Ponto Verde (SPV), Henrique Agostinho da SPV enviou uma resposta (que o vincula só a ele não à SPV).
Caro João, bom regresso!
Comentários:
Os ecopontos estão sujos e porcos e cheios - Verdade! Devia haver forma de controlar, reclamar e impor nível de serviço. Se os estudos indicam que os ecopontos são a melhor solução para a generalidade dos casos e ainda por cima foi esse o investimento feito, então que os ecopontos funcionem bem é o mínimo que se pode exigir. Estou solidário com essa reclamação, não estou solidário com a generalização dessa reclamação a todos os ecopontos ou com a sua utilização como desculpa para não reciclar.
Mas de facto: Faz falta uma garantia do nível de serviço nos ecopontos.O porta a porta é uma questão menos prática, os seus méritos prováveis e ainda não provados têm a desvantagem de vir tarde, a decisão de fazer a recolha selectiva via ecopontos foi tomada há alguns anos, os equipamentos comprados e instalados, pelo que enquanto não houver indicação clara que a mudança de método compensa a preocupação passará por fazer os ecopontos funcionar bem. Parece lógico?!
Os portugueses são preguiçosos - Verdade! Mas não é verdade que isso é razão para esmorecer. Há que converter, contornar essa preguiça, e consegue-se. É defeito profissional meu fazer caracterizações simplistas das populações, o que não implica que essa esteriotipização se constitua em obstáculo. Se trabalhasse na DSD (Ponto verde alemão) diria "os alemães são ordeiros" e pronto, decidia-se então que a comunicação deveria constituir-se de ordens e factos. Em Portugal o diagnostico é diferente a mensagem é diferente. Temos de apelar a outros valores, ao orgulho (pretensão/exibicionismo) à pertença (recriminação) à família (filhos), faz-se. É capaz de ter resultados mais lentos, ou mais inconsistentes, mas por outro lado os resultados tendem a perdurar por mais tempo.
O financiamento da incineração - É mentira!
A quercus "obteve" um documento de estudo onde se projecta uma série de coisas. Essas coisas implicam questões em aberto como a incineração (que está prevista na lei e para a qual a SPV tem metas)!
A quercus é contra a incineração e acha que a lei está errada, mas a SPV tem uma licença e obedece aos termos da licença. O fundamentalismo da quercus cegou-os e o seu trabalho de espionagem ficou miope.
O que se passa:
- A lei prevê a incineração e metas para a valorização. O tribunal europeu acha que não é bem assim, mas esse acórdão não foi passado à pratica em Portugal e provavelmente nunca será (o estado português gastou uns 60 milhões de contos em incineradoras, tal como fizeram outros países, não estou a ver tanta gente a esquecer tanto dinheiro).
- A SPV tem de cumprir as metas para a valorização, e para o fazer tem de contabilizar quanto é valorizado e contabilizar residuos dá trabalho e o trabalho custa dinheiro e o que a consultora fez foi contabilizar quanto custaria registar as quantidades que vão para a incineradora. A conclusão é que custa uma ninharia sem significância (um décimo do que diz a quercus).
- A SPV nunca empregou nem um tusto em incineração, o que não quer dizer que não deve perguntar-se quanto custaria e quais as implicações. Ao contrário da quercus, a SPV faz as contas para tomar decisões.
- O dinheiro não é desviado de sítio nenhum, primeiro porque não foi gasto, é tudo especulativo e em segundo porque o dinheiro não é "da reciclagem". A licença da SPV é para cumprir as metas de "valorização" entre as quais está valorização energética. Se temos essa obrigação cumprimos essa obrigação. Felizmente, até agora, isso custou zero, mas quanto poderia vir a custar? Ninguém sabia, agora sabemos.
- A incineração nunca será feita com material da recolha selectiva! Quem é que disse que as embalagens vão dos ecopontos para a lareira? Se é tão caro recolher em ecopontos faz algum sentido mandar a recolha para a lareira? Haverá por ventura falta de coisas (lixo indiferenciado) para mandar para a lareira? Essa acusação (que também foi feita pela quercus) é completamente nonsense.
Em resumo, foi mais um pseudo-escandalo na fogueira das vaidades da quercus, que convencidos que são o cão de caça do ambiente, andam a caçar-fantasmas nas empresas.
- Incineração - O que será pior? Queimar petróleo directamente numa central térmica ou fazer plástico e depois queimá-lo? O plástico é menos de 2% de todo o petróleo que se consome, importa se é queimado ou não?
Um e picos por cento? A variação diária do consumo de crude é mais do que isso! O que será pior? Fazer aterros ou queimar o que de outra forma também seria queimado? É que o consumo de energia está lá. A incineração de RSU afigura-se-me como um mal necessário para o qual não é necessário mais investimento, mas o que sei eu do grande plano do lixo? Eu ainda ando à caça de como fazer as pessoas separar o lixo!
- Incentivo à separação - Aceitam-se sugestões para que outro motivo haveria para as pessoas fazerem a separação que não fosse o bem comum!
Um abraço
Henrique
Ainda sobre a questão da Orquestra Metropolitana que aqui trouxe ontem, o Carlos do Ideias Soltas teve a gentileza de me prestar alguns esclarecimentos sobre a história da AMEC. Aqui os divulgo para outros eventuais curiosos.
Amec quer dizer Associação Música - Educação e Cultura, instituição fundada pela Câmara Municipal de Lisboa, Ministérios da Cultura e da Educação e outras Direcções Gerais do Estado como a Direcção Geral do Turismo e Miguel Graça Moura em 1992. Desta Associação nasceram os vigentes organismos Orquestra Metropolitana de Lisboa, Orquestra Juvenil e as 4 instituições de ensino de valor reconhecido. É dentro da Amec, através dos fundadores enunciados e os associados promotores que foram aderindo (várias Câmaras da zona metropolitana de Lisboa) que tudo se decide no que concerne à gestão geral do projecto.
DN com nova direcção
Mário Bettencourt Resendes vai passar a ser director formal do «Diário de Notícias». Fernando Lima, que foi assessor de Cavaco Silva e mais recentemente de Martins da Cruz, vai assumir o cargo de director executivo.
Mais aqui.
Esclarecimento a este texto que o Daniel Oliveira me dedica (em resposta a um texto anterior que escrevi).
Antes de mais acredito na injustiça que me atribui. Não o conheço, nem ao seu percurso. Aceite desde já as minhas desculpas, o juízo que fiz assentou exclusivamente no texto que li e na interpretação que fiz dele. Colei-o a uma “vaia” cibernética. No contexto de um congresso, perante um congressista com direito a usar da palavra reconheço que a “vaia” é bem mais revoltante do que a que imputei ao Daniel. Terei muito gosto em que possamos um dia conversar.
Tenha paciência para mais algumas palavras.
Estou farto de ver cartas abertas na imprensa, votos de vencido, política nos jornais feita por militantes partidários do PS – são os que interessam agora.
Algumas geram solidariedade (lembro-me da atitude recente de Vicente Jorge Silva na comissão de ética), outras a indiferença ou a contra-resposta.
Qual é o crime de Carrilho? O Daniel explica-se bem: as motivações do homem.
O seu joguinho pessoal, a sua gestão de tempo, o manobrismo táctico. Pois eu estou-me pouco lixando para isso. Se calhar subestimo Carrilho que vejo como um tipo isolado. Logo, sem ferrão. Não me preocupo com as suas motivações e nas suas possibilidades internas. Para mim o senhor representa um papel estereotipado, é um daqueles actores que ficará para sempre agarrado àquela personagem. Talvez por isso eu não compreenda os canhões que apontam a uma melga ( não será mais feliz que escorpião?). A questão para mim é então ouvir ou não a melga. Para que serve a melga?
E aqui não vejo mal nenhum, o senhor dispõe-se ao papel de levar as palavras que não são já novidade lá para dentro. No congresso das vaias diz que ele não corria riscos, como lhe disse não me interessam os riscos dele, preocupou-me a reacção. Se ele disse o que muitos diziam, se não inventa argumentos no ar, só é alvo de crítica pelo modo?
No congresso pareceu-me que todos queriam continuar a fingir que tudo ia bem, se não fosse assim não teriam reagido como fizeram, nem teriam reconduzido o engenheiro tão perto da unanimidade.
Infelizmente, o seguidismo e umbiguismo (o perder a noção da necessidade de comunicar com o exterior) atinge geralmente níveis tão espantosos que até uma figura com o papel de Carrilho é útil para o PS. Mude-se a mentalidade e o Carrilho perdo o “emprego”! Mas por enquanto dá jeito uma ave de agoiro inteligente. Ou mesmo um Manuel Alegre mais emocional. Seria interessante que o(s) senhor(es) se mostrasse(m) mais polivalente(s) mas cada um dá o que pode… Não há por ali nenhuma solução integrada.
Neste caso, em que não há um bolo para dividir, não se está no governo, eu temia que o pânico gerado pelo caso pudesse funcionar como produtor de cegueira, do tal seguidismo típico da governação, unindo a todo o custo por motivos de sobrevivência, deixando para depois funções mais elevadas do cérebro como a de fazer oposição.
Estaria o partido refém da direcção? Iam-se ficar pela guerrilha institucional? Haverá por lá ainda lucidez? O sinais exteriores eram preocupantes. O PS praticamente não tem existido enquanto oposição. Todos sabíamos mas nenhum sinal claro de que haveria mudança, de que havia consciência disso era dados. Carrilho à sua maneira ajudou-me a ter o esclarecimento. Escreveu o seu texto, participou da reunião e meteu a viola no saco. Pelos visto terá ele próprio ficado satisfeito. Cedendo à análise das motivações: o que é que ele ganhou com isto?
Se consideram que o tipo cumpre os mínimos para estar no partido, aturem-no e entendam o seu papel. Penso ainda noutros personagens do PS que apesar de tudo considero mais criticáveis do que Carrilho, o cronista da desgraça (resisto à tentação de lhe chamar profeta como vê). Lembro-me por exemplo do jantar de ontem, em Lisboa, há hora em que se reunia a comissão política. Exigia-se a mudança entre garfadas. Merecerão estes senhores canhonada tão determinada e avassaladora? Ou o facto de terem ido a votos no anterior congresso justifica o boicote à comissão política que realizaram?
Um abraço
Rui Branco
Têm voz e têm mais qualquer coisa, que tenha razão espero eu:
Ter Voz: Nós pagamos. Vai haver uma altura em que a vitória romântica será a grande vitória da democracia. Os militantes de base do PS porque estão habituados a dar a cara não se costumam rever naqueles que mal sabem onde é a Secção onde estão inscritos. O que entendem neste momento é que em vez da palavra resistir, o PS deve usar a palavra actuar. Feitios...
Um abraço deste simpatizante de base :)
IRA pede desculpa às famílias das vitimas
O Exército Republicano Irlandês (IRA), apresentou esta sexta-feira as desculpas às famílias das vitimas dos ataques feitos por militantes seus no decurso de trinta anos de conflito.
Hoje de madrugada antes de saber o que se decidia no Largo do Rato escrevi ali em baixo estas palavras:
"(...) Como é que com os obscuros ataques em presença, Ferro Rodrigues poderá conduzir o partido por entre acusação, instrução, julgamentos, recursos, violações de segredos e ainda assim conseguir apresentar aos portugueses a evidência que o discurso e as soluções fatalistas do actual governo não passam de terrorismo político? (...) Isto é humanamente realizável no meio desta guerra? Eu gostava que fosse (é sempre bom assistir a vitórias românticas, a uma grande vitória da democracia), mas (atendendo até ao facto de não gostar do desempenho global do PS na oposição) prefiro não pagar para ver."
Naturalmente, não é a mim que me compete pagar para ver. Quem o devia fazer fê-lo ontem e salvo três insignificante excepções (não se ofendam que não vale a pena) o PS, no órgão competente para o efeito, resolveu pagar para ver.
Assumiu as duas guerras afirmando que o esforço futuro terá de ser o de reforçar a componente de oposição ao governo que diagnosticou como tendo estado descurada - foi esta a interpretação que fiz das palavras que ouvi na rádio. Optou-se pela união com a actual liderança aceitando reparos e assumindo erros recentes. Criando um "fresh start" psicológico. Agradeçam ao Carrilho por isso. Digam o que disseram continuo a achar que fazem falta tipos como ele em qualquer partido, mesmo que corresponda ao perfil que MST traçou no artigo que transcrevi duas entradas a baixo. Não se fazem é partidos só com "Carrilhos" mas isso já é outra história.
Afirmei que preferia não pagar para ver porque não tinha/tenho fé que dure esta aliança, não acredito em aliança fortes e duradouras que permitam sustentar o barco na longa tempestade que se avizinha (disse longa e só não será se as suspeitas do Aviz...). Mas não era a mim que competia apostar ou não como disse. A aposta está feita.
Tenho que acreditar que o PS me irá surpreender pela positiva, que é, de facto, um partido de ideais e de idealistas, de camaradas que ao menos perante tamanha ameaça estão unidos, genuinamente solidários como nunca estiveram nos últimos 18 anos (é mais ou menos esta a minha memória política). Tenho de acreditar que se vai conseguir a aparente quadratura do círculo, que o PS vai sobreviver a 2006 e que vamos sair disto com uma democracia mais madura. Com o empurrão dado e o pedido feito ainda sou capaz de embarcar neste sonho e lutar por ele. Ah! E prometo não vir dizer no fim "eu bem vos avisei". Se tiver alguma coisa para dizer serão outras coisas.
A propósito da malária e do exemplo prático dado por Bill Clinton/Fundação Bill Clinton e aqui sublinhado pelo Terras do Nunca aproveito para deixar um grande abraço (e um beijinho) à Susana Campinas (pode ser que um dia algum motor de busca te traga a este blog). E saúdo-a por ter participado na equipa suportada pela Fundação Gulbenkian que tem conseguido alguns avanços assinaláveis na investigação dessa doença.
A Susana tem 28 anos, andou comigo na primária, não temos mantido grande contacto, vou sabendo dela indirectamente, mas sei que está por estes dias em reclusão total preparando a tese de doutoramento que irá defender nos próximos dias numa universidade do norte da Suécia.
O maior receio dela e de muitos outros investigadores é o futuro. O futuro profissional, a velha questão de não haver investimento na investigação científica. Mesmo com provas dadas, mesmo com um currículo brilhante não há nenhuma certeza de poder continuar a assegurar o seu sustento fisiológico e intelectual em Portugal.
O destino da Susana será muito provavelmente a Inglaterra, ou os Estados Unidos, outro que não o seu país.
Pode ser que um dia o trabalho dela e de muito outros investigadores nos venha a ser muito útil. Se-lo-á para as regiões onde a doença persiste e poderá sê-lo também por aqui. Falo de cor mas lembro-me de cenários de evolução climatérica que apontam para a possibilidade do regresso da malária à Península Ibérica. Assim subam as temperaturas médias, os níveis de humidade e o mosquito reaparecerá com a sua terrível carga.
Curiosidade: sabiam que há no concelho de Coruche portugueses com fortes resistências genéticas à infecção pela malária? Foram séculos de selecção natural, a conviver com a doença. Quando é que a malária foi erradicada de Portugal?
Algumas Reflexões Rigorosamente Inúteis
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
in Público
Texto em anexo.
Algumas Reflexões Rigorosamente Inúteis
Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2003
1 - Com dois dias de intervalo, conhecemos dois acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa referentes à prisão preventiva do deputado Paulo Pedroso. O primeiro arrasou a investigação em curso, o trabalho do Ministério Público e a decisão de prisão preventiva do juiz de instrução. O segundo arrasou a defesa do arguido, subscreveu por inteiro a posição do MP e do juiz, mas foi ainda mais longe: numas insólitas e deslocadas considerações, dedicou-se também a arrasar o carácter do suspeito, num tom de ódio que se percebe extensível a toda a classe política. Mais do que decidir que a prisão preventiva era legal, os desembargadores passaram directamente à sentença condenatória, acrescentando-lhe o enxovalho do arguido e um panfleto político para destinatários certos. Socorrendo-me do "Dicionário da duplicidade quotidiana", de Pacheco Pereira, confesso que "nunca antes" tinha visto tal coisa. Mas os tempos vão, de facto, para coisas nunca antes vistas.
2 - Tento não formar juízes fundados apenas em sinais exteriores, mas não consigo deixar de achar preocupante o "show-off" de que se rodeia o juiz Rui Teixeira, publicitando o seu culturismo ou o todo-o-terreno e passeando-se de seguranças para todo o lado, como se estivesse ameaçado pela Máfia ou pela ETA. Acho preocupante o relato que li no "24 Horas" de que, anteontem, ao condenar um homicida da mulher a 19 anos de cadeia, Rui Teixeira "arrasou" o réu, dizendo-lhe: "Infelizmente, o senhor existe." Acho preocupante, a ser verdade, aquilo que Paulo Pedroso contou ao PÚBLICO: que, durante todo o interrogatório perante o juiz, Rui Teixeira nunca o tratou por "senhor deputado", "senhor doutor", "senhor Paulo Pedroso" ou, ao menos, por "senhor Pedroso". Tratou-o sempre e só por "senhor Paulo". E Paulo Pedroso e o seu advogado ficaram-se.
3 - As alegações completas do Ministério Público no recurso da prisão preventiva de Paulo Pedroso, incluindo a transcrição integral das escutas, veio publicada esta semana como suplemento de 12 páginas no jornal "24 Horas". Repito: as alegações completas, com indicação de origem e tudo. Segredo de justiça? Lealdade processual? Presunção de inocência? Direito ao sigilo da correspondência de quem não é parte em processo nem suspeito? O que é isso? Repito o que disse há dias: a PIDE também escutava, mas, ao menos, não publicava as escutas.
4 - Não aguento o farisaísmo do PSD em toda esta história, repetindo até à náusea a sua jura eterna no princípio da separação de poderes, como se fosse isso que estivesse em causa. O "Dicionário da duplicidade" de Pacheco Pereira sofre de uma falta de memória selectiva: no passado, quando as fugas e os julgamentos mediáticos atingiam os ministros de Cavaco, não foram só Mário Soares e Proença de Carvalho quem se indignou. Muitos outros o fizeram, pelas mesmíssimas razões que o fazem hoje e que são as inversas que levam outros a agora calarem o que dantes os indignava. O mais grave é que não se trata apenas de duplicidade: trata-se de uma estúpida tentativa de viver de cabeça enterrada na areia enquanto se espera que a borrasca não saia de cima do telhado do vizinho. Mas leiam o acórdão da Relação de que acima falei e vejam se abrem esses olhos cuidadosamente fechados e percebem o que está em jogo.
5 - A facilidade com que a defesa de Hugo Marçal destruiu as "provas" laboriosamente recolhidas por uma superequipa de investigação, em nove meses de trabalho contínuo, forçando Rui Teixeira a soltá-lo, é preocupante e explica muitas das coisas já antes vistas: sempre que há fugas de informação na fase de instrução de processos que envolvem figuras públicas, sempre que começam a aparecer notícias cirúrgicas do tipo das testemunhas ameaçadas e juízes que requerem segurança, eu já sei do que se trata: a investigação está a patinar. Atente-se no caso, completamente diferente, do pedófilo "Mike", que se dava ao luxo de filmar abundantemente as sevícias a que submetia as crianças recolhidas no Parque e algures, deixando pelo caminho um mar de provas, e que teve esta semana drasticamente reduzida pelo Supremo a pena solicitada pelo Ministério Público: as testemunhas "sólidas" foram dispensadas, os indícios esfumaram-se, as provas reduziram-se ao mínimo. E o "Mike" está, aliás, em parte incerta. Terão sido "pressões políticas" a inviabilizar uma investigação capaz? Quem é o Mike?
6 - Os ratos fogem quando sentem a água a entrar no porão, Manuel Maria Carrilho bate as asas e levanta voo antes disso. É a sua especialidade, a sua carta de alforria, que lhe deu esta espécie de estatuto de pitonisa dos socialistas, que a imprensa cultiva com aquela atenção desvelada que sempre revelou para com os dissidentes de todas as áreas. Não que ele veja antes dos outros, pelo contrário, move-se sempre quando os sinais já são visíveis e detectáveis por todos. Mas Carrilho é um homem de partido e nos partidos é suposto ficar e lutar na adversidade, em lugar de soltar o mais célebre grito dos derrotados-vencedores: "Salve-se quem puder!"
Até hoje, Manuel Maria Carrilho está convencido de que foram a sua visão e a sua coragem, e não a seriedade política de António Guterres, que conduziram à queda do ex-primeiro-ministro e à ascensão de Ferro Rodrigues. Ele viu isso como uma vitória sua. Os socialistas, que antes o vaiavam e para quem a imperdoável traição de Guterres foi a de lhes tirar o poder, acharam o mesmo. E Ferro Rodrigues também. Puxaram-no da última para a primeira fila do Parlamento e sentaram-no ao lado do líder, como nova vedeta emergente.
Mas rapidamente se percebeu que, como deputado, não adiantava nem acrescentava: falta-lhe em substância o que lhe sobra em "panache". Aliás, esse é um dos mistérios que rodeiam a personagem. Sabemos que ele é um grande filósofo e uma das personalidades marcantes da nossa cultura, porque o Prado Coelho faz o favor de o lembrar de 15 em 15 dias.
Mas, no que respeita ao seu pensamento político, não sabemos nada: o gesto é tudo. O seu gesto de ontem - uma pomposa "carta aberta aos socialistas", publicada pelo "Diário de Notícias", com destaque de édito real, é mais um exercício sobre o absoluto vazio. As coisas estão mal, diz ele - todos o sabemos já. O PS deixou-se envolver por completo no caso Casa Pia - preciosa revelação, sobre a qual já se escreveram centenas de artigos. Mas que propõe ele então, de concreto, que deva mudar na estratégia do partido, na sua abordagem às questões da defesa e da política externa, da economia, da educação, da saúde, nas respostas que um partido tem de dar aos problemas concretos do cidadão comum? Nada, outra vez nada. Quer um congresso extraordinário, mas nem nisso é original, mas apenas incompleto: para que quer ele um congresso - quer apear Ferro Rodrigues, quer mudar a direcção, tem alguma coisa de urgente para propor ou tudo não passa de uma "TV opportunity"? Não se sabe, não diz, não sabe. O seu majestático bater de asas significa apenas que se está a colocar na rota de passagem do próximo navio.
Dizei-me, oráculos meus: sobreviverá o Partido Socialista até 2006?
Fonte: Jornal Público, 24 de Outubro de 2003
O Terras do Nunca contribui com a sua análise.
Segue excerto:
(...)
A Carta Aberta que publicou no DN poderia ter sido escrita por qualquer um de nós. Melhor, nos blogues e nos jornais escreveu-se aquilo e muito mais.
Mas Carrilho não antecipou nada, diz agora aquilo que toda a gente diz. E também não o faz no local certo. Limitou-se a assistir, a conveniente distância, ao afundamento do barco. Agora vem dizer que o barco está a afundar-se, mas nem sequer avança com propostas alternativas.
Já no tempo de Guterres fez exactamente o mesmo: pôs-se de fora, em nada contribuindo para as soluções, mas apenas para os problemas. Cavalgou a onda de críticas a Guterres, numa altura em que TODA a gente criticava Guterres. Nunca apresentou uma alternativa.
A cena repete-se. Após esta carta, vai passar para a oposição, vai escrever todas as semanas contra o PS, a direita vai dizer que ele tem razão, vai apresentá-lo como um socialista lúcido e os socialistas vão continuar a olhar para ele ainda com mais desconfiança.Isto não leva a nada.
E agora mais alguma palavras minhas:
A carta de Carrilho poder-se-á até resumir a um fait divers. O mensageiro poderá não ser sequer um oráculo mas levou as questões lá para dentro, forçou o debate e uma tomada de consciência que levará ao que os próximos dias dirão.
Seja como for a minha dúvida permanece: Como é que com os obscuros ataques em presença, Ferro Rodrigues poderá conduzir o partido por entre acusação, instrução, julgamentos, recursos, violações de segredos e ainda assim conseguir apresentar aos portugueses a evidência que o discurso e as soluções fatalistas do actual governo não passam de terrorismo político? E que estão a provocar graves e duradouros danos ao país? Isto é humanamente realizável no meio desta guerra? Eu gostava que fosse (é sempre bom assistir a vitórias românticas, a uma grande vitória da democracia), mas (atendendo até ao facto de não gostar do desempenho global do PS na oposição) prefiro não pagar para ver.
Para que não haja confusões a propósito dos muros que aqui deixei:
Estupidez é neste momento o único qualificativo que me ocorre para designar ambas as partes. É tão triste...
Como disse, o muro não é o mesmo, a história é outra, mas a ilusão do muro permanece. O muro não é solução, que ninguém se iluda.
E é de soluções que precisamos, o resto faz parte do problema.
Mal sabia eu quando iniciei a novela CRP a projecção que a palavrainha novela iria ter no decurso deste episódios. Mas aqui a novela é outra.
Ora no episódio de hoje (o Artigo 34.º) aborda-se nada mais nada menos que... A Inviolabilidade do domicílio e da correspondência. Deixo-vos para recordarmos o texto da Constituição.
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 34.º
Inviolabilidade do domicílio e da correspondência
1. O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis.
2. A entrada no domicílio dos cidadãos contra a sua vontade só pode ser ordenada pela autoridade judicial competente, nos casos e segundo as formas previstos na lei.
3. Ninguém pode entrar durante a noite no domicílio de qualquer pessoa sem o seu consentimento, salvo em situação de flagrante delito ou mediante autorização judicial em casos de criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada, incluindo o terrorismo e o tráfico de pessoas, de armas e de estupefacientes, nos termos previstos na lei.
4. É proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo criminal.
Constituição da República Portuguesa - V Revisão
Ah! Como nos fazem falta políticos com o fino humor de José Miguel Júdice.
Até a política tinha outro gosto!
JUSTIÇA
Júdice responde a Souto Moura com duas cartas
O bastonário da Ordem dos Advogados vai escrever uma carta aberta e outra fechada ao procurador-geral da República, depois de Souto Moura ter revelado o conteúdo da carta que escreveu a José Miguel Júdice.
In TSF
O dois em um imprescindível.
Ainda o PS e a reciclagem da direcção.
Já aqui falei mais demoradamente (para um blog) sobre as possíveis soluções para o imbróglio da mudança de direcção, agora demoro-me mais um pouco na questão da orientação política. Outra das vítimas do cerrar fileiras e da novela judicial.
Verdadeiramente despropositado seria mudar apenas as figuras. E aqui entro noutra questão mais comum, menos excepcional que é a da orientação política.
Politicamente faltou algo a esta direcção que gostava de ver colmatado na próxima. A actual liderança surgiu como solução de recurso foi a eleições e neste meu pequeno mundo ficou-se por aí. Quando pensa o confronto com o PSD, ainda está agarrada à derrota pela margem mínima, envolta em heroísmo, à espera do prolongamento.
Dizem-me que muito mudou internamente mas quando pergunto que orientações há agora, nomeadamente de política económica, ouço o silêncio ou, na melhor das hipóteses, “um estamos a trabalhar nisso”.
Entretanto agravou-se a crise da Casa Pia e, salvo raras excepções, pouco se tem visto o PS. Alegra-se, talvez, o homem do partido com os auto-golos do governo que tem permitido boas sondagens?
O PS não assumiu convincentemente os erros do passado. Explico-me melhor: quando assumo um erro devo propor qual deveria ter sido a conduta correcta, aquela que me proponho seguir após esse processo de aprendizagem. Esse passa a ser o objectivo quando na oposição. Isto além da denúncia, da fiscalização da acção governativa, da congruência entre o prometido e o realizado.
Do PS, perante o disco riscado da delegação de culpas aventada até à exaustão pelo actual governo, só ouvi responder que errou e já pagou por isso nas eleições. Mas isso é curto, falta concluir a lição que se aprende com o erro. A lição que raramente se tira na oposição, a lição que se finge sabida à pressa em pré-campanha e que depressa se esquece em caso de vitória como exemplificou recentemente o PSD.
Não tive a felicidade de ouvir nenhuma entrevista com Ferro Rodrigues onde ele fosse além desta resposta do já pagámos. Nunco o ouvi escalpelizar os erros e apontar as soluções. Não numa lógica do que deveria ter sido mas antes numa lógica do que deverá ser, entenda-se! Lembro-me de uma mítica entrevista à SIC Notícias que não pude ver. "A melhor entrevista de sempre de Ferro Rodrigues." Terá satisfeito aí estes meus intentos? Não o ouvi, repito. E o fenómeno parece também não ter tido réplicas.
Se nos primeiros meses após as eleições esse diagnóstico podia ainda não estar feito agora é difícil que permaneça inexistente. E sabida a lição há que partir de imediato para a batalha com ela como estandarte.
Hoje, um ano e meio depois das últimas eleições, seria a altura certa para iniciar a batalha pública pela alternância, criticando o que está mal e demonstrando a bondade da alternativa.
A culpa desta situação (acreditando na cabala) pode até ser do inimigo mas quem é que no seu íntimo está convencido da capacidade da actual direcção do PS para travar essa batalha?
Tendo dúvidas mais do que razoáveis sobre a existência de uma cabala organizada por uma entidade cerebral, de comando centralizado, acho de todo aconselhável realizar o exercício que Manuel Maria Carrilho propõe.
Engulam a vaidade e a megalomania do senhor e ouçam o profeta que quer evitar a maior desgraça.
Deixei algumas palavras que melhor enquadram o que acabei de editar sobre este assunto aqui.
Faço eco do texto "SER HOMEM DE PARTIDO" da Gin e do Tónico que surge em resposta deste outro texto do Daniel Oliveira no Barnabé. E acrescento algumas palavras minhas reflectindo sobre o rótulo de "cobardia política ou exibicionismo fácil":
As vaias
Recordo-me de um Manuel Maria Carrilho num congresso do PS tentando zurzir Guterres que saiu reforçado com 96% dos votos. Apresentou-se sabendo o que o esperava e provou que era também ele um homem do partido, mas falava o avesso do que o cerrar fileiras exigia. Recordo esse triste momento de vaias e apupos que o Daniel retoma aqui na blogo-esfera em mais uma reacção à flor da pele. Guardo essas vaias como um dos momentos de vergonha e de autismo na história do PS.
Manuel Maria Carrilho será talvez um gaio solitário na floresta, serôdio apenas para quem está desatento. Mas garanto-vos que o seu interesse não serve o inimigo, assim queiram todos os socialista admitir um grave problema e tentar resolvê-lo em conjunto. Carrilho comprometeu-se com Ferro com ressalva. Um traidor antecipado? Se o ouviram, ele explicou bem qual era o seu compromisso na altura. Em suma, vive a política recusando permanentemente o incondicionalismo. Para mim isso é um valor muito subvalorizado perante a excessiva disciplina partidária em que vivem os partidos portugueses. Carrilho tem-se afastado lentamente após lançar alguns avisos. Pela parte que conheço, a pública, dos jornais e TV's, já provou que não tem nada de rato num navio como querem fazer crer. Mas ninguém gosta de profetas da desgraça, poucos apreciam raciocínios livres e menos ainda se dispõem a contradita-los no conteúdo, uns fortes rótulos bastam. Infelizmente as suas profecias por vezes têm mesmo o efeito perverso de reforçar o autismo (a história dos apupos por exemplo). Será este o caso?
É incomodo, há clara injustiça em relação a tudo o que estão a fazer ao PS. E é isso que custa aceitar: ter de recuar. Vestir outra pele e regressar à batalha. Mas é incontornável pensar também que o PS fez algo que não devia a si próprio. Ficou preso da sua estratégia de defesa em bunker, está sem alas e vai sofrendo pesadas baixas. Poucos deixariam de ter cometido estes erros perante tão bizarros eventos, admito, mas o facto permanece, ingrato mas real.
Confiemos que os portugueses não são estúpidos. Fazendo a coisa bem feita perceberão o que está em causa e entenderão a mudança neste momento.
(Continua)
Colunistas > 2003-10-23 04:50
Violação do segredo de Justiça
Miguel Sousa Tavares
O jornalista revela-se contra as escutas telefónicas e a sua divulgação por parte dos jornais e televisões. Não compreende como este fenómeno a que chama “pidesco”, acontece num Estado democrático. A TAP e a reestruturação na EDP, que qualifica como a nova forma de abordar os despedimentos, são outros dos temas em destaque.
Fonte: Diário Económico
Colunistas > 2003-10-23 04:50
Violação do segredo de Justiça
Miguel Sousa Tavares
O jornalista revela-se contra as escutas telefónicas e a sua divulgação por parte dos jornais e televisões. Não compreende como este fenómeno a que chama “pidesco”, acontece num Estado democrático. A TAP e a reestruturação na EDP, que qualifica como a nova forma de abordar os despedimentos, são outros dos temas em destaque.
TVI - O Presidente da República acaba de fazer uma comunicação ao País…
MST – Jorge Sampaio pronunciou-se esta noite (terça-feira) sobre as violações diárias e sistemáticas do segredo de justiça, que são feitas à vista de toda a gente, e da forma mais despudorada possível. O PR disse que isto que não é próprio de um país que administra a justiça há muitos séculos, se torne na fonte permanente de notícias. Sempre houve processos que foram notícia, agora não a este ponto abafante. Parece que o País todo desapareceu por baixo do caso Casa Pia.
TVI – Mas o maior partido da oposição não fala de outra coisa senão no caso da pedofilia…
MST – Não há ninguém que se esteja a portar bem no caso da pedofilia. Acho sinceramente que, com o passar do tempo, toda a gente foi perdendo o bom senso.
TVI – Mas quem?
MST –Toda a gente desde os magistrados, arguidos, suspeitos, dirigentes políticos, toda a gente foi perdendo o juízo, até o Procurador Geral da República todos os dias sai com comunicados extraordinários em que diz uma coisa e depois, no dia seguinte, faz outra…
TVI – Mas ultimamente isso não tem acontecido…
MST – Não? Eu vou ler aqui um ponto de um comunicado do PGR: « É importante que os portugueses percebam que aquilo a que têm assistido não é o funcionamento normal dos tribunais e ensombrado o assalto à informação e sua utilização na praça pública em prole de objectivos que nada têm a ver com o correcto funcionamento da justiça» – ponto nº 7 do comunicado da Procuradoria.
O senhor procurador sabe obviamente que as fugas da justiça “vêm de lá”, vêm do ministério público. E a quem é que elas aproveitam? As conversas com os dirigentes do Partido Socialista aproveitam a quem? Aproveitam ao Partido Socialista? Não, aproveitam à acusação.
TVI – Com tanto recurso que foi feito e as várias alegações por parte dos arguidos é obvio que haja muito mais hipóteses de fuga de informações.
MST – Isso é a vossa opinião. A minha opinião como comentador, e assumo o risco do que digo, é que as fugas vêm do ministério público, da polícia judiciária, do juiz de instrução, não tenho a mais pequena dúvida sobre isso. Aliás, eu já assisto a isto há muitos anos, há muitos anos que eu falo e escrevo sobre isto. Cada vez que há um processo que envolve figuras mediáticas e que a investigação começa a patinar, acto contínuo põem cá para fora informações que estão em segredo de justiça. Porquê? Com dois objectivos. Primeiro, passar para a opinião pública a ideia de que os suspeitos já são culpados, ou seja dinamitar a presunção de inocência que é um direito constitucional. Segundo, passar para a opinião pública a ideia de que se as investigações não chegarem a bom termo é porque houve pressões políticas. Eu já conheço esta música, já conheço este fado.
TVI – Já vamos falar sobre isso. O que é suposto é comentar o que Jorge Sampaio disse…
MST – O que o PR disse é que estamos a assistir a uma criminosa e despudorada violação do segredo de justiça que não pode ficar impune.
TVI – Qual foi a interferência do PR neste caso, quando há três semanas falou nitidamente sobre o juiz de instrução: um iluminado pela convicção, foi isso que o Presidente disse uma semana antes de Pedroso ter sido libertado.
MST – O PR falou na sequência de um acórdão do Tribunal Constitucional que recordou coisas que, a meu ver, são essenciais num Estado de Direito: primeiro, que qualquer acusado tem direito a um recurso; segundo, que qualquer acusado tem direito a que lhe indiquem as circunstâncias concretas em que se baseiam as suspeitas. Isto disse o Tribunal Constitucional e repetiu o Presidente e eu acho que ele fez muito bem.
TVI – Quando há julgamentos e processos mediáticos, e principalmente …
MST – Já sei o que vais dizer: trata-se de uma frase feita e totalmente demagógica, segundo a qual todos os dias acontecem casos desses nos tribunais, só que a comunicação social não se interessa por estes porque não se dá ao trabalho de ir ver os abusos que se praticam muitas vezes. E não estou a dizer que a nossa justiça é má, mas que erra e que comete abusos, comete-os. Mas esses casos não são notícia por se tratar de “zés ninguéns”.
TVI – Já vamos falar sobre as escutas, aliás porque temos mais divulgações e uma que é surpreendente: afinal o Bastonário da Ordem dos Advogados poderá ter mesmo discutido com António Costa um documento que estava em segredo de justiça precisamente no dia da detenção do deputado Paulo Pedroso [...] Ficou célebre a explicação dos socialistas a uma escuta entre Ferro e Pedroso em que era referido o embaixador «R». A defesa disse que era «R» de embaixador Russo e nunca de embaixador Ritto. […]Paulo Pedroso procurou remediar a falta de sentido das suas afirmações. Passou a dizer que o Embaixador “R” era afinal o embaixador russo no Iraque, alegadamente bombardeado na guerra.
MST – O embaixador russo foi de facto bombardeado no Iraque. Quando saí da Faculdade de Direito, o meu primeiro trabalho foi na Comissão de Extinção da Pide, onde tive ocasião de folhear muitos processos que a Pide tinha instruído aos antigos resistentes...
TVI – Não vais comparar a Pide com o que estamos a viver agora…
MST – Não, não vou comparar até porque há uma diferença grande. As escutas da Pide não apareciam nos jornais e agora aparecem. Aprendi outra coisa…
Se me impedes de falar, calo-me
TVI – Mas não tem comparação… Havia perseguições políticas…
MST – Eu ouço todas as semanas o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e nunca ouvi ele ser interrompido, ser contraditado, nem não o deixarem acabar o seu raciocínio. Eu não me importo de ser interrompido nem contraditado, mas importo-me se me impedes de acabar o meu raciocínio. Se me impedes, eu calo-me e passamos ao assunto seguinte.
TVI – Eu só pedi…
MST – Não tens de pedir nada, tens de ouvir a minha opinião sobre a Pide. O que havia nos ‘dossiers’ da Pide não eram apenas as actividades subversivas que o regime perseguia. Havia a vida familiar, sexual, extra-conjugal, as dívidas de jogo, havia tudo sobre as pessoas. Portanto não há nada mais grave do que uma escuta telefónica e é por isso que a Constituição estabelece que o sigilo da correspondência privada é um princípio fundamental. Um juiz só a pode decretar em último caso. Tem de ser imediatamente apresentada ao juiz, o qual tem de mandar apagar o que é irrelevante – e quero saber se isso aconteceu – e não pode de maneira nenhuma deixar que isso chegue aos jornais.
TVI – Então tudo isto é irrelevante.
MST – Não sei se é ou não. Eu sei é que o julgamento não se faz aqui. Se fores posta sob escuta telefónica e se publicarem as tuas conversas no jornal, não te vais reconhecer a ti própria. Não vais acreditar que tenhas dito aquelas coisas e não vais conseguir explicar muitas das coisas que disseste.
TVI – Não percebo.
MST – Não percebes? É que as pessoas quando falam normalmente e quando falam com os amigos falam de maneira completamente diferente. E por isso é que eu digo que isto só faz sentido com uma conclusão que eu tirei. O PS mexeu-se. Mas que pressões exerceu para que o processo fosse abafado? Se fez essas está errado, mas ainda está por demonstrar.
TVI – Ferro Rodrigues faz, de propósito, uma adjectivação aos magistrados e aos juízes…
MST – Também eu faria. Não gosto que me escutem as conversas. Acho que infelizmente, e deve ser a quinta vez que o digo aqui, as deficiências da instrução são tamanhas que eu acho que o grosso dos implicados vai acabar de fora, com prejuízo de acabarem dentro alguns inocentes e que jamais alguém neste país vai ter a certeza de que se chegou à verdade. Foi isso que eu acho que se conseguiu.
TVI – Despedimentos na EDP para competitividade?
MST – Mas é uma situação estranha e singular em que parece que a maioria dos trabalhadores aceita o despedimento e a chamada reestruturação – que hoje em dia é significado de despedimento – e os sindicatos estão contra. O Ministério esclarece. Se soubermos que a entidade reguladora da EDP autorizou a empresa a repercutir no custo dos consumidores os custos da reestruturação. Ou seja, nós consumidores de electricidade, vamos pagar mais para financiar o despedimento dos trabalhadores da empresa. E é claro que todas as empresas privadas adoravam reestruturar-se desta forma, com os consumidores a pagarem. É uma empresa pública que o vai fazer, deve fazer parte da preparação para a venda da EDP, mas não deixa de ser extraordinário que nos venham pedir, não o consumo de electricidade, não um aumento de consumo em benefício do serviço prestado, mas sim para despedir trabalhadores.
TVI – A TAP espera fechar o ano com um lucro de doze milhões de euros, meta ainda não garantida, mas que já esteve mais longe. Mesmo assim, nada mau.
MST – Eu sempre fui defensor da TAP e da manutenção da TAP sob bandeira portuguesa e com maioria de capitais públicos, mas isto demonstra que a TAP, que todos os prejuízos que a TAP acumulou no passado, tiveram muito a ver com a gestão partidária da empresa. A TAP teve sempre gestores nomeados pelos partidos políticos com a incompetência correspondente. Não deixa de ser curioso, face aos resultados da companhia, que o actual gestor, para além de profissional, seja brasileiro, que tenha vindo da Varig.
Carrilho teme a co-inceneração integral do PS e de todo o seu património histórico e cívico no processo Casa Pia e alerta para a janela de oportunidade estreita que o partido tem para tomar vitaminas que permitam entrar com força nas próximas campanhas políticas e no esforço de fiscalização governativa.
Sublinha que os tempos que se avizinham não são sequer regulares: com o alargamento e a discussão europeia podemos estar perante um potencial momento histórico determinante para o país.
O que menos falta faz ao país é um PS hiper-sensível, reagindo de impulso, querendo marcar a agenda política num frenesim incoerente para dar provas de orientação política além “Casa Pia”. Infelizmente, com o desenrolar que se adivinha do processo, com a manutenção da novela, o PS poderá não ter armas para uma guerra de igual para igual e suspeito que o frenesim politiqueiro será uma arma demasiadas vezes tentadora no caminho futuro enquanto oposição.
Subliminarmente, Carrilho deixa claro que o PS estará a enredar-se no tradicional ciclo legislativo do Governo (a atravessar agora e nos próximos meses o momento mais baixo de popularidade) sem se desmarcar politicamente e ficando assim vulnerável a uma puxada eleitoralista lá para o ano 2005... Acrescendo a tudo isto temos o desgaste anormal da questão judicial que poderá por si só pulverizar a importância do "tradiconal ciclo legislativo" de que acabei de falar. Ou seja, em todos os entendimentos, o que tem permitido avaliar tradicionalmente uma direcção e o absolutamente excepcional que esta atravessa, a actual direcção é merecedora de reparo veemente por parte de Carrilho.
Para a liderança actual, este não é o momento ideal para reconfirmações ou lutas internas, digo eu, mas será o interesse da actual direcção o melhor interesse para o PS e para o país, pergunta Carrilho? Pessoalmente e fazendo o esforço de pensar a médio prazo como sugere Carrilho começo a achar que não.
Uma mudança, contudo, implicaria o surgimento de dois PS, um representado por uma nova direcção vinculada a um "fresh start", cortando quase em absoluto que a actual (salvando Socrates) e um outro que permaneceria a dar que fazer - a actual direcção que não é nem será um simples e irrelevante grupo de socialistas que será deixada em paz com o afastamento da ribalta partidária.
Para ter sucesso, este "fresh start", exigir-se-ia o máximo de estancidade, inovação política (numa linha diferente da actual porque não está só em causo o facto excepcional, também a condução do partido), inteligência e motivação. E esse compromisso só será exequível se concertado: os sacrificados teriam de aceitar e cultivar o seu sacrifício, permitindo, se a coisa fosse publicamente bem apresentada, manter a imagem de integridade moral do partido para com os seus ex-lideres e vice-versa. Julgo que a acontecer este cenário seria uma novidade absoluta na história partidária... Há coragem e estômago para isso? Ferro Rodrigues já se assumiu como um corajoso líder para com quem o PS tem uma forte dívida, será ele capaz agora de não cobrar essa dívida e prestar esse outro serviço ao partido? Era preciso, para começar, que ele visse as coisas assim… Como sublinha Carrilho há um aspecto da vida interna relevante que não é dispiciendo: o partido acabou de ser integralmente remodelado a imagem da actual direcção, orientado para um determinado rumo, a sensação de abismo pendente e o desgosto com a condução política do partido serão suficientes para haver vontade de mudar? Como disse e repito, sem que Ferro tome a iniciativa de sair tudo será muito difícil. Mas continuemos a discorrer.
Se há de facto alguma tentativa de conluio corporativo da classe política, num eventual bloco central, como sugere o Aviz, a actual direcção do PS terá ainda menos motivos além dos emocionais e tácticos para abandonar o barco, perdendo a possibilidade de dar luta do mais elevado palanque.
A alternativa à mudança concertada e à manutenção da situação actual seria o recurso às espadeiradasentre os barões, à purga interna por meios violentos. Conhecendo os pergaminhos dos partidos e do PS em particular, nesta área, perante a excepcionalidade da situação, tal espectáculo teria consequências e desfecho completamente imprevisível. H´ainda a questão do lider alternativo e da sua orientação política...
Enfim, não tenho a mínima dúvida que este é o momento mais difícil da história do PS de que eu tenho memória. A solução ideial não existe, haverá sempre um compromisso de objectivos. Resta saber se o PS se manterá satisfeito apenas com a limitação de danos diária. Espero que não, agora que Carrilho abriu o livro, que se chegou à frente, acho bem que não se evite a questão estratégica por prejudicar as movimentações tácticas. Cumpre-lhes decidir de preferência com o desprendimento e vistas largas que se têm pautado pela ausência de muitas decisões políticas recentes do Partido Socialista.
O título é da minha autoria, o texto é do João Miguel Vaz um dos participantes na discussão sobre reciclagem que se tem patrocinado aqui no Adufe. A pretexto da notíca do Público de hoje que se apresenta em anexo, João Vaz lança uma crítica bem vincada à política de investimentos da Sociedade Ponto Verde (SPV) no campo da reciclagem / inceneração.
Caros,
Há quase mês comecei um e-mail que não terminei sobre os comentários do Henrique Agostinho. Envio-o agora, com uma actualização provocada por uma notícia do Público.
O Henrique Agostinho parte de um ponto um pouco "estafado", os portugueses são uns "ignorantes" e é difícil levá-los a fazer alguma coisa pelo ambiente, no caso pela reciclagem.
Não vale a pena ser pessimista, é preciso acreditar que podemos mobilizar as pessoas se formos criativos. Como já foi várias vezes referido, o maior inimigo da reciclagem é o seu carácter pouco lucrativo.
Tal como a amiga do Rui referiu, o que ganha ela com a separação dos resíduos ? É a pergunta que muitos fazem e para a qual o Henrique Agostinho só tem uma resposta: a consciência de que está a fazer algo pela comunidade e pelo ambiente- a minha resposta é a mesma. A minha crítica à SPV é simples: os portugueses não estão convencidos que ao reciclarem estão a contribuir para o bem de todos. A falha está na mensagem e no mensageiro: junto aos Ecopontos que eu conheço não há mensagem e o mensageiro não passou por lá. Por isso, acredito no porta-a-porta. Este sistema funciona em determinadas circunstâncias em determinados lugares.
Mais uma vez, venho chamar a atenção para os estudos já existentes que podem dar pistas à implementação bem sucedida do porta-a-porta.
No concelho de Oeiras fizeram-se várias tentativas. Confesso desconhecer os resultados em pormenor.. Li hoje esta (ver abaixo) notícia no Público e estremeci. Se realmente a SPV recolha selectivamente embalagens para depois apoiar a sua queima, então não vale a pena as pessoas andarem a separa os resíduos, para quê ? Para irem parar todas à mesma fornalha ? Para ser construídas mais incineradoras ? Para enchermos a atmosfera ainda com mais CO2, furanos e outros venenos ?
Para isso não vale a pena gastar dinheiro em contentores verdes, azuis e amarelos. Será, ou já é, o descrédito total do sistema introduzido pela SPV.
Cumprimentos,
João Vaz
Em anexo a notícia de hoje do Público.
Ponto Verde Poderá Apoiar Incineração
Por R.G.
Quinta-feira, 23 de Outubro de 2003
Parte do dinheiro que está a ser aplicado na reciclagem de embalagens em Portugal pode, nos próximos anos, vir a ser investido também na incineração. Esta hipótese consta de um documento interno da Sociedade Ponto Verde (SPV) - responsável pela gestão dos resíduos de embalagem em Portugal - que a associação ambientalista Quercus tornou ontem público. Segundo a Quercus, o documento - uma versão do plano estratégico da SPV para 2003-2012 - prevê que sejam transferidos 700 mil euros anuais para a valorização de embalagens através da sua queima em incineradores.
Até agora, a SPV tem investido apenas na reciclagem, pagando às autarquias o custo adicional da recolha selectiva de resíduos. Em 2001, as autarquias receberam cerca de 18 milhões de euros da SPV. Para a Quercus, não há razão nenhuma em se transferir dinheiro para as incineradoras, que actualmente já queimam embalagens usadas, sem qualquer custo adicional.
Num comunicado, a associação também lembra que o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, através de um acórdão recente, declarou que a incineração não pode ser considerada como uma operação de valorização de resíduos. Com isto, a incineração poderá não servir para que Portugal cumpra as metas da directiva comunitária que diz que metade das embalagens usadas têm de ser valorizadas.
A denúncia da Quercus apanhou de surpresa a SPV, uma vez que se baseia num documento interno, que ainda está em discussão, não foi aprovado pela empresa e apenas traça cenários. "Eticamente, considero inqualificável o que aconteceu", disse ao PÚBLICO Lamy Fontoura, administrador da empresa. Fontoura afirma que, no âmbito do novo licenciamento da SPV - que está a ser negociado com o Governo -, a empresa pode vir a ter de assumir novas obrigações quanto à valorização das embalagens. As verbas a transferir para a incineração seriam equivalentes ao custo adicional para saber quantas embalagens estão a ser queimadas - algo que já é feito pelas empresas Valorsul e Lipor, que gerem os únicos incineradores de lixo urbano do território continental. Lamy Fontoura sustenta, ainda, que a legislação actual considera a incineração entre as opções de valorização de resíduos. "Dá-me a entender que eles [a Quercus] não conhecem a lei", afirma. "Não é de estranhar que façam confusões sobre o documento."
O Carlos do Ideias Soltas tem acompanhado de perto a novela (mais uma!) da Orquestra Metropolitana de Lisboa. Depois do acordo entre os promotores quanto à demissão do maestro Miguel Graça Moura (MGM) o folhetim surpreendentemente não tem ainda fim à vista!
Algumas palavras que se lêem no Ideias Soltas:
Desde o início que tenho manifestado que não seria Miguel Graça Moura o único óbice aos intentos de Pedro Santana Lopes, pois arredado que será, visto que, registe-se, nenhum dos promotores voltou atrás com o compromisso anterior [em demitir MGM], a Câmara Municipal continua, ilegalmente, sem entregar à AMEC as verbas consignadas nos estatutos, exercendo desta forma chantagem continuada sobre os músicos, funcionários e professores da Instituição. Conforme o que previra, à Câmara de Lisboa não basta afastar MGM, sempre indicado como obstáculo, quer mais, o quê, não sabemos, talvez percebamos um total e mais uma vez despótico poder sobre a AMEC. Permanecerá o sistema, o déspota mudará de rosto e de nome.
O que move Pedro Santana Lopes? Já não percebo nada desta história. Infelizmente o problema persiste.
Excelente retrato o texto Religiões em Confronto do Terras do Nunca.
Não deixo excerto porque recomendo a leitura integral.
Fico com a pergunta: como sobrevive um não alinhado?
O muro não é o mesmo, a História não é a mesma. As imagens teimam em ser muito parecidas. A estupidez também.



Fonte: CNN
Portugal país perplexo, prostrado, pestilento pode parabenizar prodigiosos Portistas por possibilitarem prosaicos pensamentos, prazenteiros pulos!
Pequenos períodos passados pacificamente... Permitam-me prolongadas palmas pelo plano perfeito, pela paradigmática produção. Pudéssemos prolongar pacíficos períodos polvilhando-os pelo país pleno...
Penitenciemo-nos pelos pecados praticados! Protagonizemos planos prudentes, pautados pela ponderação, pela paciência. Persistamos perseguindo, punindo prevaricadores! Proibamos, porém, penitências por praças públicas promovidas por “piedosos” padres, perigosos profetas, perfeitos parvos!
Podemos perspectivar progressos, prósperos porvires, potenciando paradigmas poderosos preceituados pelos primeiros pais portugueses.
Podemos perspectivar progresso, prósperos porvires, produzindo propostas progressistas pedidas pela presente perplexidade. Propostas previsíveis pelos puros patriotas.
Paz!
(Prédica proposta pr'ali. Parece-vos português?)
Publico em anexo uma notícia fresca da TSF que me deixou parvinho de incredulidade.
Tem o seguinte lead:
PENSÕES
Governo quer desincentivar reformas antecipadas
O Governo quer desincentivar as reformas antes dos 65 anos, com o objectivo de travar o crescimento das despesas com pensões, segundo anunciou o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Bagão Félix.
Lendo isto na mesma semana em que a EDP (ainda com capitais públicos) conseguiu a aprovação por parte da entidade pública de regulação do sector para fazer repercutir nas tarifas da energia a dispensa de cerca de 2000 trabalhadores que, sublinhe-se, irão em boa parte transitar para a situação de reformas antecipadas, ou mesmo de, pasme-se, pré-reformas antecipadas dá vontade de rir, não dá? Não dá, não. Este governo continua a gozar descaradamente connosco.
Se tivesse de discordar com uma das medidas, apesar de tudo discordaria com a que agora se anuncia, o reforço das limitações às reformas antecipadas. Se alguém quiser, quando tiver mais tempo, explico porquê.
PENSÕES
Governo quer desincentivar reformas antecipadas
O Governo quer desincentivar as reformas antes dos 65 anos, com o objectivo de travar o crescimento das despesas com pensões, segundo anunciou o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Bagão Félix.
16:23
22 de Outubro 03
A actual Lei permite a reforma antecipada a quem tenha 55 anos e 30 anos de serviço, aplicando-se assim uma taxa de 4,5 por cento por cada ano de antecipação. Para tentar desincentivar as reformas antecipadas, Bagão Félix quer aumentar a taxa de redução para os cinco por cento.
No entanto, para 2004, a taxa de crescimento da despesa com pensões será de 8,6 por cento, mais do dobro do ritmo de expansão previsto para a economia nacional, que, em termos nominais, se situa nos 3,5 por cento.
Assim, o valor previsto para as despesas com pensões é de quase dez milhões de euros, ligeiramente inferior às receitas da Segurança Social que provêm das contribuições, que devem crescer 3,8 por cento em 2004.
O ministro explica que «as reformas antecipadas são financiadas à conta dos que não se reformam» e entende que se trata de um «sistema desequilibrado», pelo que optou pela revisão da taxa de penalização já em 2004, referiu, na apresentação do Orçamento da Segurança Social para o próximo ano.
Bagão Félix anunciou ainda que vai introduzir a reforma as tempo parcial no primeiro semestre do próximo ano. O Governo pretende assim reduzir as despesas com as pensões e promover o envelhecimento activo dos trabalhadores, já que 26 por cento dos actuais reformados deixaram o mercado de trabalho antes da idade prevista de reforma.
O ministro explica que «as empresas estão a abusar nas reformas antecipadas e nas rescisões de mútuo acordo», o que «se reflecte no subsídio de desemprego» e «é uma sobrecarga injusta para a Segurança Social».
Além das pensões, a outra grande despesa da Segurança Social está relacionada com os subsídios de desemprego, que deverá aumentar, para 2004, 4,8 por cento.
Mais um artigo desta vez versando sobre a "Expulsão, extradição e direito de asilo". Este artigo estabelece o enquadramento constitucional português numa área sensível do relacionamento internacional. O que mudará com a proposta de Constituição Europeia?
Adenda: Reparo agora que o Abrupto também fez algumas perguntas suportadas por situações concretas. Mais se seguirão por aqui, seguramente.
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 33.º
Expulsão, extradição e direito de asilo
1. Não é admitida a expulsão de cidadãos portugueses do território nacional.
2. A expulsão de quem tenha entrado ou permaneça regularmente no território nacional, de quem tenha obtido autorização de residência, ou de quem tenha apresentado pedido de asilo não recusado só pode ser determinada por autoridade judicial, assegurando a lei formas expeditas de decisão.
3. A extradição de cidadãos portugueses do território nacional só é admitida, em condições de reciprocidade estabelecidas em convenção internacional, nos casos de terrorismo e de criminalidade internacional organizada, e desde que a ordem jurídica do Estado requisitante consagre garantias de um processo justo e equitativo.
4. Só é admitida a extradição por crimes a que corresponda, segundo o direito do Estado requisitante, pena ou medida de segurança privativa ou restritiva da liberdade com carácter perpétuo ou de duração indefinida, em condições de reciprocidade estabelecidas em convenção internacional e desde que o Estado requisitante ofereça garantias de que tal pena ou medida de segurança não será aplicada ou executada.
5. O disposto nos números anteriores não prejudica a aplicação das normas de cooperação judiciária penal estabelecidas no âmbito da União Europeia.
6. Não é admitida a extradição, nem a entrega a qualquer título, por motivos políticos ou por crimes a que corresponda, segundo o direito do Estado requisitante, pena de morte ou outra de que resulte lesão irreversível da integridade física.
7. A extradição só pode ser determinada por autoridade judicial.
8. É garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua actividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
9. A lei define o estatuto do refugiado político.
Constituição da República Portuguesa - V Revisão
O OzOnO junta-se à discussão sobreo Linux pegando no exemplo da Câmara Municipal de Munique e deixa a seguinte sugestão às câmaras municipais portuguesas (principalmente às das grandes cidades, acrescento eu):
(...)A importância deste negócio para a Microsoft foi evidente quando Steve Balmer foi a correr para a Alemanha, garantir à cidade de Munique que «Microsoft would do what it takes to keep the city business». Cortaram 35% no preço e aliviaram os prazos para fazer upgrades, porque a última coisa que a Microsoft queria é que passasse a percepção para o mercado de que o Linux é efectivamente uma alternativa...
Deixo aqui uma ideia a todos os presidentes de câmara portugueses. Mesmo que não queiram mudar, que tal deixaram no ar a ideia de que o possam fazer ? Assumam nas vossas avaliações de que o Linux pode e deve ser considerado uma alternativa. No pior dos casos, ainda vão conseguir descontos na ordem dos 35% e isso iria trazer uma bela não-despesa extraordinária !
A tese completa com direito a referências bibliográficas blogoesféricas e tudo surge aqui.
Um documento escrito pelo próprio pinguim, ao cuidado dos senhores deputados (e dos senhores membros do governo português, acrescento eu).
A questão do Software livre também tem sido abordada na Aba de Heisenberg. Deixo aqui o endereço para um dos vários textos sobre o assunto que por lá se encontram.
Conforme prometido seguem no capítulo de hoje da novela CRP as "Garantias de Processo Criminal".
Ao leitor não habitual aviso-o que, como poderá ler mais abaixo noutras entradas, ou na categoria CRP na coluna da direita, esta novela nada tem a ver com a outra que nos anda a desviar a atenção de metade dos nossos problemas.
É fácil reconhecer neste artigo algumas passagens inspiradoras do discurso que o PR nos fez hoje...
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 32.º
Garantias de processo criminal
1. O processo criminal assegura todas as garantias de defesa, incluindo o recurso.
2. Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa.
3. O arguido tem direito a escolher defensor e a ser por ele assistido em todos os actos do processo, especificando a lei os casos e as fases em que a assistência por advogado é obrigatória.
4. Toda a instrução é da competência de um juiz, o qual pode, nos termos da lei, delegar noutras entidades a prática dos actos instrutórios que se não prendam directamente com os direitos fundamentais.
5. O processo criminal tem estrutura acusatória, estando a audiência de julgamento e os actos instrutórios que a lei determinar subordinados ao princípio do contraditório.
6. A lei define os casos em que, assegurados os direitos de defesa, pode ser dispensada a presença do arguido ou acusado em actos processuais, incluindo a audiência de julgamento.
7. O ofendido tem o direito de intervir no processo, nos termos da lei.
8. São nulas todas as provas obtidas mediante tortura, coacção, ofensa da integridade física ou moral da pessoa, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações.
9. Nenhuma causa pode ser subtraída ao tribunal cuja competência esteja fixada em lei anterior.
10. Nos processos de contra-ordenação, bem como em quaisquer processos sancionatórios, são assegurados ao arguido os direitos de audiência e defesa.
Constituição da República Portuguesa - V Revisão
1. Guterres: futuro presidente da república (se se candidatar).
2. Sampaio: tardou mas cumpriu. Não podiamos esperar mais dele.
Adenda: Uma hora e meia depois do ouvir confirma o primeira sensação: soube a muito pouco mas não podemos esperar mais dele (do PR enquanto tal). É a vida!
3. Bill Clinton: oportuno ao citar a evolução de pensamento de Thomas Jefferson (TJ) sobre a imprensa:
TJ antes de ser presidente:
"Entre um governo sem imprensa e uma imprensa sem governo prefiro uma imprensa sem governo"
TJ depois de ser presidente:
"Prefiro um homem iletrado do que um homem que só lê jornais."
Citado de memória.
4. Miguel Sousa Tavares na TVI: um verdadeiro homem com Norte.
Ao leitor que procurou por cinco vezes neste blogue informação sobre "discografia de fernando mendes" lamento informá-lo mas não vale a pena continuar a insistir... Agora lembrei-me do "What Happened to António Calvário" do Nuno Galopim na XFM.
Ao leitor que procurou aqui informação sobre "como amestrar gatos"... bem, não será mais útil procurar "como impedir que o gato me amestre a mim"? Pelo menos com os gatos que eu conheço a defesa e a subserviência a sua majestade felina é a única forma de sobrevivermos.
Ao leitor ávido por conhecer mais sobre "festas folclóricas americanas resumo" recomendo talvez uma busca n'a-metamorfose sempre fica mais perto do terreiro dançante original.
Ao leitor que procura "exames rápidos para grávidas"... enfim, já no velho Adufe alguém por lá tinha aparecido com estas urgências. Cá para mim há por aí alguma enfermeira de vão de escada que responde pelo nome de código de Adufe. Ao cuidado do movimento Pró Vida.
Ao leitor que procura aprender a "estalar antena de rádio" essa é fácil: agarre na antena e estale-a.
Ao leitor que procura "imagem sobre carroceis" recomendo-lhe que se despache porque a feira popular qualquer dia já era. Vá à Feira das Mercês.
E finalmente, ao leitor que procura "imagens de cuecas de fio dental a ser usadas" recomendo-lhe uma visita aos Desblogueadores de Conversa. Esses assuntos constumam ser dos mais requisitados nas pesquisas que vão parar por lá. De certeza que hão-de ter lá alguma coisa escondida que o possa ajudar.
Voltem sempre.
"A César o que é de César" poderia ser o título deste texto de JPP.
Como já aqui disse, não há espaço para "feras feridas" por estes dias, por muito incomoda e injusta que eventualmente seja esta realidade conjuntural.
É tempo de reduzir a paixão, usar a razão e exigir o cumprimento rigoroso da actual lei.
Mas por muita razão que JPP possar ter (e alguma tem, sem dúvida) não são os pecadilhos passados e os telhados de vidro que agora poderão justificar uma espécie de auto-diminuição dos direitos dos visados. A factura política está e será paga com a ajuda de textos como os de JPP mas o resto, o exercício da justiça permanece como um dever, a referência a seguir, uma prova a ultrapassar por todos.
Ainda da Exame Informática uma outra nota de rodapé que aqui reproduzo.
"Brasil adopta o Pinguim
Oito em cada dez computadores da administração pública brasileira devem, a partir do próximo ano, possuir como sistema operativo principal o Linux. A redução dos custos de aquisição e de manutenção do software é apontada como a principal razão para esta medida recentemente anunciada pelo governo de Lula da Silva. Actualmente, o sistema da Microsoft está instalado em 90% dos PC's ao serviço do Estado."
Neste caso, uma administração de um País que a esse nível não pode pactuar com piratarias arranjou uma bela forma para tentar reduzir o défice público... Meio continente vai abraçar o Linux.
E por cá? Além das provas de ignorância informática que deixaram célebres dois deputados do arco governamental, alguém, do Ministério das Finanças, por exemplo, já fez as contas a quanto o Estado português gasta por ano em licenças informáticas que podem ser substituídas por software de código livre?
A questão não deveria ser "Porquê mudar?", mas sim "Porquê não mudar?".
Adivinho que a mudança trouxesse um bela não-despesa extraordinária...
Vem na Exame Informática deste mês a referência a um sofisma típico que vitimiza algumas análises económicas.
A questão tem a ver com a expectativa de evolução do mercado de software mundial, nomeadamente ao nível dos sistemas operativos e das ferramentas mais usuais para trabalho de escritório.
Onde é que o Linux, sistema operativo de código aberto, gratuito, e que tem cada vez mais ferramentas disponíveis, igualmente gratuitas, desenvolvidas através dos contributos de técnicos espalhados por todo o mundo teria mais sucesso?
Nos paises mais ricos ou nos paises mais pobres?
Veja-se a alternativa. A alternativa é pagar e bem por produtos da Microsoft. Parece óbvio, não é? Tudo o que é pais subdesenvolvido esta a usar Linux para poupar os escassos recursos, certo?
Noupe! Como diz John Dvorak (Exame Informática pág 23 a 24):
"Se pode comprar qualquer produto por 1 dolar [pirateado], para quê usar Linux?"
Dormência
Estou dormente. Mania de me sentar com uma perna dobrada debaixo de mim.
Primeiro pensei que tinha ficado sem o país. Dei-lhe uns beliscões, nada. Estava lá mas era como se tivesse ido dar um passeio (descalço, com este tempo, hás-de ir muito longe, pensei eu).
Peguei nele, larguei-o, caiu. Bateu com o lado na cadeira, mas não me doeu nada (a acrescer ao vermelho dos beliscões, agora tem uma nódoa negra).
Depois apareceram umas agulhas e furaram tudo. Não foi agradável.
Agora está a fazer de conta que está arrependido. Como quem diz, sou o teu País, desculpa tudo isto, foi sem querer, estou aqui, vou doer um bocadinho, mas é só para veres que não fui passear sem ti.
O original é da Catarina. Limitei-me a mudar três palavras e a subtrair outras três. A sugestão da ideia ainda que indirectamente foi do Leonel Vicente.
Parece que o Mark Kirkby anda a precisar de descansar, de se acalmar. Pessoalmente compreendo, é natural alguma hiper-sensibilidade mas empresto-lhe este: tome tento, no estado actual das coisas não há muita gente com disposição para assistir a reacções histéricas com bonomia.
Há apenas alguns que esfregam as mãos com o desvario. Regressemos aos argumentos, usemos da razoabilidade e de alguma astúcia mas sem baixar o nível e sem deixar margem para mais dúvidas. Por muito incómodo e injusto que lhe pareça, não há espaço para feras feridas. O caminho é muuuuuito estreito, mas ainda existe.
Pode devolver-me o conselho sempre que entender, bem entendido.
É tão bom passar a noite com a companhia da rádio ou de um disco. Pôr a leitura em dia, escrever umas chouchices ao computador. Enfim, ter a televisão desligada.
Interessante entrevista a Maurício de Sousa no Beco da Imagens. Um blog que vai directo para a lista dos favoritos.

Hoje na novela CRP fique a saber o que diz a mãe de todas as lei sobre a "Aplicação da lei criminal" os "Limites das penas e das medidas de segurança" e ainda... as regras básicas sobre o pedido de "Habeas corpus".
Amanhã: Garantias de processo criminal
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 29.º
(Aplicação da lei criminal)
1. Ninguém pode ser sentenciado criminalmente senão em virtude de lei anterior que declare punível a acção ou a omissão, nem sofrer medida de segurança cujos pressupostos não estejam fixados em lei anterior.
2. O disposto no número anterior não impede a punição, nos limites da lei interna, por acção ou omissão que no momento da sua prática seja considerada criminosa segundo os princípios gerais de direito internacional comummente reconhecidos.
3. Não podem ser aplicadas penas ou medidas de segurança que não estejam expressamente cominadas em lei anterior.
4. Ninguém pode sofrer pena ou medida de segurança mais graves do que as previstas no momento da correspondente conduta ou da verificação dos respectivos pressupostos, aplicando-se retroactivamente as leis penais de conteúdo mais favorável ao arguido.
5. Ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pela prática do mesmo crime.
6. Os cidadãos injustamente condenados têm direito, nas condições que a lei prescrever, à revisão da sentença e à indemnização pelos danos sofridos.
Artigo 30.º
(Limites das penas e das medidas de segurança)
1. Não pode haver penas nem medidas de segurança privativas ou restritivas da liberdade com carácter perpétuo ou de duração ilimitada ou indefinida.
2. Em caso de perigosidade baseada em grave anomalia psíquica, e na impossibilidade de terapêutica em meio aberto, poderão as medidas de segurança privativas ou restritivas da liberdade ser prorrogadas sucessivamente enquanto tal estado se mantiver, mas sempre mediante decisão judicial.
3. A responsabilidade penal é insusceptível de transmissão.
4. Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos.
5. Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida de segurança privativas da liberdade mantêm a titularidade dos direitos fundamentais, salvas as limitações inerentes ao sentido da condenação e às exigências próprias da respectiva execução.
Artigo 31.º
(Habeas corpus)
1. Haverá habeas corpus contra o abuso de poder, por virtude de prisão ou detenção ilegal, a requerer perante o tribunal competente.
2. A providência de habeas corpus pode ser requerida pelo próprio ou por qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos.
3. O juiz decidirá no prazo de oito dias o pedido de habeas corpus em audiência contraditória.
Constituição da República Portuguesa V Revisão
Andamos com a mentira a tombos e eu resolvi recordar um dos mais famosos do imaginário da língua portuguesa. Não pela palavra mas pela simetria, pela beleza histórica das sondagens da Folha de São Paulo. É um caso que dá muito que pensar... Como pode um país... Fica a imagem, até porque já deve haver Professores de Cátedra no Brasil à custa de Collor de Melo.
Ligação para a fonte aqui.
Eu e outros andámos a perder tempo "com a bizantina discussão acerca de uma eventual intervenção de Jorge Sampaio sobre o que quer que seja."
(link). Ou melhor, intervenção além da forma tradicionalmente usada e sabiamente denunciada pel o Aviz.
Se eu tivesse outros olhos...
Ora bem... disse mal meio dissimuladamente da Câmara Municipal de Sintra, relatei a nostalgia de um evento cultural a que não assisti no município socialista da Amadora e depois terminei cascando forte e feio (faz de conta) no Ministro da Educação. Atendendo a que ontem já me tinham colado a declarações da direcção do Partido Socialista...
Quem serei eu?
Ó senhor Freud faxavor? Só uma palavrinha se não se importa. (Eu vou ali à consulta já venho.)
Retirado do Expresso da notícia:
JUSTINO MANTÉM 'BIG BROTHER' NOS MANUAIS
"(...) Uma fonte oficial disse ao EXPRESSO que o problema não é dos manuais mas do programa de Português homologado por Ana Benavente secretária de Estado da Educação nos Governos de António Guterres. A mesma fonte (...) disse ser impossível revogá-los [aos programas em vigor] porque os editores ameaçaram pedir uma indemnização de muitos milhões de contos. Garantiu que em 2007 haverá um novo programa, onde a literatura voltará a ter mais peso. O que significa que até lá, vão continuar em circulação os controversos manuais, a menos que as escolas optem por não os adoptar. O Ministério da Educação desistiu, entretanto, de ter uma comissão para avaliar os livros escolares, apesar das repetidas promessas de David Justino enquanto deputado e já governante. Os elevados custos que implicaria ter um grupo apenas dedicado a testar a qualidade dos livros escolares (são centenas no mercado) - foi determinante para pôr a ideia de lado. Em sua substituição, haverá um «ranking» dos manuais mais adoptados pelas escolas. A publicação da lista dos manuais mais e menos procurados pelos professores será conhecida em Novembro, segundo revelou a mesma fonte".
Os sublinhados são meus.
Comentário versão português suave:
É aqui que se começa a perder Portugal. Mas em 2007 talvez comecemos a ter país outra vez.
Aproveito ainda para lembrar um exemplo das consequências (que agora se propõe amplificar) da bondade da opção das escolas quanto aos potenciais manuais escolares. Queiram espreitar aqui.
Comentário versão português:
Caro ministro...
Então trata-se de um problema de dinheiro, uma indemnização tenebrosa de milhões de euros. E tudo por culpa de um programa aprovado pelo governo anterior? Se bem percebo e não houve gralha, vamos esperar até depois do fim desta legislatura para resolver a questão e, por junto, reavaliar os programas (outra vez) que estão muito maus.
Deve ser por isso que o actual Primeiro precisa executar o país até 2010... Ou seja, é necessária uma reeleição para termos esperança. Vou votar em si... E começo já com as seguintes palavras.
Será que não há nesse governo imaginação para contornar a ameaça, para negociar evitando a despesa e assumindo a qualidade do ensino como primeira prioridade?
Quando as prioridades estão claras tudo é mais simples. Desconfio que infelizmente a cegueira pelo controlo do deficit já perturbou intelectualmente muita gente no governo. Porque nem eu consigo aceitar como um facto adquirido tamanha tacanhez e falta de engenho. Houvesse um mínimo de garra...
Se nós, e as crianças, podemos esperar até 2007 não será possível que os editores, para garantirem negócios futuros com aquele que poderá (ou não) continuar a ser o seu principal patrocinador, engulam ou minimizem drasticamente o pedido de indemnização? Como vê mesmo sem refutar os obstáculos e factos que dá como adquiridos (a culpa do anterior governo que se prolongará a mais de 6 anos após o seu exercício executivo, o vínculo contratual com os editores) espero de si outra solução.
Mas para que raio foram para o governo se estão agarrados às deliberações do PS a mais de uma legislatura de distância? Nem quando o que está em causa é o tal segredo do sucesso dos outros (ah a Irlanda, o el dourado), a aposta na instrução, num ensino inteligente para pessoas que se querem hábeis e realizadas, há deliberações determinadas?
Vou admitir que tudo é mais complicado, que o Expresso não foi justo, que deturpou um bocadinho aqui e outro bocadinho ali, até lhe dou essa defesa que, aliás, muito descaradamente outros seus colegas dispensam fazendo questão de berrar medidas indiziveis entre seres inteligentes... Mas, caro Ministro, se metade das justificações presentes e das soluções de emergência propostas nesta notícia forem verídicas que tipo de serviço está a prestar ao país? Não consigo perceber o sentido, o rumo certo nas entrelinhas...
Ah, mas temos as propinas e a Casa Pia e o Euro 2004 e o plug off que um a um os portugueses em curto circuito vão fazer alegremente para evitar a moinha diária que vem atacando a cabeça, inexorável, atordoante, humilhante... Como o desemprego. Parece que querem que fiquemos desempregados deste país.
Mas porque é que eu não fui à bienal de BD da Amadora!!!!!
Ainda por cima o Maurício de Sousa esteve lá outra vez hoje... buááááá!
Ai vida. Lama e mais lama, lixo nas bermas com pinta de ser de outras primaveras e claro, nem um caixote do lixo à vista - minto, depois de muita pesquisa fiz serventia de um que pertencia a uma das tendas, por lá deixei o pauzinho do algodão doce.
Além do algodão que não sentia dissolver na língua há muito tempo, trouxe um cesto de verga para o pão e um assador de barro. Mas a recordação geral não me deixa vontade de regressar tão cedo. Prometem que para a semana será melhor... Bom proveito.
Está pior do que era há 10, 20 anos ou então (provavelmente) é dos meus olhos:
- por ter menos verde a envolve-la, apenas um vestígio de mata mal tratada que se transforma cada vez mais num vazadouro, ou num assento para mais um prédio da mais populosa freguesia da Europa;
- por ter menos oferta de produtos regionais e cada vez mais e mais capas de telemóveis Made in China...
É rara a água pé, filhós nem vê-las, higiene e cuidados com a clientela menos ainda.
Enfim, está cada vez mais ao nível da selva de betão envolvente, mal planificada, mal vivida e mal amada. Pobre Feira das Mercês.
Nem vestígios de actividade cultural (à parte a infalível vendedora da banha da cobra), nem promessas de interacção futura. Se vier a ter danças e outras andanças não dei por nada. Nem pela cerimónia religiosa... Mas também não sou de missas.
É pena... Ainda cativa muita gente esta festa. Apesar da chuva, apesar de muitos só andarem a ver... Ainda por lá vi muitos fatos de treino com a família atrás prometendo regressar no próximo fim de semana - depois do recebimento do mês o que apesar de tudo significa que ainda por lá encontram sedução - mas, de facto, assim, naquelas condições, não seria melhor o belo de Mega Centro Comercial? Era pôr lá dentro a vendedora da banha da cobra com a megafone e pronto! Isto à falta de imaginação para outros programas, bem entendido... Estou azedo, está visto...
Foi triste e cru este regresso à infância... Salvaram-se as febras à moda das Mercês que degustei serenamente em casa com a amante amada e os meus progenitores. Versão "ao azeite", nada de banhas.
Os meus cumprimentos para a comissão de festa e para a Câmara Municipal de Sintra.
Histórias para a Inês talvez
Moro numa cidade tão pequenina que quando chega a primeira andorinha ficamos todos à sombra. Se tropeço, foge-me o chinelo para o subúrbio, estremece-me a casa se passa o circo, não posso crescer mais. Se fossemos todos adultos e letrados, talvez a cidade tivesse o tamanho certo. Talvez.
in Natureza do Mal
Vou deixar o Adufe guardado nesta cidade que me indicaram ali para as bandas da Natureza do Mal. É só por uma noite... Ele toca conforme o dono, se for adulto e letrado não há problema, não é? Amanhã ou mais daqui a pouco vou aí busca-lo, pode ser?
1. Em que circunstância é que deve pedir a demissão um Procurador Geral da República? Até onde ele se sente responsável?
2. E em que circunstâncias pode ser demitido e por quem?
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Conforme me comprometi (apesar de já ser Domingo e não Sábado) continuemos a novela:
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 28.º
(Prisão preventiva)
1. A detenção será submetida, no prazo máximo de quarenta e oito horas, a apreciação judicial, para restituição à liberdade ou imposição de medida de coacção adequada, devendo o juiz conhecer das causas que a determinaram e comunicá-las ao detido, interrogá-lo e dar-lhe oportunidade de defesa.
2. A prisão preventiva tem natureza excepcional, não sendo decretada nem mantida sempre que possa ser aplicada caução ou outra medida mais favorável prevista na lei.
3. A decisão judicial que ordene ou mantenha uma medida de privação da liberdade deve ser logo comunicada a parente ou pessoa da confiança do detido, por este indicados.
4. A prisão preventiva está sujeita aos prazos estabelecidos na lei.
Constituição da República - V Revisão
Post Scriptum: O problema não me parece estar na Constituição mas sim na lei que regula os "prazos estabelecidos" e na interpretação que tem sido feita da "natureza excepcional", não acham?
Regressa a rúbrica "Adufando Perguntas" no seu número VI:
Todos sabíamos que a TSF ia piorar, mas era preciso tanto?
in País Relativo sobre a famigerada Play List que vai adicionando ouvintes de sempre à lista de vítimas.
... verdinho de inveja.
E eu que estava a pensar passar pela Amadora amanhã!
Ó Maurício, aguenta mais um dia pô!

Assomado à Janela Indiscreta descobri este texto que vou guardar no link ali em baixo...
Chorei do princípio ao fim
Mãe e Filho de Alexander Sokurov
Mãe e Filho de Alexander Sokurov
Um amigo me convidou para assistir a uma projeção de um filme russo no Soho. Perguntei como era o filme e ele respondeu: "Bem, na verdade não acontece nada, e em algum momento alguém morre. Vem pra cá. Você vai gostar muito". O meu amigo estava distribuindo o filme nos EUA, então senti-me obrigado. Assistir a um filme russo é do tipo de coisas que se fazem pelos amigos.
Cheguei tarde e sentei na primeira fila no fim dos créditos. Dez minutos depois, comecei a chorar calmamente e continuei chorando durante os 73 minutos que dura o filme. Já chorei em filmes antes, mas não consigo me lembrar de chorar tanto, sem pausas, durante todo o tempo. Quando o filme terminou e as luzes se acenderam, uma mulher com os olhos raiados de vermelho, sentada atrás de mim, acenou um kleenex na minha direção e me perguntou se iria escrever alguma coisa sobre o filme para um dos jornais.
O filme chama-se Mãe e Filho e é realizado por Alexander Sokurov. Mãe e Filho explora o último dia na vida de uma mãe moribunda (Gudrun Geyer) e do seu filho adulto (Alexei Ananishnov). É de manhã. A mãe quer que o filho a leve para dar um "passeio", o que significa que ele a carregue no colo por entre uma série de paisagens de sonho, depois do que volta à casa simples e isolada onde habitam, dá comida a ela e deita-a na cama. Então o filho afasta-se da casa para dar um passeio sozinho e volta para descobrir que ela morreu. Tudo isto em 73 minutos.
Mas o que testemunhamos durante esse tempo é uma coisa de uma tal beleza, de uma tal tristeza, que chorar, para mim, foi a única resposta adequada. Mãe e Filho é um filme sobre a Morte, sobre o Amor e sobre a Graça. O amor entre a mãe e seu filho transcende a forma comum do amor naquilo que é purificado pela iminêncfia da morte. A morte espera os dois com absoluta certeza.: a mãe que irá morrer, o filho que será deixado só. O tempo parece ter abrandado respeitosamente para um compasso no qual o cuidadoso movimento do amor tem espaço para o seu balanço: nenhuma ação é apressada, já que simplesmente isso precipitaria a morte. As personagens alcançaram um estado de graça emocional e espiritual. Parecem desgarradas das suas histórias, estranhas ao ambiente e imunes ao mundo que está para além do seu próprio mundo. Tudo que existe são gestos de conforto, de cuidado, de ternura. O filho escova o cabelo da mãe, aconchega o cobertor em volta dela, dá-lhe de comer por um frasco com tetina. A mãe responde com afagos e carícias: tudo o que a sua debilitada força permite. Em certo sentido, é uma relação que não deve ser presenciada. É sagrada, religiosa, sem a complicação das intrusões inerentes aos pruridos da análise do século XX. É uma visão da humanidade que se torna verdadeiramente transcendente; no entanto, Sokurov não se furta à natureza trágica da morte. A morte paira pesadamente sobre tudo, entristecendo cada gesto, prostrando cada ação. Até a paisagem parece estar plangente perante o falecimento eminente da mãe. Aqui vemos a Paixão, mostrada em quadros que ocasionalmente refletem a história de Cristo: a Paixão, não da mãe enferma, mas do filho, não de quem morre mas daquele que é deixado para trás.
Também o diálogo parece estranhamente ineficaz, como se o amor e a compreensão dos protagonistas tornasse a linguagem desnecessária. Quando conversam, parece faltar um verdadeiro sentido às palavras que proferem. Elas nem confortam, nem clarificam, pois tudo está dito na sabedoria contida em cada gesto. Nas palavras há psicologia, complicação e dor. O que é sobretudo evidente na conversa final, quando os dois discutem razões para morrer e razões para viver. O diálogo é fútil e cruel e só serve para reacender as mágoas.
Diz a mãe: "É tão triste. Ainda por cima você tem que passar por tudo aquilo que eu sofri. É tão injusto".
"Dorme um pouquinho, mãe", diz o filho. "Eu volto já".
O filho sai de casa e anda pela extraordinária paisagem que o cerca. É nestas seqü6encias longas, demoradas, quase imóveis, que o filme atinge o cúmulo da mais emplogante beleza. As paisagens de Sokurov não carregam nenhum desejo de realismo. Os seus planos estão transformados em telas cinematográficas, bastante mais próximos do ato de pintar do que de filmar, inundados de luz artificial opalescente. Estas vistas quiméricas evocam o trabalho dos pintores românticos alemães do início do século XIX, o de Caspar David Friedrich, onde tudo é suavizado por um brilho lácteo. A vastidão e o mistério desta natureza elevada cria uma espiritualidade independente de qualquer fórmula do Cristianismo tradicional. E o cuidado que Sokurov aplica nestes planos habilidosamente trabalhados encontra o seu eco no cuidado com o qual as suas personagens tratam uma da outra — a devoção ao detalhe, a ternura sem pressa, o amor.
Toda esta beleza tem uma medida própria, uma escala temporal ditada pela intromissão da morte. Cada fragmento de ação, cada gesto — lento, plangente, importante, sagrado — permite ao espectador o tempo para sucumbir ao seu fascínio e para ser seduzido pelos seus impulsos poderosos e muito sérios. Vendo este filme, somos forçados a confrontar-nos com a inevitabilidade da nossa própria mortalidade e da mortalidade dos outros.
As emoções são despertas em nós segundo uma forma há muito tempo ausente no cinema.
A minha primeira resposta a este filme foi derramar lágrimas pela tristeza das coisas. E a sua vibração única não tem deixado de ecoar em mim desde então.
Nick Cave
(tradução Maria João Medeiros; adaptação ao português do Brasil Ruy Gardnier. Publicado originalmente em Independent, março 1998)
Ah! Já estamos a pedir o impeachment do PR... Se calhar é isso, logo à noite vai pedir desculpas à nação e apresentar a sua resignação ao cargo. Mota Amaral ao Poder!
Estou-me a cagar
Ferro Rodrigues terá dito numa chamada telefónica: “Estou-me a cagar para o segredo de justiça”. Não comento a frase porque não comento frases ditas em privado e que em privado devem permanecer. Interessante é verificar que o Ministério Público, para usar a frase contra Ferro – num guerra que já não tem nada a ver com com a Casa Pia – a tornou pública, demonstrando de forma cristalina que ninguém se está “a cagar” mais para o segredo de justiça do que o próprio MP.
O MP que é quem tem mais obrigações na defesa do segredo de justiça. No entanto, coordena fugas de informação permanentes para garantir um julgamento na praça pública. Não podem, portanto, abrir a boca para falar de segredo, de justiça ou de decência. Por mim, só não me estou “a cagar” para o Ministério Público, porque já precebi que eles se estão “a cagar” para o Estado de Direito.
in Barnabé
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Ofereceram-me então €2,24 por hora (brutos) por um emprego de 5 horas diárias em contratos mensais aos quais se somam o proporcional do subsídio de férias e de Natal. Uma hora de trabalho não chega para comprar um maço de Marlboro!
In Vítima da Crise.
A Vítima da Crise tem um blog mas eu não sabia. Agora já sei.
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Se facto não sei o que espero do Presidente da República, acho que espero que ele nos surpreenda chamando-nos ao essencial, sublinhando onde se atravessou o risco, quais os perigos adjacentes das condutas de cada poder. Mais do que a magistratura de influência junto desses mesmos polos institucionais do Estado que estou certo que tem feito, falta agora uma palavra para o Zé do outro. O Zé precisa de ajuda para continuar a acreditar. Precisa de uma palavra directa, olhos nos olhos. Há necessidade de um momento assim.
O esforço do bastonário da Ordem dos Advogados nos últimos meses.
Quase irrepreensível na pedagogia que resolveu empreender.
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
MUITOS já terão esquecido, mas, ainda há meia-dúzia de meses, Manuela Ferreira Leite e o Governo PSD/CDS asseguravam ao país que o défice público em 2003 não ultrapassaria os 2,4% do PIB. Por forma a descer para 1,6% ou 1,7% em 2004, para a casa dos 0,8% em 2005 e atingir, finalmente, o prometido défice zero em 2006.
in Expresso
Pergunta: O que mudou substancialmente desde a altura dessas promessa até hoje?
Resposta: Acreditamos um bocadinho menos nos políticos que as fizeram.
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Esta semana no emprego alguém disse que os letrados (licenciados em letras) sabem escrever muito melhor que as pessoas da ciência.
Não concordei com a afirmação. Em média espero que seja verídica, é sinal que a formação mais especializada serve para alguma coisa, mas no top 10 de representantes de cada área (se esse top existisse) não me parece nada que assim seja. Como economista até me acho representante de uma "classe" algo híbrida entre os dois campos, não defendo nenhum dama nesta pequena querela sublinhe-se.
Dizer-se que um físico não pode ser o melhor ensaísta, um médico o mais excelso novelista, um matemático um belíssimo poeta é um exagero.
Ora espreitem lá estas palavras bem oportunas por estes dias de António Gedeão sobre Galileo (oferecidas pel'a-metamorfose).
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Também aguardo com alguma expectativa as declarações que o Presidente da República prometeu para logo à noite.
Alguém tem aí um par de estalos a mais para oferecer a esta senhora? A bem dos seus neurónios... e da nossa consciência. E foi isto uma jornalista de referência da nossa televisão durante tantos anos. Digo "isto" porque é assim que me sinto ser tratado quando leio os dislates vindos desta latente representante dos portugueses no mais nobre orgão democrático da Nação.
Desapareça, mulher, desapareça que nos faz mal à vesícula!
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Começou por estes dias a Feira das Mercês que se realiza entre as freguesias de Algueirão-Mem Martins e Rio de Mouro, perto da Tapada das Mercês.
É uma feira antiga, tipicamente saloia que se realiza numa quinta que pertenceu em tempos ao Marquês de Pombal (foi o que me venderam) e que integra também uma festa religiosa. É frequente haver exibições da cultura saloia através de danças folclóricas e artesanato.
Vende-se por lá todo o tipo de quinquilharia, de roupas e o tradicional trio algodão doce, farturas e pipocas.
Há carrinho de choque, carroceis, montanhas russas... E deve haver também muita lama com esta chuva toda. Mas tem para compensar boas botas à venda do melhor fabrico nacional e internacional assim como as mais diversas variedades de guarda-chuvas chineses. Raros e teimosos ainda encontra um belo exemplar do robusto guarda-chuva português.
E depois para aquecer há a água pé, o vinho novo e uns tremoços.
O ex-libris (digo eu) é a gastronomia e são os frutos e legumes secos.
Na gastronomia destaca-se o saboroso Leitão de Negrais e as famosas febras de porco à moda das Mercês disponíveis nas inúmeras tasquinhas da feira.
Quanto aos secos, a feira costuma ter uma boa selecção dos primeiros frutos da época: figos, noz, castanhas bem como de feijões, grão... Regatear e confrontar vendedores é a palavra de ordem.
Mais popular é difícil. A 16 quilómetros de Lisboa até ao final de Outubro.
Destaque do Dia do Adufe: a entrada Manifesto.
Segue manifesto escrito em "modo impulsivo"; queiram desculpar se vier a afinar mais tarde algumas linhas que me traiam o que quero efectivamente dizer.
Fica um excerto da conclusão. Texto completo no link presente no final desta entrada.
"Vejam que novos movimentos de acção política têm surgido em Portugal nos últimos... sei lá, 10 anos. Sempre reacções extremadas ao mau estar vigente. O BE, a nova aventura do Manuel Monteiro... Valemos muito pouco sentados à frente do computador se assim ficarmos o resto da vida. Valemos mais alguma coisa se nos nossos quintais formos coerentes com o que defendemos, mas temo que seja curto, que os jogadores reptilineos que ditam regras se alegrem por tamanho comedimento e satisfação dos que se preocupam em pensar e se inquietam. "
Ontem conclui que há muito mais que fazer neste país. É um facto negativo, aborrecido potencialmente desmotivador descobrir que tenho de concluir que as limpezas terão de ser muito mais profundas e abrangentes. E necessariamente demoradas. Há poucos edifícios bem aproveitados e alguns parecem mesmo em ruína, a precisar de reconstrução. Estamos a fazer o diagnóstico na praça pública o que se calhar neste ponto é até positivo. O perigo é o descrédito completo das pessoas, a sua incapacidade em perceber que têm de se responsabilizar e agir, dedicar um pouco da sua via a fazerem um esforço mais profundo de compreensão da sociedade e do que querem para as suas vidas. É abraçarem, como no passado, alguém ou alguns que lhes ofereçam a fuga dessas preocupações. Emagrecer sem dieta, viver bem sem trabalhar, o El Dourado da publicidade na organização do relacionamento humano mais íntimo...
Falta-nos pois o plano para a mudança e o respectivo motor da mudança... Os que vejo hoje à frente dos partidos não têm cavalos de potencia e muito menos um mapa. Terão apenas algumas vagas direcções, umas quantas directivas dos interesses que representam, mas nunca um plano consciente das causas e efeitos globais das medidas avulsas que querem e/ou conseguem implementar... Infelizmente não chegam sequer aos calcanhares de Maquiavel. Não há sequer um Príncipe...
Há poucos abrigos seguros neste país por estes dias. Mas ainda assim o regime satisfaz-me formalmente, admito que algumas mudanças possam ser recomendadas mas não tenho ilusões quanto à sua natureza. Só uma democracia representativa enquadrada por um Estado de Direito nos dá hipóteses de construir uma sociedade de cidadãos livres, solidários, completos, integrados numa comunidade humana mundial. Mas este regime é feito de pessoas, baseia-se em valores que abaixo dos princípios gerais podem ser muito diversos. Não percebemos ainda o que é a democracia, o que ela tem de exigir de nós, nem o que devemos exigir de quem nos representa. O pior é que quem nos representa parece estar satisfeito com esse poder acrescido que lhe é implicitamente delegado pela desresposabilização anexa. Alguns percebem que esse é o caminho para um potencial abismo e entre estes haverá seguramente alguns outros que verão sempre nisso uma oportunidade nunca um perigo. Mas se calhar a maioria fica-se pelo interesse pessoal que os leva a imaginar que já não será no seu tempo, que há sempre um retiro, uma fuga quando o barco começar a naufragar.
A Europa não é um dado adquirido, nada é definitivo na história. Tem-nos valido esse paizinho para andarmos descansados com os dislates internos, mas a consciencialização de tantas realidade ocultas em tão pouco tempo deixa-nos sem saber o que pensar e como agir. Há falta de melhor proposta e atendendo ao que disse só vejo a solução clássica. Entrar no sistema para dentro de uma das suas instituições (que possuem no seu seio forças centrífugas espantosas para com os recém chegados) ou acrescentar algo ao sistema.
Este país é feito de mais de 10 milhões de pessoas que só poderão ter um estado que as mereça se perceberem que são elas o estado que é tempo de reagir assumindo a responsabilidade, demandando a exigência, participando. No fundo fazendo inversão de marcha face ao caminho por onde nos dirigem os acontecimentos e o entretenimento. Mission Impossible?
O que pode um bicho da terra tão pequeno ó Luis Vaz?
Pela minha parte (e todos temos a nossa parte) vou continuar a defender os meus princípios, os meus valores, vou continuar atento e já agora, tão importante quanto isso, vou continuar a desempenhar as minhas funções profissionais que tenho a sorte de ter, com o máximo de isenção e rigor enquanto funcionário da Administração Pública.
Também eu lido com informação, também trabalho numa equipa que produz informação que é divulgada publicamente todos os meses e é amiúde utilizada na governação das empresas, do país e inevitavelmente na guerrilha política e parlamentar. Emito as minha opiniões políticas, aqui por exemplo, não sou mas podia ser filiado num partido, mas tenho um compromisso que não confundo, percebo perfeitamente as responsabilidades que tenho no momento de analisar os números oferecidos por empresários e cidadãos. Tenho brio em assim proceder e é isso que tenho de exigir aos outros que tenham responsabilidade para com a comunidade. É simples, tão simples de perceber.
É bom ter uma consciência e perseguir a correcção do erro. "Se não receio o erro é porque estou disposto a corrigi-lo" como disse um dia um sábio português e cujo lema abraço todos os dias humildemente. E depois, caros espertos, que piada tem um jogo onde estamos a mudar as regras... Qual é a pica em se ganhar assim? Um enfado, um gozo que nem satisfaz os instintos básicos do reptil...
Feito o warm boot mental (há características que continuam sempre residentes na memória até ao final) venho aqui para agradecer as palavras deixadas que me dão alguma esperança adicional.
Além deste importante apoio que podemos ir partilhando quando um de nós – já nos imagino uma comunidade de amigos - vai passando por momentos de dúvida e descrença mais acentuada, além de irmos discutindo pontos de vista, procurando enriquecer o nosso entendimento e concebendo respostas para os problemas do mundo, era conveniente e talvez venha a ser indispensável que tentássemos assumir outro tipo de atitude mais organizada, com mais poder para contribuir para uma solução. E aqui é que a porca tem torcido o rabo. Vejam que novos movimentos de acção políticas têm surgido em Portugal nos últimos... sei lá, 10 anos. Sempre reacções extremadas ao mau estar vigente. O BE, a nova aventura do Manuel Monteiro... Valemos muito pouco sentados à frente de computador se assim ficarmos o resto da vida. Valemos mais alguma coisa se nos nosso quintais formos coerentes com o que defendemos, mas temo que seja curto, que os jogadores reptilineos que ditam regras se alegrem por tamanho comedimento e satisfação dos que se preocupam em pensar e se inquietam.
Onde nos poderá levar esta possibilidade de contacto possibilitada pelos weblog? Haverá alguma coisa que possa amadurecer por aqui?
Tenho escrito muito sobre a política / justiça.
Tenho feito um esforço para manter um rumo de raciocínio, uma coerência que me permita fazer a crítica, retirar algo de positivo no fim, ter a hipótese de acreditar talvez como a velhinha de taubaté de Verissimo...
Mas hoje, depois de ter percebido mais estas histórias: o conteúdo e os termos do 2º acordão da relação sobre um recurso de P.Pedroso; a forma como foi noticiado e comentado por profissionais e envolvidos; as escutas parte LIXX - conteúdo e principalmente forma de divulgação; as brancas de neve ontem na assembleia, etc, etc, etc... Hoje, dizia, passei para outro lado. Para um lado mais escuro no qual não sei se terei sequer um fósforo que me alumie.
Muito dificilmente se fará justiça no caso Casa Pia porque deixei de acreditar que as probabilidades sejam favoráveis. Acredito que se tratará, de facto, de um Totoloto como ouvi hoje. Ninguém parece interessado nisso, na justiça, NINGUÉM. Poucos parecem perceber o que isso é e como devemos proceder para lá chegar.
Resta-me agarrar no meu livro, cartilha de escuteiro imaginário, e relê-lo para perceber outra vez, sem poluição, o que é de facto importante. Perceber o que devo fazer e como devo ajudar alguém que me chegue ao caminho com a pergunta certa, com a vontade certa, com o coração nas mãos. E perceber também, já agora, como raio cheguei eu ao meu livro. Onde o arranjei, quem me entregou esta amada cruz que teimo em não abandonar?
Ainda sem resposta, sei que a missão é repetir que só há uma guerra: a que passa pela instrução, pela História, pela vida, pela morte e pelo amor.
Para todos há um Mistério. E por isso todos os dias também eu posso recomeçar.
Vou ali ao meu deserto e já venho...
Aprovou! Por isso segue receita.
Partindo do princípio que quem me lê é ligeiramente azelha como eu (por outras: desculpem os excesso descritivos e até mesmo pictóricos) cá vai:
Ingredientes:
Robalos pequenos, dois a três por pessoa.
Azeite Extra Virgem
Sal
Limão
Alhos
Folhas de louro
Pés de salsa
Preparação:
Para ficar perfeito recomendam-se três fases mas havendo urgência pode-se perder alguma delicadeza no sabor omitindo a primeira (não recomendado):
1ª Fase
Deixar durante algumas horas os Robalos fresco (ou descongelados) no frigorífico, cortados em três postas (cabeça, dorso e rabo) temperados com sal e sumo de limão (seja generoso com o limão). Tempo para marinar: Durante a noite se a refeição for o almoço ou desde manhã se a refeição for o jantar.
2ª Fase
Colocar os Robalos já devidamente temperados com sal e limão numa caçarola ou frigedeira e adicionar AZEITE (azeite extra virgem de boa qualidade) para fritar o peixe. Não é preciso deixar os peixes a nadar em azeite como se fosse fritar batatas. Meio dedo de azeite no fundo da frigideira deve chegar.
Iniciar a fritura. O objectivo não é cozinhar definitivamente o peixe. Ao fim de alguns minutos de fritura (não se esqueça de ir virando o peixe), quando este começar a alourar, retire-o para uma travessa mantendo a frigideira ao lume.
3ª Fase
Adicione algum azeite à frigideira repondo a quantidade que tinha no início.
Junte agora os dentes de alho (pelo menos dois do tamanho da falangeta do dedo polegar por pessoa), as folhas de louro (uma ou duas) e os pés de salsa (pelo menos um por pessoa).
Deixe fritar durante alguns minutos (3 a 4 minutos).
Feito isto junte então novamente o peixe e deixe acabar de fritar virando-o por forma a que fique com uma fritura homogénea.
Termine colocando o peixe e o que sobra da fritura numa travessa.
Pode servir quente mas também é aceitável servir frio.
Acompanhamento:
Bem aqui fica ao seu critério. Uma salada, uns legumes cozidos e/ou batatinhas cozidas ou assadas à muro... Um bom naco de pão com um bom vinho (recomendo sempre tinto)... Enfim, pessoalmente, como sou Chinês da parte da Ria de Aveiro prefiro o arroz branco.
Arroz cozido apenas com sal, umas gotas de azeite, uma cebola pequena partida em quartos e um pé de salsa que se junta quase no final (coar a água antes de servir!). É um acompanhamento que permite apreciar bem a simplicidade e subtileza do peixe temperado com o próprio azeite da fritura.
E pronto, bom apetite.
Sobremesa? Fica para a próxima! (Mas estava uma delícia ;) )
Como já devem ter reparado esta ferramenta de edição facilmente permite catalogar cada texto numa categoria (ou em várias). Ora eu tenho espreitado as estatísticas detalhadas deste blog e reparo que Gastronomia é de longe - 200 visitas para 100 do tema política, em 2º lugar - a categoria mais visitada. Isto apesar de apenas oito (8) dos mais de 500 textos já editados estarem incluindos nesse tema.
Será que anda por aí uma cambada de gulosos? Sim, porque só por lá pus receitas de gulodices!
Acho que vou ceder às massas (degradando-me, portanto, segundo os critérios do Crítico seguidor do inventor da distribuição Normal (Gauss) ) e vou juntar o útil ao agradável: experimentação culinária com relato no blog.
Hoje as vítimas serão uns pequenos Robalhinhos que tentarei fritar. Uma estreia absoluta. Se as coisas não correrem bem, reservo-me o direito de não regressar a este assunto.
Devassar / Moralizar revisitado:
"Voto" (outra vez) no Paulo Gorjão pelo que diz aqui e aqui, o último em resposta a este texto aqui do Glória Fácil.
E gostei particularmente dos exemplos e dos sublinhados do PG que clarificam o âmbito da denúncia. É exactamente a credibilidade que se exige num indivíduo a partir do momento em que opta por uma conduta política activa e o carácter opcional de praticar um discurso moralista que o deve tornar vulnerável ao confronto daquilo que professa com aquilo que pratica na intimidade.
Um político que julga comportamentos morais de outrém do cimo de um palanque e se auto-promove como paradigma moralista não tem direito a mentir sobre aquilo que trouxe para o seu discurso, mesmo que isso envolva a sua intimidade. Esse político não é uma pessoa comum e não merece as defesas que essas pessoas devem ter. E esse político não deve ter direito a ser bem sucedido com essa mentira. Não tem direito ao ditado popular "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço".
É ai que podem e devem entrar os jornalistas. Querer misturar esses políticos com cidadãos comuns e pactuarem com a mentira dos primeiros como se fosse igual à dos segundos, como parecem defender ASL e NMP, é juntarem-se ao mesmo saco fedorento.
Mais um motivo para ter orgulho de ser simpatizante do Sporting Clube de Portugal:
Jogadores vão ser controlados esta quinta-feira
O Sporting requereu o controlo «anti-doping» a todos os seus atletas, para esta quinta-feira, «na sequência das notícias do estrangeiro» sobre uma seringa encontrada em Malmoe. O clube quer que não restem dúvidas acerca da sua «transparência». in TSF
Depois da rajada de artigos e a discussão que por aqui passou sobre reciclagem (ver o arquivo de Ecologia e Natureza) recupero o tema fazendo eco de um texto hoje publicado na Aba de Heisenberg que reflecte sobre o tema acrescentando alguns dados.
O texto do Sérgio que recomendo conclui:
"(...) Tudo isto é algo simplista porque nem todos os alimentos podem ser postos nos mesmo tipo de embalagem. Mas não deixa de ser interessante verificar que as embalagens de vido reutilizáveis são melhores, em termos ecológicos, que as Tetra Pack, mas quase ninguém pôe leite em embalagens de vidro reutilizáveis, porque o consumidor se habituou a consider as embalagens Tetra Pack muito mais cómodas, resistentes e higiénicas. A falta de lógica disto pode ver-se com o vinho embalado em garrafas de vidro. E, finalmente, a irracionalidade do consumismo e do desperdício encontra-se no facto das garrafas de vinho não serem reutilizáveis como foram em tempos.
Mais informação (sem ser exaustivo) Reduce, Reuse, Refill, Evaluation costs of directive 94/62/EC e os comentários a este estudo. Há também uma tese de mestrado portuguesa sobre o assunto das embalagens de Paulo Jorge Trigo Ribeiro. É um estudo exaustivo que vale a pena ler, e cujas conclusões são algo diferentes das que escrevi acima."
Termino sublinhando a tese de mestrado referida. Num leitura diagonal pareceu-me muito interessante, propondo algumas respostas a perguntas sobre o impacto ambiental dos diversos tipos de materiais utilizados nas embalagens.
Paulo Jorge Trigo Ribeiro termina a sua tese lançando um desafio que assenta bem, por exemplo, à comunidade de economistas e de insdustriais:
"No seguimento do presente trabalho recomenda-se uma extensão do âmbito do mesmo e introduzir a componente económica na avaliação, o que permitirá definir mais concretamente o tipo de políticas a adoptar para reduzir os impactes ambientais de um modo mais eficaz e eficiente em termos económicos.
Seria útil desenvolver casos concretos de aplicação do conceito de eco-design em que se inclua conjuntamente as componentes ambientais e económicas, de modo a servirem como casos de estudo para demonstrar à indústria portuguesa a importância da existência de políticas inovadoras no sector das embalagens. Estes estudos teriam obviamente de ser promovidos e desenvolvidos em a colaboração com a indústria nacional."
A Síntese Económica de Conjuntura do INE comemora com a edição deste mês o seu primeiro aniversário de divulgação pública no actual formato e com a actual equipa. Sublinhe-se que, sem visibilidade para o exterior, investiram-se, antes de Outubro de 2002, largos meses de formação técnica e reexame de metodologias e conceitos.
Os meus parabéns pelo trabalho realizado!
Mas não posso deixar de partilhar convosco a seguinte pergunta, o seguinte caso da vida real: será que para o ano, depois de metade da equipa que a elabora ter terminado os seus contractos a prazo poderemos continuar a dar-lhes os parabéns?
Não me atrevo a chamar-lhe retoma, até porque o sector dos Serviços continua muito deprimido, mas é uma boa notícia do INE:
Apesar dos fracos sinais sobre a retoma dos parceiros comerciais portugueses, a economia nacional parece manter uma ligeira tendência de recuperação, à semelhança do que vem acontecendo nos últimos meses.
Deixo aqui o destaque para a comunicação social, também disponível no Site do INE. Para ter acesso à Síntese completa terá de se registar (acesso gratuito para leitura).
Em que circunstância nos podemos ver privados do direito à liberdade? Eis a resposta genérica, o enquadramento, da Constituição da República Portuguesa (V Revisão).
Artigo 27.º
(Direito à liberdade e à segurança)
1. Todos têm direito à liberdade e à segurança.
2. Ninguém pode ser total ou parcialmente privado da liberdade, a não ser em consequência de sentença judicial condenatória pela prática de acto punido por lei com pena de prisão ou de aplicação judicial de medida de segurança.
3. Exceptua-se deste princípio a privação da liberdade, pelo tempo e nas condições que a lei determinar, nos casos seguintes:
a) Detenção em flagrante delito;
b) Detenção ou prisão preventiva por fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos;
c) Prisão, detenção ou outra medida coactiva sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão;
d) Prisão disciplinar imposta a militares, com garantia de recurso para o tribunal competente;
e) Sujeição de um menor a medidas de protecção, assistência ou educação em estabelecimento adequado, decretadas pelo tribunal judicial competente;
f) Detenção por decisão judicial em virtude de desobediência a decisão tomada por um tribunal ou para assegurar a comparência perante autoridade judiciária competente;
g) Detenção de suspeitos, para efeitos de identificação, nos casos e pelo tempo estritamente necessários;
h) Internamento de portador de anomalia psíquica em estabelecimento terapêutico adequado, decretado ou confirmado por autoridade judicial competente.
4. Toda a pessoa privada da liberdade deve ser informada imediatamente e de forma compreensível das razões da sua prisão ou detenção e dos seus direitos.
5. A privação da liberdade contra o disposto na Constituição e na lei constitui o Estado no dever de indemnizar o lesado nos termos que a lei estabelecer.
Amanhã o artigo sobre a Prisão Preventiva
I met a juggler and his girlfriend in Chiado this evening. They live on the streets and don't "work" for free: this picture costed me 2 Euros! :-)
Diz a Cláudia sobre a imagem ali de baixo.
Eu ajudo a pagar, Cláudia. Royalties de 1 € pode ser?
Enquanto espero pelo contrato, fica aqui para iluminar a noite. Inté.
É curioso. Ainda ontem em jeito de brincadeira dizia que "não há coincidências". Levando ao extremo esta verdade irrefutável só posso concluir que o Francisco José Viegas, vendo que hoje era dia de aqui deixar o artigo da Constituição sobre Outros Direitos Pessoais resolveu escrever sobre a matéria a que aí se alude na sua crónica do JN (e agora no Aviz)! :D
Com a subscrição do excerto do Guerra e Pas que já aqui deixei, vinculei-me a discordar com o Francisco. Aproximo-me também da opinião do Paulo Gorjão e julgo poder dizer no plural "tal como Francisco José Viegas, condenamos a moralização da vida pública. Mas condenamos igualmente a moralização do discurso político."
Para quem não está a perceber nada desta conversa (e recomendando sempre a leitura dos textos que aqui se encontram referenciados), resumo dizendo que se todos - os citados – parecemos concordar que os políticos não são ininputáveis no campo criminal, já não concordamos inteiramente na definição das fronteiras da esfera privada e inviolável de uma personalidade pública.
Não defendo a criação de uma brigada de jornalistas de costumes, ou de uma imprensa de costumes que redunde no tabloidismo britânico, mas tampouco perfilho da pacatez conivente da imprensa portuguesa quando é flagrante a hipocrisia entre o discurso moralizador de uma individualidade e a sua prática corrente. Não me imagino a censurar um jornalista que exponha uma situação dessas desde que se baseie num trabalho jornalístico sólido (princípio do contraditório, confirmação por mais do que um meio, flagrante prova da hipocrisia denunciada, etc).
Há perigos na implementação desta prática e o Francisco sublinha-os: "(...) abrir a porta para a "escandalização" da nossa pobre e cinzentíssima vida política é meio caminho para a desgraça. O moralismo das primeiras páginas é o pior de todos. (JN)".
Eu prefiro pagar para ver. Prefiro aumentar a pressão de responsabilização de quem se propõe dar lições, servir de modelo, granjear simpatias sentado em cima da mentira. O perigo de que fala o Francisco, bem real isso é evidente, é tanto mais grave quando mais acríticos forem os leitores, ou seja, quanto mais acreditarmos na mediocridade de quem connosco convive. Pelo que li ontem e pelo que vou vendo daqueles que me rodeiam, há muito pasto para essa fogueira em Portugal mas... Mas o desafio, aqui como em relação à interpretação da aplicação da justiça em casos mediáticos, por exemplo, não pode passar pela auto-censura, pelo paternalismo exacerbado de protecção dos tolinhos-potenciais-linxadores via acordo de cavalheiros entre visados e visores. O desafio passa por ganhar a outra guerra mais profunda, cuja vitória nos dará todas as garantias, a de destruir a Onda de Parvoice. Sem isso, todas as restantes soluções para os restantes problemas não passarão de “second best solutions”. Talvez sejam ilusões de juventude mas por agora fico-me por querer o óptimo.
Como minorar os efeitos quotidianos de uma dor de cabeça?
Há uma ONG de Chicago que se propõe ajudar pacientes e médicos...
Se alguém mais entendido ler por lá disparates avise ok?
Parece-me interessante, mas não me responsabilizo por quaisquer consequências provocadas pela leitura das páginas sugeridas.

O Guerra e Pas ressuscitou...
Adenda: e nem de propósito acaba de reflectir sobre a reserva da intimidade da vida privada e familiar que aqui abordei através da mera recordação do enquadramento legal prevista no constituição.
Fica um excerto de um texto de hoje do Guerra e Pas que subscrevo:
(...) Portanto concordo que um político solteiro/separado/divorciado que coleccione namoradas tenha direito a coleccioná-las em paz.
Mas um tipo que seja casado e seja representante da nação e utilize o casamento como caução para o seu standing, e que ao mesmo tempo, tenha, em privado, amantes, merece que os tablóides o fritem. Ou que jornalistas mais imaginativos lhe digam: “ou o senhor se demite inventando um cansaço qualquer, ou isto fica a saber-se”.
O complot jornalistas-políticos, no sub-segmento ‘cama’, é terceiromundismo.
A proposta de Orçamento está aqui.
A Ministra promete mais um orçamento extraordinário. Estou com défice de adjectivos o que é que querem...
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
(...)
Artigo 26.º
(Outros direitos pessoais)
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.
2. A lei estabelecerá garantias efectivas contra a utilização abusiva, ou contrária à dignidade humana, de informações relativas às pessoas e famílias.
3. A lei garantirá a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação, desenvolvimento e utilização das tecnologias e na experimentação científica.
4. A privação da cidadania e as restrições à capacidade civil só podem efectuar-se nos casos e termos previstos na lei, não podendo ter como fundamento motivos políticos.
Constituição da República Portuguesa V Revisão
Amanhã a novela continua com o Direito à liberdade e à segurança
A Lua, os neons do subúrbio, depois os da metrópole.
Também os aviões, os últimos do dia.
Uma livraria ainda aberta com gente dentro.
Um lugar à porta para deixar o coche.
Um único benfiquista com meio sorriso no café da esquina.
O passeio molhado...
A cidade com cheiro forte a merda de cão.
As pernas cansadas, os olhos cansados, a cabeça... a cabeça a latejar mas a insistir numa boa memória, a memória de um livro que espera ser resgatado duma prateleira: A História do Seio. Como é mesmo o nome do autor?
Acompanho apaixonada e interessadamente a discussão sobre a questão dos manuais escolares que é na realidade bem mais do que isso. Enquanto houver quem discuta, que lance a inquietação tenho esperança.
E fico feliz por ver o FJV apadrinhar a discussão. Espreitem os gritos de alma que acabou de deixar no Aviz.
Dispara em muitas direcções com um objectivo único que julgo nos deveria interessar a todos.
Lendo o Aviz vieram-me à memória alguns dos discursos dos arautos do estado vigente das coisas. Na televisão, por exemplo, lembro-me do ex-director de programas de um canal privado dizer que a televisão não serve para educar ninguém. É simplesmente um negócio. Lembrei-me também de quão castrador é alinhar pela esquerda ou pela direita defendendo cegamente princípios absolutos e gerais de organização social. E é esse o caminho (a desculpa?) para muitos na elite dirigente fugirem à discussão, evitarem a mudança, descobrir a solução para problemas que não querem enfrentar. Entretendo-nos com supostas divergências clubistas que nos afastam a todos da excelência, do interesse comum, da liberdade.
Já passamos do tempo em que havia diferentes formas de resolver um problema. Já poucos vêem o problema. Mas como disse quanto houver quem discuta, que lance a inquietação tenho esperança.
Sugiro ainda outro grito de alma publicado hoje aqui. E uma proposta diferente que me surpreendeu publicada aqui.
O Leonel Vicente do Aaanumberone também está em mudanças para o weblog.com.pt.
Aqui fica o novo endereço e o novo nome do seu blog: Memória Virtual.
Bom trabalho!
É só uma questão de tempo.
Não sei se já alguém na blogo-esfera se pronunciou sobre o evento espacial do século (até ao momento).
Temos um chinês em órbita!
Ficam aqui os meus humildes parabéns!
Uma das partes mais nobres e importantes da Constituição (digo eu) é o seu Título II - Direitos, Liberdades e Garantias. Subdivide-se em três capítulos, o primeiro dos quais se refere aos Direitos, liberdades e garantias pessoais. É aí que se define a posição do Estado perante a pena de morte e a tortura, que se confere caracter excepcional à prisão preventiva, etc, etc. Por hoje deixo aqui apenas os dois primeiros artigos. Singelos, fáceis de interpretar e, espero eu, que duradouros enquanto tivermos Portugal.
TÍTULO II
Direitos, liberdades e garantias
CAPÍTULO I
Direitos, liberdades e garantias pessoais
Artigo 24.º
(Direito à vida)
1. A vida humana é inviolável.
2. Em caso algum haverá pena de morte.
Artigo 25.º
(Direito à integridade pessoal)
1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.
2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.
Em memória de Carl Sagan
Está a decorrer uma iniciativa na blogoesfera que visa debater, alertar consciências para uma doença "daquelas". Daquelas que em muitos casos surge sem se saber porquê e completamente a despropósito. Não olha a idade, sexo, condição social...
Muitos dos doentes têm a possibilidade de enfrentar a doeça se encontrarem um dador compatível. Somos tão parecidos e tão diferentes. A riqueza da espécie em promover a diferença funciona aqui, frente à Leucemia, como uma tragédia individual... Joga-se às probabilidades com a doença e com a nossa herança genética. Quantos mais se apresentarem, maiores as hipóteses de alguém ganhar uma vida. Mas para isso temos de tomar a iniciativa de nos rastrearmos. Dar-nos a conhecer.
Ainda não o fiz. Será desta? Aproveito com estas palavras para aumentar o peso na minha própria consciência e já agora na de quem me lê.
Mais detalhes aqui.
Os blogs que se juntaram à iniciativa de falarem sobre leucemia estão referidos, entre outros sítios, aqui.
Boas noites e bons sonhos.
O Bisturi. Suponho que seja de quem pegue mesmo nele, no dia a dia. Este 14 de Outubro está a ser um dia repleto de boa prosa, poesia e uma ou outra chicotada (respeitando as doses diárias recomendadas). A ler hoje e sempre, volto a dizer.
Alegadamente, os contendores estarão em conversações neste local. Não tendo o Adufe conseguido recrutar uma equipa de reportagem que se deslocasse ao local, e sendo o granito das caves uma boa protecção contra o nosso sistema de acompanhamento via satélite, desconhecemos desenvolvimentos do duelo. Terminamos assim o acompanhamento que temos vindo a fazer a este trágico acontecimento que marcará para sempre a história da Blogoesfera portuguesa. Esperemos que tudo corra pelo melhor. Que Blog esteja com eles.
Fontes fidedignas (alugámos um satélite da NSA que acompanha os movimentos dos contendores) informam que os dois cavalheiros (ou cavalheiras?) se preparam para realizar o duelo em locais diferentes.
Um em Gaia, o outro no Porto! Irão disparar cada um de sua margem?
E como reagirá o público que pagou o seu bilhete de bancada em frente às respectivas câmaras municipais e que assim poderá ver defraudadas as suas expectativas?
O Adufe (sediado em Lisboa) não investe há largos anos em agentes infiltrados pelo que está disponível para contratar um serviço de correspondentes no Porto que possa acompanhar in loco os acontecimentos das próximas horas. Contactos urgentes para o e-mail referido na coluna da direita.
Nota: Dão-se alvíssaras pelo asno que aqui apresentámos hoje. Encontra-se desaparecido.
Souto Moura tem um Blogue com um nome muito...onírico por sinal: Terras do Nunca. E eu a pensar que era de um João MF. Ora expreitem lá esta... Não há coincidências!
Nesta matéria dos manuais escolares, bem como em outras áreas do ensino básico e secundário, não seria bom existir uma «entidade reguladora» que vigiasse erros como os que são apontados por M. Gaspar?
Será aceitável que os autores e os editores de manuais escolares com erros grosseiros possam continuar a produzir disparates, como inimputáveis?
Adufando perguntas do Aviz.
Aos ultra-liberais de serviço digo: Não teriamos necessariamente mais Estado, apenas melhor Estado, para nosso benefício comum.
Confesso ter alguma experiência e simpatia por jumentos (sublinho que restrinjo a simpatia aos de quatro patas) pelo que acedo em corresponder ao apelo do Mata-Mouros e apresento-lhe o meio de transporte requisitado.
Boa dentição, pêlo bem cuidado e personalidade quanto baste, um belo exemplar, seguramente capaz de alombar com os 110 kg conforme requisitado.
Naturalmente isento-me de qualquer responsabilidade relativa a expensas de viagem ou seguro de responsabilidade civil.
Façam o que fizerem não matem o Burro! Lembrem-se que estes (os de quatro patas) estão em vias de se tornarem uma espécie (ou sub-espécie ou lá o que é) em extinção. Não fossem os ciganos e mais alguma interioridade teimosa que vai resistindo e ficávamos sem burros neste jardim. Registo com moderado apreço que são agora requisitados para transportar mediadores de paz em conflitos entre doutos contendores. Desde João Semana que não teria tão distinta incumbência atrevo-me a alvitrar...
P.S.: Reparo agora que o Burro não é branco conforme desejado. Um lençol resolverá o problema atribuindo alguma dignidade adicional ao veículo e ao veiculado.
Já aqui disse que fiquei espantado com este último caso da Casa Pia quando percebi as regras da prisão preventiva e do segredo de justiça mas houve pelo menos mais outro aspecto de que tomei conhecimento e que acho inaceitável. Pelo que leio nos últimos artigos dos Princípios Fundamentais da Constituição de Repúblia Portuguesa que publico a seguir, é mesmo de constitucionalidade muito duvidosa.
Falo do acesso ao processo. Do facto do arguido (o seu advogado) para ter acesso ao processo ter de pagar por ele, à folha, à fotocópia, sendo comum gastarem-se milhares de euros para se conhecer a acusação, a prova de que se é acusado. É uma taxa demasiado alta para alguém que se presume inocente ter de pagar. Julgo que na Bélgica onde existia um sistema semelhante ao português (cada fotocópia custa algumas dezenas de cêntimos, não tenho o montante exacto na memória) alguém interpôs um processo ao Estado levando-o aos tribunais internacionais e conseguiu ganho de causa obrigando à reformulação do sistema.
Por cá nada é feito... Para processar o Estado também é preciso dinheiro, é preciso pagar ao Advogado e quem o pode fazer muito provavelmente não está interessado em fazer jurisprudência pois também pode pagar as fotocópias.. Deve ser por isso. Também foi preciso o Paulo Pedroso ser preso para que alguém pedisse ao Tribunal Constitucional para se pronunciar sobre a recusa de apreciação de recurso pela relação quando entre o pedido de recurso e a apreciação da Relação o juiz de instância inferior procedeu a nova avaliação das medidas de coacção preventivas, lembram-se?
Mas o Estado somos nós, não é? Lanço desta tabanca um apelo ao legislador para que corrija imediatamente esta aberração do custo das fotocópias. Tudo junto (a prisão preventiva que pode chegar aos quatro anos e o custo expressivo para se ter acesso à prova de acusação) faz do nosso Estado um Estado com aroma a Estado de Direito, apenas.
Artigo 20.º
(Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva)
1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.
2. Todos têm direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídicas, ao patrocínio judiciário e a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade.
3. A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça.
4. Todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo.
5. Para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efectiva e em tempo útil contra ameaças ou violações desses direitos.
Artigo 21.º
(Direito de resistência)
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.
Artigo 22.º
(Responsabilidade das entidades públicas)
O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, em forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício, de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem.
Artigo 23.º
(Provedor de Justiça)
1. Os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos ao Provedor de Justiça, que as apreciará sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias para prevenir e reparar injustiças.
2. A actividade do Provedor de Justiça é independente dos meios graciosos e contenciosos previstos na Constituição e nas leis.
3. O Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República, pelo tempo que a lei determinar.
4. Os órgãos e agentes da Administração Pública cooperam com o Provedor de Justiça na realização da sua missão.
V Revisão da Constituição da República Portuguesa
Segue-se uma bela reportagem fotográfica sobre Budapeste no Mundo de Cláudia.
Também quero!!! ;)
Por aqui o resto da noite dedica-se à Banda Desenhada e à família. Que Blog esteja connosco como diz o outro!
Ânimo, homem! Que é lá isso?
(Primeiro há os que se querem matar num duelo com pistolas, agora um Ânimo em depressão?! O que se segue?)
A entrada anterior foi uma homenagem pré-póstuma ao Bloguítica Nacional que se prepara para travar um duelo de pistolas à porta da Câmara Municipal de Gaia, amanhã ao final da tarde, com um representante do Mata-Mouros. Escuso-me a avançar o móbil da contenda. Poderão inteirar-se nos respectivos manifestos presentes em ambos os blogues.
Não há quem ponha mão nisto?
Ofereço-me para tentar mediar a disputa sugerindo uma acareação blogoesférica entre as partes.
Estava eu entretido a aceitar o aviso para as metáforas que a Voz de Deserto me enviou por e-mail, quando uma súbita vontade me levou a perguntar ao corrector ortográfico que outras palavras sugere para sinónimo de "redentor".
E descobri que é cristão este oráculo! Está bem de ver que Redentor é Cristo diz o Thesaurus e, depois, talvez libertador, remidor, resgatador e (finalmente, de novo com maiúscula) Salvador. Será um papista? Será protestante? O ecumenismo do corrector ortográfico parece quedar-se pelo cristianismo, isso parece certo. Ou será que só Cristo trouxe palavras de redenção?
Não faço a mínima ideia de quem seja o João do Terras do Nunca, mas mais uma vez estou de pleno acordo com o que escreve no seu recente texto "Eu aplaudo Ana Gomes". E antes que comecem já a destilar preconceitos, aconselho-vos a ler para se perceber as razões do aplauso. Para os mais perguiçosos no salto para o hiper-espaço destaco estes excertos:
(...) acho espantoso que alguém as enquadre [às afirmações de Ana Gomes] no mero jogo político. Ana Gomes sabe que, quando fala no aparelho do Estado, está a meter ao barulho o PS e que, se o caso for levado seriamente até ao fim, o PS será ainda mais chamuscado do que já está a ser. Mas, insisto, tem de haver seriedade e, pelo que temos visto até agora, isso é o que tem faltado mais. Presumo que por uma mistura explosiva de jogos de sombra e de incompetências várias. (...) Outra das coisas espantosas que o caso da pedofilia trouxe ao espaço mediático é a convicção de algumas pessoas de que as denúncias anónimas são para deitar fora. Era o que faltava. O Ministério Público tem a obrigação, repito, a obrigação de averiguar todas as acusações feitas na praça pública, por maioria de razão se elas envolverem personalidades do aparelho do Estado.
Não há nada como investigar para acabar com as "insinuações", não acha caro JPP?
Pronto, vou ter de deixar de ouvir a Voz do Deserto?... O responsável pela voz, o Tiago, escreve hoje:
Opção pessoal
Na vida decidi afastar-me de três tipos de pessoas: das que esperam pelo tempo apropriado, das que dizem "esforço hercúleo" e das apreciadoras de gastronomia.
Não percebo as razões para ostracizar os apreciadores de gastronomia, é uma opção pessoal, bem vejo, mas lamento qualquer um que afaste esse "tipo" de pessoas. Genericamente, gosto muito que gostem de mim. Enfim, fraquezas. Agora afastarem-se por "gostar de gastronomia?" essa é nova. Mas porque teu Deus, porquê?
Adicionei algumas novas funcionalidades no Adufe (nomeadamente a já referida possibilidade de inscrição numa mailing list para recepção de um aviso de novas entradas) e aproveitei para retocar o resto da coluna da direita da página. Os últimos 7 comentários têm um novo espaço de destaque nessa mesma coluna.
Os blogger em migração para o servidor do Paulo Querido são cada vez mais: além dos Estudos sobre o Comunismo, a Catarina do 100 Nada também começou as mudanças. E outros se seguirão, até tenho uns palpites/sugestões ali na lista reformulada de ligações... ;-)
Dedicado à TSF:
Caroline, No
Where did your long hair go?/ Where is the girl I used to know?/ How could you lose that happy glow?
Oh, Caroline, no...
Who took that look away?/ I remember how you used to say/ You'd never change, but that's not true
Oh, Caroline, you break my heart,/ I wanna go and cry,/ It's so sad to watch a sweet thing die
Oh, Caroline, why?
Could I ever find in you again/ Things that made me love you so much then/ Could we ever bring 'em back, once they have gone
Oh, Caroline, no.
Brian Wilson & Tony Asher, Beach Boys, Album: Pet Sounds
É triste, muito triste. Fico genuinamente triste a ouvir o Anibal Cabrita anunciar uma play list na TSF. Sting, mais Sting, Roy Orbison, se calhar Mike and the Mechanics, depois a Natalie Embrulha... E fico triste pelo Anibal Cabrita que não merecia este espartilho. Este calar-lhe o pio. Mas o mundo ainda tem de comer e um homem tem de comer. O Anibal Cabrita que me ajudou a conhecer sons completamente novos (Portishead, Tricky, Radiohead...) não o pode agora fazer, essa e que é essa. É um profissional, não merece a menor das recriminações, entenda-se. Fico triste por mim, por ver perder alguns daqueles pedacinhos da TSF que me faziam continuar apaixonado por ela ao fim de 15 anos!
Caro Francisco, a TSF encarnou na "Caroline" dos Pet Sounds dos Beach Boys, ou pelo menos, está bem avançado o processo de filha-da-putização.
Quase preferia... quase preferia discos pedidos, ao menos o Rangel tinha a voz do público a escolher as músicas, tinha as donas de casa esse novo target preferêncial satisfeito quando fosse maioritário em antena e por aí adiante, yupis, malucos da bola... Note-se que tenho muito respeito pelas donas de casa mas elas já têm as suas rádios. Eu não tenho grande alternativa. Apenas uma leve esperança na Antena 1, apenas.
A play list da TSF... Estou farto de a ouvir no trabalho (onde a democracia directa reina!), mas ouço-a noutras rádios, "todas iguais, todas iguais".
Será que alguma editora paga à TSF para ter uma play list? Espero que pague muito bem. A TSF enche chouriços, primeiro na música depois...
Ainda não é o adeus, já houve outras temporadas parecidas na TSF, mas as play lists também conviviam com programas de autor (Mário Dias, Francisco Amaral, Anibal Cabrita, António Curvelo...).
Não vejo com ternura os cabelos brancos, as rugas que vão surgindo na minha TSF.
Quase no início da coluna da direita do Adufe passou a constar uma caixa de diálogo onde poderá inscrever o seu e-mail caso deseje receber um aviso sempre que surja uma nova entrada. Estou a construir uma mailing list, portanto. Outra hipótese é enviar-me um e-mail onde discrimine que quer receber um aviso mas só quando a nova entrada for sobre algum(ns) dos temas que lhe interessam.
Neste momento temos entradas para os seguintes temas no Adufe:
Adufando Perguntas (4)
As Crónicas e os Contos (31)
BD (11)
Blogologia (50)
Ciência (2)
Cinema (3)
CRP (7)
Desporto (6)
Diário (156)
Ecologia e Natureza (28)
Economia Pura (14)
Educação (3)
Gastronomia (7)
Livros (6)
Mimos (21)
Palavras dos Outros (17)
Pintura (1)
Poesia e Música (16)
Polémicas (3)
Política (97)
Portugal (56)
Radio-Media (26)
Religião (8)
Saúde (2)
Sociologia (16)
Viagens (2)
Por agora é tudo. Continuemos brincando aos blogues.
(Notem que esta funcionalidade ainda se encontra em testes pelo que se as coisas não correrem bem no início dêem um desconto, please. )
Imaginem que vai para diante a ideia de alguns países da área Euro em transformar as moedas de 1 e de 2 Euros em notas. Mais do que na Holanda, na Dinamarca ou na Alemanha, em Portugal, um Euro deveria "ser" um Euro. Um Euro dá para "mandar cantar um cego", digamos assim.
Quando vamos ao supermercado, contudo, a voz corrente, essa generalidade tão boa para reforçar estes fracos argumentos, parece dizer que perde a noção ao peso do dinheiro, principalmente se não viver com a corda na garganta.
Um litro de leite a um euro é muito? Não parece... Uma moedita, que nem sequer é a maior...
O meu palpite é que estas quantias assumam um valor simbólico mais relevante (talvez inconscientemente) na mente das pessoas. Reflectir-se-á esse efeito no consumo e depois nos preços? Sabemos que para revisões em alta há flexibilidade e para revisões em baixa há rigidez... Mas ainda assim uma nota sempre é uma nota. Será que estatisticamente o INE vai notar alguma coisa em termos de preços no consumidor?
Tinha piada que repetissem o estudo que fizeram aquando da mudança de moeda, caso venha a ocorrer a materialização em papel das actuais moedas de um e de dois euros. Enfim, curiosidades...
Outra curiosidade para reforçar (ou não) a teoria da rigidez das revisões dos preços em baixa seria estudar o efeito da descida da taxa do IVA para os 18% (um fenómeno que provavelmente ocorrerá no ano das próximas eleições legislativas). Se a teoria estiver correcta, o efeito de aumento dos preços quando a taxa subiu não terá contrapartida quando a taxa descer, revertendo esse um por cento directamente para a margem dos comerciantes. Como digo, curiosidades...
Na Assembleia, que está momentaneamente de férias, tem-se vindo a fazer uma análise da "outra", da proposta de Constituição Europeia da Convenção (link para a Convenção algueres na lista de links "Info" da coluna da direita deste blog).
Como é fim de semana e há mais tempo para leituras atrevo-me a recomdar a leitura de mais quatro artigos da Constituição ainda no âmbito dos Princípios Gerais.
PARTE I
Direitos e deveres fundamentais
TÍTULO I
Princípios gerais
(...)
Artigo 16.º
(Âmbito e sentido dos direitos fundamentais)
1. Os direitos fundamentais consagrados na Constituição não excluem quaisquer outros constantes das leis e das regras aplicáveis de direito internacional.
2. Os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Artigo 17.º
(Regime dos direitos, liberdades e garantias)
O regime dos direitos, liberdades e garantias aplica-se aos enunciados no título II e aos direitos fundamentais de natureza análoga.
Artigo 18.º
(Força jurídica)
1. Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas.
2. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.
3. As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais.
Artigo 19.º
(Suspensão do exercício de direitos)
1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.
2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.
3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.
4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.
5. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.
6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.
7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.
8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA V REVISÃO
A propósito da indignação do Aviz que se lê aqui:
Conheço uma professora de português, com cerca de 30 anos de carreira que, perante os manuais à escolha (e particularmente perante o que a sua escola escolheu), resolveu assumir a responsabilidade de escrever o seu próprio manual ou sebenta.
Entre textos próprios, peças completas dos autores do currículo - que não os excertos tristemente truncados que surgem em alguns manuais, por vezes nas partes mais nobres e instrutivas para o exemplo que visam destacar -, recortes, opiniões e outros contributos, escreveu e reescreve quase todos os anos um manual de português.
Tudo é artesanal, tudo sai do corpo e das horas que poderiam ser destinadas à família, à leitura, ao lazer. Os seus leitores são exclusivamente os seus alunos e os bons resultados que vai conseguindo têm-lhe dado força para conquistar o direito a recusar os manuais adoptados. Tudo isto se passa numa escola pública da grande metrópole.
Hoje, (só agora!), já depois do início do ano, a equipa de português percebeu que o manual que escolheu adoptar e recomendar aos alunos é particularmente mau. Que fazer? Pedir desculpas aos pais e pedir-lhes para comprarem outro menos mau? Deixar rolar porque ninguém está com atenção para o que se passa na escola?
Temo que ninguém se lembre do exemplo da colega que ainda luta por valorizar o que faz e por respeitar os alunos que lhe cumpre educar.
T(r)emo pelos filhos que ainda não tive... Educá-los vai ser bem mais difícil do que eu posso hoje imaginar, certo?
Está na hora:
Um chá de cidreira em família com o mais indelicado dos acompanhamentos:
FARTURAS!!!!!
Ingredientes:
Açucar
Tomate bem carnudo maduro
Pau de canela (facultativo)
Proporções recomendadas:
Quase duas partes de açucar para uma de tomate.
Modo de preparação:
Lavar e pelar os tomates.
De seguida, abri-los para retirar as sementes e espreme-los ligeiramente por forma a reduzir a calda que se formará aquando da cozedura.
Feito isto, cortar os tomates muito fininhos colocando-os ao lume num tacho largo e fundo juntamente com o açucar.
Deixar a cozer aproximadamente duas horas.
Conforme o gosto, em termos de textura, poderá passar o preparado final pela varinha mágica.
Acondicionar em frascos de compota. Guardar em local fresco e seco, longe da luz solar.
Com este tempo de cozedura, a proporção indicada de açucar / tomate e seguindo os cuidados de acondicionamento, o doce de tomate poderá conservar-se por longos meses.
Bom apetite!!!
"zzz... s.m. leve ruído contínuo, como o produzido pela expiração de quem dorme, ou pelo voo de um insecto, ou pelo trabalhar de um motor, etc.
É assim que termina este dicionário que acabei de completar. Sou um mero leigo mas pela comparação que fiz com o também recente dicionário da Academia acho que fiz uma boa escolha. O HOUAISS, editado em Portugal pelo Círculo de Leitores, é um óptimo dicionário, honra a língua portuguesa.
Como o mundo ganha uma perspectiva totalmente diferente num Sábado de manhã só porque um casal de martelos (A senhora DeOrelhas e o senhor Pneumático), a Tia Rebarbadora e o sobrinho Berbequim se juntaram-se para uma rave matinal no andar de baixo.
A propósito da bola de futebol, continuo curiosamente lendo a-metamorfose e fazendo aqui eco de um alerta "blogoesfera like": "lembro-me da forma como a comunicação social tratou o anúncio feito pela empresa "clonaid" de uma clonagem que afinal não tinha acontecido. e lembro-me, também, de nunca a comunicação social se ter preocupado em desmentir o anúncio, com a mesma intensidade com que o publicitou.
o preço que se paga? pergunte-se às pessoas se acreditam que a clonagem humana terá alguma vez sido realizada com sucesso; ou, ainda, qual é a "forma" do universo. depois, analise-se os resultados..."
É uma boa "pergunta", não é? Eu, por exemplo, gostaria de ter tido a notícia do desmentido. Mas se a houve ou foi sussurrurada ou, então, já estava tão surdo da gritaria provocada pela notícia inicial que já não ouvi o epílogo...
Às vezes ponho-me a pensar se uma manchete do género "Cientistas confirmam que a Terra gira em volta do Sol" não seria instrutiva.
Espreitando os amigos do Coiso, ou seja, escavando a arqueologia da blogo-esfera portuguesa, encontrei Os Macacos que conseguem o recorde nas minhas pesquisas: primeira entrada a 30 de Março de 1999. Infelizmente em inglês mas ainda assim baptizada em português: "PRIMEIRA ENTRADA DE SEMPRE". Até tinha piada não era? Imaginem um super telecópio a descobrir o primeiro instante do universo e lá na imagem primeva escrevera-se "AQUI COMEÇA O UNIVERSO"...
Bom, o autor dos Macacos, assinalou a sua primeira entrada com pompa.
Se por ventura esta for (fosse) mesmo a entrada inicial da blogo-esfera portuguesa poderiamos dizer que havia nascido às primeiras horas da madrugada como subproduto de duas conversas mantidas em simultâneo através de ICQ... Ora espreitem o recordista da minha lista... até ao momento.
É curioso que, também de Novembro de 1999 encontrei um coiso que afirma "Isto não é um blog". O Coiso na net afirma ter sido criado há quase quatro anos surgindo como um irmão mais novo de um outro Coiso de papel. O Coiso na Net afigura-se, pelo menos hoje, como um weblog satírico. Se ele nega ser um blog apresenta-se com entradas à la blog.
I'll be back with more of the same...
O blogues.no.sapo.pt (dica da Serena) catalogam o Eternos como um dos mais antigos blogues portugueses. E de facto o arquivo é o mais antigo que encontrei até hoje. A primeira entrada data de 15 de Novembro de 2000. A última actualização do Eternos foi feita a 4 de Outubro de 2003.
Fui espreitar o que dizia o seu autor (Carlos Franquinho) na primeira entrada.
E dizia isto:
Bem Vindos!!
Depois de uns meses de estudo deste novo projecto, consegui ir finalmente com este site para a frente. E que site é este, perguntam vocês?
É um portal. Tem um mecanismo de busca, tem uma série de urls numa base de dados…
É um centro de noticias. Podem por cá encontrar várias noticias, agrupadas em vários temas. E por falar em temas, aceito sugestão para adicionar novos tópicos à lista.
Mas é muito mais do que isso. Os visitantes deste site podem-se registar como utilizadores e comentar as noticias, sugerir links, etc… E mais! Podem alterar o aspecto gráfico do site conforme preferirem!
Espero que este site se vá construindo a si mesmo, com a vossa participação. Fico à espera para ver os resultados!
Os primórdios exigiam registo mas prometiam bastante interactividade. E o resultado parece ter sido um weblog bastante agradável. Vou continuar as buscar por mais "históricos"...
Estava ali no Psicótico e ocorreu-me uma pergunta. Quem é o mais velho da blogoesfera portuguesa? Qual foi o primeiro? Um Adão, uma Eva? Quem começou um weblog em Portugal?
Era engraçado iniciar a História da blogoesfera portuguesa antes que tudo seja mito (se não o é já). Ou por outras chamem-lhe curiosidade demográfica...
Alguém se candidata?
O Psicótico começou em Julho de 2001. Quem dá mais?
Entretanto vou pesquisando...
A imagem tem dois anos e contempla algo de intemporal... Há um destino inevitável traduzido por este encadeamento. Um calafrio incontornável... Faça-se a redenção pela partilha: quantos de nós já passámos por esta lagoa?
Vou aqui deixá-la para auxílio em perplexidade futuras ou alheias...
Ora aperte aqui, mas sem malícia...
Não será o exôdo rumo à terra prometida, nem a nenhum lugar sagrado do médio oriente mas a realidade é que somos cada vez mais a mudar de casa. Mais um bom blog que contribui para diversificar a palete de cores, saberes e religiões a chegar ao weblog.com.pt.
Novo endereço da Resistência Islâmica: aqui.
Que a paz esteja connosco.
Se eu tivesse de escolher seria esta a forma do universo, uma esfera pouco densa. Agora há quem defenda cientificamente que assim poderá ser como nos avisa o jhj. Mas será a bola o aspecto definitivo ou apenas um casulo para uma posterior metamorfose?
E já agora, o universo expandir-se-á até se "apagar" ou não? Manterá a forma nessa mesma expansão/implusão?
Por mim já tirei as ilações que tinha a tirar senhor Procurador Geral.
Tire as suas quando ouve os juízes da relação reafirmar que não estão na disposição de admitir pressões. Nem as do "circo mediático", nem as dos políticos, nem as suas.
Se não tem provas da má conduta dos juízes pare de pôr em causa o trabalho destes e cumpra com o seu. Não nos obrigue a tirar outras ilações.
Tem o dever de construir um caso sólido onde não haja sombra de dúvida sobre quem é responsável pela vergonha nacional que se passou na Casa Pia.
Espiem só esta do Luis ENE:
O ESCRITOR E O LEITOR
À estafada pergunta se o leitor escreve para si ou para quem o lê, respondo que o escritor se escreve para que o leitor se leia.
Você sabia?
Em todos os idiomas europeus, a palavra NOITE é formada pela letra N + o
número 8...
A letra N é o símbolo matemático de infinito e o 8 deitado também
simboliza infinito, ou seja, noite significa, em todas as línguas, a
união do infinito!!!
Português: noite = n + oito
Inglês: night = n + eight
Alemão: nacht = n + acht
Espanhol: noche = n + ocho
Francês: nuit = n + huit
Italiano : notte = n + otto
Quanto infinito anda escondido na sombra da noite?
Meus caros,
Terminei (finalmente!) o processo de importação das entradas editadas no Adufe.blogspot.com (2 de Julho a 21 de Setembro de 2003).
Este Adufe.pt que agora aqui leêm tem nos seus arquivos o velho adufe. Pelo caminho fui tentando categorizar os textos. As ligações para cada categoria estão disponíveis na barra da direita.
Sempre que quiserem espreitar uma crónica ou um conto, ver um boneco, cuscuvilhar a coerência ou a "evolução" política deste feitor, entre outros, estejam à vontade.
Os comentários é que ficaram onde estavam, disponíveis no agora velho adufe.
Críticas e/ou elogios são bem vindos. Contribuições dadas de boa vontade também!!
Quando puder venho aqui espreitar estes mundos e deixar cá o reflexo devidamente enviesado e deturpado do meu.
Bem hajam!
P.S.: Para memória futura:
Neste dia 10 de Outubro 1h20m AM (contando desde 2 de Julho de 2003), o Adufe teve 444 entradas, 5265 visitas e 11189 páginas visitadas. O Adufe.pt registou 1302 visitas de utilizadores não repetidos desde que surgiu a 22 de Setembro, isto se acreditarmos nos contadores presentes.
Inadvertidamente, andava a espiolhar a lista de links do Maizumpómonte (após as recentes limpezas que o maizum lhe fez) e topei saudoso com a fotografia do defunto piu piu que, como poderão saber, deu o último piu há vários dias, mas... à distância de um clik estava não o eco do piu derradeiro mas, talvez, quem sabe, o primeiro de muitos mais! Será que chocou algum ovo? Temos novo pintaínho? Será a primeira ressureição da blogoesfera?
Blog seja louvado!
O Fumaças destacou um bocadinho, e muito bem, mas para não me repetir e porque este outro bocadinho também me diz muito, cá vai.
(...)
O «Estado mínimo» é uma tolice. Quanto mais mercado, mais Estado é preciso para o regular, ao contrário do que alguns liberais ainda pensam. Repare-se na implacável justiça dos Estados Unidos, país do mercado, sempre que é posta em causa a sã concorrência. Mas em Portugal, quando Cavaco Silva procurou reforçar o Estado, logo foi acusado de um horrível autoritarismo. O resultado está à vista.
Francisco Sarsfield Cabral
in DN
Como se diz no Fumaças, se fosse outro senhor a dizer isto caia o carmo e a trindade
Ora continuando a novela da CRP seguem mais dois artigos para recordar.
PARTE I
Direitos e deveres fundamentais
TÍTULO I
Princípios gerais
(...)
Artigo 14.º
(Portugueses no estrangeiro)
Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da protecção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país.
Artigo 15.º
(Estrangeiros, apátridas, cidadãos europeus)
1. Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português.
2. Exceptuam-se do disposto no número anterior os direitos políticos, o exercício das funções públicas que não tenham carácter predominantemente técnico e os direitos e deveres reservados pela Constituição e pela lei exclusivamente aos cidadãos portugueses.
3. Aos cidadãos dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal são reconhecidos, nos termos da lei e em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso aos cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidentes dos tribunais supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.
4. A lei pode atribuir a estrangeiros residentes no território nacional, em condições de reciprocidade, capacidade eleitoral activa e passiva para a eleição dos titulares de órgãos de autarquias locais .
5. A lei pode ainda atribuir, em condições de reciprocidade, aos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal o direito de elegerem e serem eleitos Deputados ao Parlamento Europeu.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - V REVISÃO
Foi uma bela e rara noite em família ontem. E o Ti Álvaro ficou muito contente. Fechou a refeição com um café, um bagaço e com um cigarro dos de filtro, um Português Ex-suave. Deu, portanto, descanso à onça de tabaco e às mortalhas.
Retenho o episódio do tabaco por andar muito em voga por aqui e pela inversão de papeis que passo a descrever. Se anteontem o meu Avô fumava um ou dois cigarros por dia, às escondidas da família, como um adolescente a esconder-se dos pais, ontem apreciou o gosto em público, livre e um pouco envergonhado, não por fumar, mas por perceber que todos sabiam do seu pequeno segredo.
Fechámos com um brinde e fomos felizes para casa, gratos por também haver dias assim.
Não tirar ilações?! Era só o que faltava senhor Procurador Souto de Moura.
Se o que leio no Público e ouço na TSF se baseia de facto no acordão da Relação (sobre o recurso de Paulo Pedroso) tenho, temos, todo o direito de tirar ilações. Não lhe agradará talvez que o façamos por estas não serem muito abonatórias para o trabalho da procuradoria e, já agora, do juiz de primeira instância.
Mas o processo prossegue. Produza provas e aguarde serenamente pelo julgamento. De preferência também mais discretamente, porque os seus silêncios intercalados com ataques verborreicos são dificeis de enquadrar com as suas funções.
Alguns dados do www.eumed.net sobre os laureados destes ano:
ROBERT F. ENGLE por haber desarrollado métodos de analizar las series temporales con volatilidad variante en el tiempo (ARCH)
Engle

CLIVE W.J. GRANGER por haber desarrollado métodos de análisis de series temporales con tendencias comunes (cointegración).
Granger
Arch mais para séries temporais de alta frequência (cotações bolsistas...)
O segundo - cointegração - já me parece interessante para séries temporais que mais me interessam, de frequência mensal, particularmente as não estacionárias. Um campo de aplicação mais vasto do que os AutoRegressive Conditional Heteroskedasticity (ARCH)...
Dando provimento a um recurso da defesa
Paulo Pedroso vai ser libertado. Paulo Pedroso ficará agora apenas sujeito a termo de identidade e residência. (in Público)
A notícia é surpreendente, mas continuemos serenamente a aguardar pelo fim do processo, para que se faça justiça.
Ainda assim, com curiosidade estatística pergunto a quem tem mais experiência em tribunais:
Será comum medidas de "coação máximas" passarem a medidas de "coação mínimas" quando sobem recursos a instâncias superiores?
Espero que o pior dos cenários que imaginei na minha cabecinha no início disto tudo (absoluta inocência de algum dos arguidos em prisão preventiva) não se confirme. Não consigo imaginar maior injustiça do que a implícita nesse eventual erro: gerar injustiças pela perseguição da justiça. Um bom motivo para nunca termos penas de morte, por exemplo.
De qualquer forma, continuamos às escuras enquanto não for possível levantar o segredo de justiça. Mas que é de ficar espantado enquanto não houver nova luz, é!
Actualização: Deputado vai ser libertado hoje
Paulo Pedroso regressa amanhã ao Parlamento.in Público
Acho bem: Inocente até prova em contrário. Espero que cumpra e que seja recebido condignamente pelos seus colegas. Este sim é um bom exemplo de pedagogia democrática sobre os fundamentos do estado de direito.
Anda aqui uma colega na sala a perguntar-nos pelos problemas económicos.
"Alguém viu os problemas económicos?"
"Alguém tem os problemas económicos requisitados?"
Ah Manuela, como seria bom poder devolvê-los à biblioteca, não era?
"Problèmes Economiques" é uma publicação do governo francês.
A minha efeméride de hoje não tem nada a ver com república, clubes de futebol, calendário religioso.
Hoje o meu avô Branco faz 86 anos.
É um homem do campo, de nenhumas letras, viúvo há três anos de uma linda e ternurenta senhora.
Viu partir os cinco filhos aos poucos para longe... Também aos poucos foi vendo a família crescer através de netos e bisnetos, foi vendo os filhos afastar a miséria latente que rondava pelas ruas da aldeia de há 50 anos.
Teve e tem a felicidade de ir sentindo o retorno do sacrifício da ausência.
As longas temporadas de solidão da família só quebradas pelas férias têm diminuido com os anos. O gosto dos filhos por uma casinha na província, por acompanhar o pai nos seus últimos anos tem tido essa vantagem.
Ainda anda rijo o Ti Álvaro apesar da saudade que de vez em quando lhe ocupa a alma.
Hoje, vem até Lisboa e vai ter como surpresa a família inteira a recebe-lo para lhe cantar os parabéns.
Sofregamente puxava e puxava. Três vezes puxou o ar filtrado para os pulmões. O cigarro tremia-lhe nos dedos da mão direita. Com a esquerda ajeitava os óculos escuros, depois a madeixa de cabelo castanho que lhe descaia para a fronte...
Caminhava com uma mala preta pendurada do ombro esquerdo. A espaços, olhava para as pedras da calçada calculando terreno seguro para os saltos altos... A madeixa caia, os óculos descaiam e o cigarro subia assim que levantava de novo a cabeça. E puxava, puxava. Até encher de novo os pulmões daquele ar. E assim seguiu e assim a perdi de vista hoje à hora do almoço, ali para as bandas da Duque de Ávila.
Será que fiz mal em não lhe dizer que tinha o cigarro apagado, por "abrir"?
Continuando a divulgação da CRP...
PARTE I
Direitos e deveres fundamentais
TÍTULO I
Princípios gerais
Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.
Constituição da República Portuguesa - V Revisão
O Adufe ao comemorar o dia em que somou a visita número 5000 vem mostrar quão bonzinho é e inaugura um serviço de divulgação dedicado a micro-causas. É claro que o Adufe já foi bonzinho noutras ocasiões fazendo autêntico serviço público. Muito melhor até que o que devia ser feito por esses blogues públicos com subsídios do estad... não era bem isto...
Bom, temos desde hoje o Adufe-Esperanza. Cujo símbolo é este boneco muita louco 8o). Sempre que aparecer este boneco 8o), o Adufe estará a ser muito caridoso e bonzinho. E a primeira micro-causa 8o) é a promoção, nada mais, nada menos que do...
a realizar no próximo dia 30 de Outubro a partir das 15 horas na Sociedade de Geografia de Lisboa (Portas de Santo Antão - ao Coliseu).
Devido ao alto patrocínio do Adufe todos os que se inscreverem até ao dia 30 de Outubro pelas 15 horas terão um desconto de 99,2944% sobre o preço de entrada. Para mais detalhes consultem o blog.
Mesmo que não queiram mais detalhes, se fosse a vocês ia ao blog ...
Uma amiga "daquelas" faz anos e na urgência de um breve telefonema arranja-se tempo para falar de blogues... Strange feeling...
Não tinhas body boarders, quase não havia surfistas e muito menos hordas de betos. As vivendas nas encostas eram escassíssimas. Apenas tinhas o "Lá vou eu" com as bolas de Berlim, pasteis de nata, batatas fritas e gelados.
E também tinhas um guarda mar, bem fardado, âncora no chapéu, divisas de marinheiro, pistola no coldre e pés descalços balanceando as pernas pelo areal.
Brincar, correr, jogar à bola, raramente incomodava pois havia espaço para respirar, até para manter à distância um olhar cúmplice.
Havia já aquela família de italianos que ano após ano regressava para esta praia. Um casal de pais e outro de filhos, ainda pequenos no inicio. Bem dispostos e simpáticos, sempre a falar pelos cotovelos.
Tinhas um mar forte de águas frias que metia respeito e por isso era honesto, não escondia agueiros insuspeitos, todo ele pedia cautela.
Por vezes, raras vezes, apequenava-se e deixava-nos nadar, ver o pano verde sempre mais viçoso que os outros de tão pouco usado. E aí eras a melhor das praias, o mar abria-se, as praias juntavam-se, a serra parecia menos íngreme e o mundo maior. Vistas mais de longe, do lado do mar, as pegadas dos dinossauros pereciam também mais reais, adivinhava-se-lhes melhor o ritmo que se petrificara no antigozoico.
Não tínhamos carro e como nós eram muitos os que tinham hora certa para chegar e hora certa para partir, sempre na velha rámona onde o cheiro enjoativo a gasóleo se misturava com os cheiros do mar e com o perfume da estrada até Sintra.
No regresso, depois do combóio que se apanhava numa estação que podia ser de província, tinha a certeza de um bom gelado, uma pérola escondida já em pleno subúrbio. Um monumento efémero empunhado firmemente, quase como um trofeu, que prolongava o prazer e fazia esquecer o cansaço.
Era assim a minha praia no Verão.
P.S.: Fiquei cheio de inveja das saudades da Catarina (Praias da Figueira) por isso resolvi dar largas às minhas.
Para genuína inspiração é espreitar a série de textos do Ânimo. Há lá de tudo, marmelada, geléia, vinho novo, saudade...
Noticiários de apenas 6 minutos às 13h00 na TSF??!?
Ontem foi assim, hoje também... Regressei à minha primeira rádio, pelo menos a esta hora: RDP Antena 1 (e gostei).
Nos meus tempos de estudante ainda houve quem tentasse fechar a escola a cadeado mas felizmente apercebemo-nos da estupidez completa do significado desse acto.
Pôr um cadeado na porta é prova de prepotência, nega o direito à liberdade de expressão, dá argumentos ao "inimigo" permitindo-lhe lançar a suspeita que são só dois ou três gatos pingados arrogantes e desmiolados a fazer chavascal.
A malta é nova, não pensa, mas há símbolos que quando violados nos desautorizam por completo quando exigimos o direito a exercer a nossa cidadania.
Tomar como aceitável, normal e agora banal fechar uma universidade a cadeado devia envergonhar todos os estudantes, particularmente aqueles que querem demonstrar a sua indignação perante a política que criticam.
A reler, a rever... Alguém terá talento para um remake?
Não se enganem, é a preto e branco e os mais afortunados podem mandar vir o DVD.

Num destaque à comunicação social divulgado ontem o INE informa que:
"Défice da balança comercial diminuiu 17.0% até Julho
De Janeiro a Julho de 2003, as variações homólogas registadas nas saídas (+2.4 %) e nas entradas (-3.8 %) determinaram a redução de 17.0 % no défice da balança comercial." Os dados agora divulgados são ainda provisórios.
É bom notar que, após considerar os primeiros dados referente ao 2º semestre de 2003, o comportamento das trocas com o exterior, que se vinha a revelar cada vez menos dinâmico no final do 1º semestre, ressurge de forma significativa. Parece haver algum fôlego da economia portuguesa. Mas aguardemos mais algum tempo para deitar foguetes.
Algumas notas pessoais exclusivamente sobre o comércio intracomunitário:
1. O nosso principal parceiro é cada vez mais a Espanha relegando a Alemanha para 2º lugar (Exportações e Importações).
2. O dinamismo da economia espanhola nos últimos meses levou a que esta economia mais do que compensasse as perdas de exportações portuguesas para a Alemanha tendo como efeito colateral a melhoria significativa da balança comercial portuguesa com a Espanha (as importações espanholas para Portugal estão em quebra moderada).
3. Curiosidade: a balança comercial portuguesa com a França aproxima-se do equilíbrio.
4. O peso do comércio externo com a Grécia foi o único que aumentou nas duas frentes ao longo do período (Exportações + 13,7%; Importações + 7,7%).
5. Os combustiveis minerais, os produtos químicos, os produtos de óptica e de precisão e os plásticos e as borrachas registaram, todos, incrementos homólogos superiores a 10% no seu volume de exportações tendo contribuido claramente para o bom resultado global da balança comercial.
6. As exportações de vestuário também registaram um aumento em termos homólogos: 4,0%. Pior comportamento revelaram os sectores do Calçado e das Peles e Couros.
E mais não digo.